domingo, 2 de agosto de 2009

Fora dos Trilhos - Na Norte-Sul, sobrepreço de R$ 500 milhões

SÃO LUÍS - A Controladoria Geral da União (CGU) assumirá esta semana sindicância interna instaurada na Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, para apurar denúncias de várias irregularidades, inclusive sobrepreço de quase R$ 500 milhões no orçamento da obra. Seriam R$ 595 mil a mais por cada quilômetro construído. Na sexta-feira, o ministro Jorge Hage enviou ofício ao presidente da empresa, José Francisco das Neves, informando-o da decisão. A sindicância interna foi aberta em dezembro do ano passado pela estatal, até agora sem resultados. É o que informa a reportagem do enviado especial ao Maranhão, Chico de Góis, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Inquérito da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, de outubro de 2008, acusa o diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, de integrar uma "organização criminosa", da qual faria parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a PF, o grupo teria como objetivo superfaturar e direcionar obras na Valec, além de atuar no setor de energia.

Leia também: TJ censura notícias sobre Fernando Sarney em jornal. Juiz alega segredo de justiça em inquérito da PF

Só em dois trechos da ferrovia, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sobrepreço de R$ 466 milhões, cerca de R$ 595 mil por quilômetro. Por isso, em abril conselheiros do TCU referendaram uma decisão que já haviam tomado: a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras.

Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, e citada no escândalo que atropela a família por conta de flagrantes de escutas realizadas pela PF, a Ferrovia Norte-Sul teve início em março de 1987 e até 2005 vinha se arrastando vagarosamente. Com o presidente Lula, ganhou impulso. Do traçado original de 1.550 km, entre Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou sua extensão, no ano passado, em mais 1.526 km. Até agora, a obra já consumiu R$ 1,5 bilhão, e a estimativa é que sejam necessários mais R$ 3 bilhões para a conclusão.

sábado, 1 de agosto de 2009

CARTA AO DR. PÊTA (JORNAL PEQUENO): FALTA DE SENSIBILIDADE DO SECRETÁRIO RICARDO MURAD PODE MATAR RECÉM NASCIDOS EM CAXIAS

Dr. Pêta, bom dia;
É incrível a falta de sensibilidade dos auxiliares da governadora Roseana Sarney, a começar pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad. Tudo leva a crer que as perseguições políticas voltaram ao nosso estado com todo vapor. Não bastasse a sua ação ditatorial em destituir toda a diretoria do Conselho Estadual de secretários municipais de saúde, nomeando – a seu estilo “posso, mando e faço” – uma diretoria que ele possa manipular, agora vira sua artilharia pesada contra Caxias, que é um modelo a ser seguido em administração pública, e retira mais de R$ 300 mil da manutenção da UTI neonatal da maior e melhor equipada maternidade pública do estado, causando assim um verdadeiro alvoroço na população pelo risco que crianças recém nascidas correrão em não poder contar com esta UTI por conta da retirada dos recursos de sua manutenção. É muita falta de sensibilidade de um cidadão deste que se diz defensor dos interesses do estado. Proibir o atendimento a crianças recém nascidas que precisem de uma UTI neo natal super equipada com equipamento de última geração e conduzida por profissionais gabaritados e acima de tudo humanos é simplesmente um crime, que as autoridades, principalmente o Ministério Público, deve punir exemplarmente o responsável. Com este corte no repasse dos recursos que por lei são garantidos à UTI neo natal da Maternidade Carmosina Coutinho em Caxias muitas crianças correm o risco de morte. E de quem é a culpa? Quem são os responsáveis? Quem é o todo poderoso que está fazendo da saúde um ninho seu? A governadora Roseana tem de tomar as providências cabíveis. Se tem medo do ‘trator’, que lhe entregue o governo e saia dele pra não ser a grande culpada pelo holocausto infantil em Caxias.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

MINISTRO DOS ESPORTES ORLANDO SILVA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO CAXIENSE


Em concorrida solenidade realizada ontem (30.07) na Câmara Municipal de Caxias o Ministro dos Esportes Orlando Silva Júnior recebeu a outorga de "Cidadão Caxiense" numa proposição do Vereador Antonio Ximenes. Compareceram à sessão solene de entrega do título, o prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho, o Deputado Federal Flávio Dino, os deputados Estaduais Dra. Cleide Coutinho e Rubens Júnior, o Secretário estadual de Esportes Roberto Costa, além dos Prefeitos de Tuntum Dr. Chico Cunha, de São Domingos do Maranhão Kléber Tratorzão, de Aldeias Altas Zé Reis e de Matões Suely Torres. Na ocasião o prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho falou da importância do título de Cidadão Caxiense ao Ministro Orlando Silva e agradeceu pelos recursos carreados para este município para a construção de várias quadras poliesportivas e campos de futebol na sede e na zona rural, além de solicitar ainda que o Ministério dos Esportes através de seu titular dê a Caxias uma pista de atletismo para que jovens atletas possam treinar e competir em nossa cidade sem ter de buscar espaços fora de Caxias. Finalizando seu discurso o prefeito de Caxias enverdou pela política estadual e lançou de ante mão o nome do Deputado Federal Flávio Dino para o Governo de Estado em 2010 e foi ovacionado pelos presentes que lotavam a galeria do plenário da Câmara Municipal de Caxias e pelas autoridades presentes. Em seu discurso de agradecimento o Ministro Orlando Silva destacou o trabalho desenvolvido em Caxias pelo Prefeito Humberto Coutinho e fez questão de frisar que "os recursos destinados a Caxias sob o gerenciamento do prefeito Humberto parecem dobrar, tamanho a obstinação do prefeito em realizar as obras em seu município". Por fim agradeceu ao Vereador Ximenes pela honraria de agora ser cidadão caxiense e ao final da sessão solene acompanhou o prefeito Dr. Humberto e comitiva nas inaugurações das praças esportivas.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Ricardo Murad corta repasse de recursos para UTI em Caxias

O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, cortou o repasse mensal de R$ 300 mil que o governo do estado fazia para a prefeitura de Caxias assegurar o funcionamento dos serviços de manutenção de dez UTIs neonatais da Maternidade Carmosina Coutinho. Vigorando desde 1996, antes os recursos do convênio eram destinados ao antigo Hospital Sinhá Castelo.

A notificação à prefeitura de Caxias foi feita pelo secretário Ricardo Murad em ofício datado no dia 15 de julho passado, no qual determina a imediata rescisão do contrato de Incentivo para Custeio de Serviço na Saúde com a consequente suspensão do repasse mensal. Segundo a assessoria de Humberto Coutinho, na verdade, o repasse já não vinha sendo feito desde quando Roseana Sarney assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. O contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”. Lamentando a decisão unilateral do governo do estado, Vinícius Araújo pergunta: “... E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?”.

Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o secretário Ricardo Murad: “Através de medidas cautelares, encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho. Vamos lutar contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”. A atitude do secretário estadual causou comoção e revolta na Princesa do Sertão.
Por: Jornal Pequeno - 29.07

RICARDO MURAD PERSEGUE SAÚDE DE CAXIAS

Jotônio Vianna
Off10@uol.com.br/

Nos recém-nascidos
Estava demorando, mas a primeira medida contra Caxias foi posta em prática pelo governo Roseana Sarney, ou melhor, pelo governador de fato, o secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, que em seco comunicado ao governo Humberto Coutinho, informa que rescindiu unilateralmente o chamado Termo de Adesão de Repasse Fundo a Fundo. A tradução literal da rescisão é o cancelamento imediato do repasse de recursos fundamental para a manutenção do Hospital Maternidade Carmosina Coutinho, principalmente ao funcionamento de dez Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

O convênio para o repasse do dinheiro à prefeitura de Caxias vigorava desde 1996, àquela época destinado ao antigo Hospital Sinhá Castelo e, posteriormente, ao atual Carmosina Coutinho. Hoje, o contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”... Nos bastidores políticos, logo após Roseana Sarney ocupar o lugar de Jackson Lago, começou a circular a informação de que o novo governo iria diminuir ao máximo ou cortar sumariamente o dinheiro de convênios destinados ao custeio de hospitais localizados em cidades governadas por pessoas identificadas como oponentes do sarneyzismo. Mas muitos não acreditaram que Ricardo Murad seria capaz de fazer isso, pois a ação poria em risco a vida de muita gente... Ou que cortaria literalmente a carne de recém-nascidos nas maternidades.

Bom, por agora se vê que quem não acreditou se deu mal, pois a citada rescisão acima é, na prática, o que já se tinha certeza nas coxias dos grotões maranhenses.

Pergunta
Continuando a lastimar a decisão do governo estadual, o secretário de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, respondeu à coluna perguntando: “...E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?...

Interpelação
...Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o todo poderoso secretário Ricardo Murad, quer “seja através de medidas cautelares, quer seja encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, quer seja mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho, contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”.

Controle
Na verdade, outras medidas indigestas devem vir por aí na área da Saúde, pois a estratégia de Ricardo Murad para controlar e usar os recursos da sua pasta pelo critério politicamente individualizado já passou com sucesso pela destituição da diretoria do Conselho Municipal de Secretários da Saúde (Cosems)...

Dócil...
Na briga em que a força da máquina predominou, a antiga diretoria dá lugar a uma outra formada por gente dócil e obediente ao esquema sarneyzista...

RICARDO MURAD PERSEGUE SAÚDE DE CAXIAS

domingo, 26 de julho de 2009

Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney


São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.

O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.

Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.

Demissão

A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.

O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.

Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão.