(*)Wagner Cabral da Costa
Historiador
1. Nunca é demais lembrar o ponto central das disputas políticas no Maranhão, do ponto de vista democrático de esquerda, que é o enfrentamento da mais velha oligarquia do país. Esta foi a tônica predominante nas últimas décadas, com seus acertos e erros, sucessos e derrotas.
2. Filha direta da ditadura militar, a oligarquia se manteve no poder durante quatro décadas em virtude, em primeiro lugar, das relações com o poder central, com o que teve e tem acesso a cargos federais e verbas públicas, manejados visando preservar e ampliar seu poder. Dos militares, apoiou a Nova República (do PMDB de Tancredo Neves), passando depois pelo PSDB de Fernando Henrique e agora pelo PT de Luís Inácio.
3. Sua ideologia é não ter ideologia, abraçando qualquer idéia, desde que oriunda do centro de poder, num governismo e adesismo congênitos que a transformaram desde sempre numa oligarquia “de uso exclusivo da Presidência da República”. Numa eventual vitória tucana em 2010, logo a veremos reconvertida ao credo do PSDB, dando-lhe sustentação política e governabilidade.
4. Em outro ângulo, a oligarquia também é produto e patrocinadora minoritária do processo de modernização conservadora da economia. Processo levado adiante pelo grande capital nacional e estrangeiro, com o apoio decisivo do Estado, e que transformou o Maranhão num corredor de exportação de produtos e insumos básicos, ao custo da superexploração dos trabalhadores, da destruição da agricultura familiar, da explosão dos conflitos no campo, do assassinato de lideranças populares, da destruição do meio ambiente. Nesse sentido, a oligarquia é expressão e aliada orgânica do grande capital.
5. A modernização conservadora também modificou parcialmente as bases de sustentação da oligarquia. Pois, ao lado do patrimonialismo (uso da máquina federal e estadual, nepotismo, clientelismo e corrupção), a oligarquia se constituiu em grupo econômico, com ramificações mafiosas em setores-chave da economia e do Estado nacional (vide as Minas e Energia), laços com empreiteiras e construtoras (corrompendo licitações e contratos), além da imensa fortuna familiar (visível e invisível).
6. O quase monopólio dos meios de comunicação de massa é outro componente da estrutura oligárquica, um controle direto (Sistema Mirante) ou indireto (aliados políticos e financiamento da mídia por verbas públicas). Estruturou-se dessa forma um Ministério da Mentira (MiniMent), espalhado na TV, no rádio, em jornais e na internet, cuja função é fabricar falsas verdades e distribuir falsas ilusões de progresso e desenvolvimento. Com a aproximação do período eleitoral, passou a vigorar o “vale-tudo”, com a divulgação sistemática de falsas notícias e pesquisas, de boatos e mexericos fabricados para comprometer seus adversários e críticos.
7. A violência e o medo formam ainda um dos sustentáculos da estrutura oligárquica. A violência física e simbólica voltada contra os trabalhadores e suas organizações, contra políticos e partidos da oposição. Alimenta-se a crença de que o chefe oligárquico é um Deus onipotente e onipresente, que tudo pode e tudo quer. No entanto, a imagem divina de um mestre de marionetes apenas esconde a fragilidade de toda essa estrutura de poder, sustentada não na consciência popular, mas na coerção, no clientelismo, na compra de votos, no abuso de poder político, econômico e midiático. A oligarquia é apenas a caricatura de um falso Deus.
8. Por outro lado, a trajetória das oposições tem sido múltipla, fragmentada e sem continuidade, por diversas razões que convém brevemente examinar. Em primeiro lugar, pelo espaço ocupado por dissidentes da oligarquia, cuja ruptura se deu por questões menores, pois em sua maioria são meros parricidas, que pretendem eliminar o deus-oligarca apenas para ocupar o seu lugar, repetindo a estória do José que substituiu o Vitorino. Ou ainda retornando ao ninho da oligarquia ao primeiro sinal de adversidade e à primeira promessa de benesses, pois se trata de uma classe política majoritariamente patrimonial e governista.
9. O exemplo do governo deposto pelo golpe judiciário do TSE deve ser retomado. Eleito num Condomínio de forças políticas contraditórias, tanto conservadoras quanto progressistas, o governo pedetista optou por privilegiar o atraso, afastando-se das esperanças e aspirações populares. O sentido parricida logo se revelou no projeto de substituir a velha oligarquia e não avançar na perspectiva da democratização da política e da participação popular, promovendo um governo de efetivas reformas. Nada disso aconteceu e pagamos todos hoje o alto preço da opção pelo atraso, com o retorno ilegítimo da filha oligarca ao poder.
Quinta-feira publicarei a parte II
terça-feira, 23 de março de 2010
Cleide Coutinho volta a cobrar asfaltamento da MA-127
A deputada Cleide Coutinho (PSB) voltou a cobrar, na sessão desta segunda-feira (22), a recuperação e asfaltamento da MA-127, estrada estadual que liga Caxias a São João do Sóter. A parlamentar fez um apelo ao secretário de Infra-Estrutura do Estado, Max Barros, para que a obra seja realizada. Na semana passada, a deputada já tinha trato do mesmo assunto.
A deputada socialista fez uma resposta direta à também deputada Márcia Marinho (PMDB), que chegou a questionar a data das fotos que “demonstravam o estado caótico da estrada”. Cleide Coutinho leu a declaração que recebeu, no dia 15 de março, do secretário de Administração Financeira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, José Wilson da Silva, assumindo que participou da coleta de assinaturas de moradores nos povoados situados à margem da rodovia MA-127, com o objetivo de reivindicar melhoria na rodovia, que se encontra intrafegável.
Diz também que foi ele quem registrou em fotos, no dia 4 deste mês, “o efetivo e precário estado da mencionada rodovia e, tanto as assinaturas coletadas como as fotos por mim registradas, foram encaminhadas para a senhora deputada Cleide Coutinho para que tomasse as providências cabíveis, ou seja, para a reivindicação de reparos e melhorias na rodovia em questão, inclusive com a construção das pontes situadas no município de Caxias”.
Cleide Coutinho mostrou fotos mais recentes que foram tiradas no dia 17 deste mês, “que retratam ainda a maneira caótica da referida rodovia”. A deputada colocou as fotos à disposição “de quem possa interessar”. A deputada disse que ela e o deputado Rubens Júnior (PCdoB) fizeram emendas para garantir o asfaltamento da rodovia, mas isso não ocorreu, mas voltou a manifestar confiança que o secretário de Infra-Estrutura venha a resolver o problema, já que a obra chegou a ser licitada e o dinheiro repassado para a empreiteira, que ainda não realizou os serviços.
Waldemar Têrr
Agência Assembleia
segunda-feira, 22 de março de 2010
SAAE/Caxias comemora o dia mundial da água
O SAAE/Caxias todos os anos aproveita o período das comemorações do Dia Mundial da Água para lançar o seu Relatório Anual de Potabilidade.
Cumprindo o Decreto Federal 5.440/2005 a autarquia fornece para seus mais de 30 mil consumidores os números relativos às estações de tratamento da água, Volta Redonda e Ponte, e das dezenas de sistemas simplificados de abastecimento de água (poços artesianos) de todo o município.
Em todo o mundo o dia 22 de março é comemorado o Dia da Água. Este dia foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 22 de março de 1992 e é destinado a discussões, debates sobre diversos temas relacionados a este importante bem natural. No mesmo dia foi divulgado um importante documento: "Declaração Universal dos Direitos da Água".
O texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população mundial e dos governantes para a questão da água. O bem natural insubstituível para a sobrevivência humana.
Juntamente com as planilhas contendo os índices de qualidade físico-química e bacteriológica da água consumida pelo caxiense, são divulgadas as informações sobre os aspectos administrativos, avanços tecnológicos e de projetos da autarquia SAAE além de dicas quanto ao uso racional e sustentável da água.
Segundo o diretor da autarquia Saae/Caxias, eng. Carlos A. Martins, "a democratização de todas as informações relacionadas aos serviços essenciais a população é de direito de todos, em nossa administração o Saae sempre prezou por isso. Além de contribuirmos para uma melhor educação no que diz respeito ao uso racional da água", ressaltou o diretor.
Fonte: Ascom
Temer prevê aprovação do projeto da ficha suja
Alvo de mobilizações realizadas em todo o País, o projeto de lei contra os candidatos com ficha suja começa a abrir caminho para sua aprovação. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse pedirá o empenho de cada um deles junto às bancadas para apoiar a proposta, em reunião de líderes marcada para amanhã, às 15 horas.
Com "um certo consenso", como frisou, o deputado acredita que a matéria estará pronta para ser examinada no plenário na semana depois da Páscoa. "Com o apoio dos líderes, o projeto pode ser aprovado, o texto melhorou bastante", afirmou, referindo-se a mudanças feitas pela comissão de deputados.
Temer negou ter dificultado a tramitação do projeto. "Pelo contrário, eu sempre disse que queria sua aprovação, mas achava difícil avançar na tramitação, com a condenação em primeira instância", explicou.
Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para impedir a eleição dos candidatos de ficha suja. Além da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milhão que embasam o projeto de iniciativa popular, uma série de eventos tem sido desenvolvida em todo o País.
A posição dos 513 deputados está sendo mapeada por meio de questionário encaminhado pela internet aos gabinetes, na sexta-feira. É dele que sairá - de acordo com a diretora do movimento, Jovita José Rosa - a planilha sobre "os que querem ou não acabar com a corrupção na vida pública do País".
Uma espécie de marco dessa mobilização está sendo preparada para o aniversário de 50 anos de Brasília. Segundo Jovita, será a ocasião de comprovar até que ponto a impunidade com os fichas-sujas corrompe as administrações públicas.
Ela cita o caso do governador José Roberto Arruda, preso há mais de um mês, que em 2001 voltou à vida pública porque não havia nenhuma lei para impedir seu retorno. Naquele ano, Arruda renunciou ao mandato para não ser cassado como um dos envolvidos na violação do painel do Senado. Se o projeto contra os fichas-sujas estivesse em vigor, diz Jovita, Arruda estaria inelegível até o fim deste ano. "E o Distrito Federal não estaria vivendo o caos de hoje."
O texto prevê que aqueles que renunciarem ficam impedidos de se candidatarem no período restante do mandato e nos oito anos seguidos ao término da legislatura. Por se tratar de lei complementar, o projeto não corre o risco de ser brecado pela obstrução provocada no plenário pelas medidas provisórias. O quórum para sua aprovação é de maioria absoluta: 257 deputados e 41 senadores.
O texto modifica a lei que trata da inelegibilidade e atinge os demitidos do serviço público, os condenados por crimes eleitorais e os que tenham sido impedidos de exercer profissão por decisão do órgão profissional competente.
Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
Com "um certo consenso", como frisou, o deputado acredita que a matéria estará pronta para ser examinada no plenário na semana depois da Páscoa. "Com o apoio dos líderes, o projeto pode ser aprovado, o texto melhorou bastante", afirmou, referindo-se a mudanças feitas pela comissão de deputados.
Temer negou ter dificultado a tramitação do projeto. "Pelo contrário, eu sempre disse que queria sua aprovação, mas achava difícil avançar na tramitação, com a condenação em primeira instância", explicou.
Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para impedir a eleição dos candidatos de ficha suja. Além da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milhão que embasam o projeto de iniciativa popular, uma série de eventos tem sido desenvolvida em todo o País.
A posição dos 513 deputados está sendo mapeada por meio de questionário encaminhado pela internet aos gabinetes, na sexta-feira. É dele que sairá - de acordo com a diretora do movimento, Jovita José Rosa - a planilha sobre "os que querem ou não acabar com a corrupção na vida pública do País".
Uma espécie de marco dessa mobilização está sendo preparada para o aniversário de 50 anos de Brasília. Segundo Jovita, será a ocasião de comprovar até que ponto a impunidade com os fichas-sujas corrompe as administrações públicas.
Ela cita o caso do governador José Roberto Arruda, preso há mais de um mês, que em 2001 voltou à vida pública porque não havia nenhuma lei para impedir seu retorno. Naquele ano, Arruda renunciou ao mandato para não ser cassado como um dos envolvidos na violação do painel do Senado. Se o projeto contra os fichas-sujas estivesse em vigor, diz Jovita, Arruda estaria inelegível até o fim deste ano. "E o Distrito Federal não estaria vivendo o caos de hoje."
O texto prevê que aqueles que renunciarem ficam impedidos de se candidatarem no período restante do mandato e nos oito anos seguidos ao término da legislatura. Por se tratar de lei complementar, o projeto não corre o risco de ser brecado pela obstrução provocada no plenário pelas medidas provisórias. O quórum para sua aprovação é de maioria absoluta: 257 deputados e 41 senadores.
O texto modifica a lei que trata da inelegibilidade e atinge os demitidos do serviço público, os condenados por crimes eleitorais e os que tenham sido impedidos de exercer profissão por decisão do órgão profissional competente.
Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
MARANHÃO: LIMITES DA CONVENIÊNCIA
por: Marcio Jerry
O PT também está rachado no Maranhão. A divisão se dá entre petistas que querem apoiar a eleição de Roseana Sarney (PMDB) e os que tentam tirar
o poder de uma oligarquia familiar. Esses se articulam em torno da candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB), parlamentar de destacada atuação no Congresso e, também, na base governista.
É um conflito que se repete em outros estados. O PT não cedeu na Bahia. Mas deve ceder em Minas, em nome do acordo nacional com o PMDB.
A resistência no Maranhão é à oligarquia Sarney, que completa 45 anos. Ela nasceu com a eleição de José Sarney para o governo do estado, em 1965, com apoio do marechal Castelo Branco. Sarney foi peça importante de sustentação da ditadura quase todo o tempo. Sim, quase: foi udenista até a UDN acabar; arenista até a Arena acabar; pedessista até o PDS acabar, mas abandonou o regime militar antes que acabasse. Esperta atitude.
No dia 27, os petistas vão decidir. O PT e o PMDB fizeram um casamento de conveniência. Relação de conveniência tem limites. Esse caso estabelece o limite. O Maranhão, para a nossa desdita, é o enclave mais atrasado do Brasil. Herança da oligarquia que sufoca o progresso econômico-social e mancha o lábaro estrelado.
O PT também está rachado no Maranhão. A divisão se dá entre petistas que querem apoiar a eleição de Roseana Sarney (PMDB) e os que tentam tirar
o poder de uma oligarquia familiar. Esses se articulam em torno da candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB), parlamentar de destacada atuação no Congresso e, também, na base governista.
É um conflito que se repete em outros estados. O PT não cedeu na Bahia. Mas deve ceder em Minas, em nome do acordo nacional com o PMDB.
A resistência no Maranhão é à oligarquia Sarney, que completa 45 anos. Ela nasceu com a eleição de José Sarney para o governo do estado, em 1965, com apoio do marechal Castelo Branco. Sarney foi peça importante de sustentação da ditadura quase todo o tempo. Sim, quase: foi udenista até a UDN acabar; arenista até a Arena acabar; pedessista até o PDS acabar, mas abandonou o regime militar antes que acabasse. Esperta atitude.
No dia 27, os petistas vão decidir. O PT e o PMDB fizeram um casamento de conveniência. Relação de conveniência tem limites. Esse caso estabelece o limite. O Maranhão, para a nossa desdita, é o enclave mais atrasado do Brasil. Herança da oligarquia que sufoca o progresso econômico-social e mancha o lábaro estrelado.
quinta-feira, 18 de março de 2010
CARTAS AO DR. PÊTA - JP de 17.03.2010
As eleições se aproximam e os rumores já se encontram nas principais praças do interior maranhense. No município de Caxias, cidade habitada por intelectuais e formadores de opinião, já se ouve comentários sobre o desempenho de alguns deputados que ocupam as cadeiras da Assembléia Legislativa. Dra. Cleide Coutinho vem tendo um inédito índice de aprovação como representante daquele município. Essa é, sim, uma das candidatas favoritas. Desde que foi eleita, em 2006, como a segunda mais bem votada do Maranhão, Dra Cleide vem desempenhando um excelente papel na AL, elaborando projetos que favorecem de forma direta aquele município. Na cidade de Tuntum não é diferente. O povo reconhece muito bem o trabalho de um gestor e lá a sede do voto é ainda maior.
por: Ronald Segundo
Jornal Pequeno 17.03.10
PT do Maranhão: lotes à venda?
A governadora biônica – colocada no cargo pelo voto de cinco juízes – do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quer comprar o Partido dos Trabalhadores (PT) no seu estado.
Doloroso constatar, há quem esteja disposto a vendê-lo.
Ignorando mais de quatro décadas de luta renhida, onde não foram poucas as baixas, contra a oligarquia Sarney – tendo à frente do campo popular o PT e o PDT – e tudo de ruim que ela representa, algumas lideranças obtusas estão dispostas a rasgar a história do maior partido de massas do Ocidente e capitular diante do poder econômico.
No próximo dia 26 de março, no Encontro Estadual do PT-MA, não estarão em disputa apenas a política de alianças e a estratégia eleitoral da legenda para 2010.
Estará em jogo, acima de tudo, que tipo de mensagem o Partido dos Trabalhadores enviará à sociedade maranhense.
A mensagem de esperança, perseverança e coragem para enfrentar os grandes desafios…
Ou a mensagem da submissão ao poder opressor.
De nada valem justificativas como “estamos sendo coerentes com o projeto nacional” ou “estamos fortalecendo o projeto do governo Lula”.
Eleitoralmente, o PT do Maranhão – ao contrário de todos os seus irmãos nos estados vizinhos – é quase insignificante. Ou melhor, TORNOU-SE, sobretudo na última década, quase insignificante, graças a sucessivos erros causados pelos egos maiores do que os cérebros.
No Maranhão, o PT chega a ser menor do que várias siglas de aluguel que representam nada ou quase nada em nível nacional, mas (sobre)vivem do fisiologismo que tem raízes muito profundas no estado, um dos legados da oligarquia Sarney – e da degeneração, numa espécie de reflexo invertido do sarneísmo, do PDT nos últimos vinte anos.
O PT, entretanto, tem consigo um patrimônio que nenhum outro partido no Brasil jamais chegou perto de possuir: a encarnação da chama da indignação que move homens e mulheres em busca da transformação, da superação de uma sociedade de poucos (privilegiados) exploradores e muitos explorados.
Todas as pesquisas acerca dos partidos brasileiros mostram que o PT é o que possui as melhores referências no imaginário da população brasileira. Se alguém duvidar, basta conferir aqui uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em 2006 (ainda sob o calor do escândalo do “mensalão”).
Roseana treme diante da possibilidade de Flávio Dino ser apoiado pelo PT
O PT, portant0, não precisa de Roseana Sarney. Ela e sua camarilha são quem, de fato, precisa do PT para liquidar qualquer possibilidade de vitória da oposição.
Que a escolha do dia 26 rejeite a capitulação do Partido dos Trabalhadores perante o grupo que mais cristalinamente representa a sua antítese no Maranhão.
Que a decisão do Encontro seja a de apoiar a candidatura do brilhante e corajoso deputado federal Flávio Dino – este, por si só, serviria de exemplo pessoal para algumas lideranças petistas que estão hesitantes, ou mesmo já resignadas com a aliança com a família Sarney: abandonou uma carreira ao mesmo tempo consagrada e promissora na magistratura brasileira por ousar acreditar na sua contribuição para a transformação verdadeira e profunda do Maranhão… transformação que, por certas (im)posturas aparentes, talvez não alimente mais o pensamento de algumas lideranças petistas maranhenses…
Ceticismo - Um dos nomes mais citados nesse imbróglio do PT maranhense é o histórico e valoroso militante sindical Rodrigo Comerciário, justamente o candidato a vice na chapa com Flávio Dino na eleição municipal de 2008 em São Luís.
Seria ele – só posso cogitar, pois acompanho de longe os debates e articulações – o fiel da balança na disputa entre os “sarneístas-petistas” (escrever isso até dói!) e os defensores da aliança com o PCdoB de Flávio.
Mais do que ingênuo, sou cético quanto à possibilidade de Rodrigo – nome de um dos meus irmãos – esquecer todo o seu passado (e colocar em xeque o seu futuro) para “comercializar” a sua adesão ao esquema putrefato da família Sarney. Não acredito nisso.
Maria Aragão, Elias Zi, Padre Josimo, Preto Ghoez e tantos outros bravos lutadores da esquerda maranhense – não necessariamente petistas – já tombados, porém sempre lembrados, devem estar se contorcendo de dor, onde quer que estejam, diante da simples existência desse debate e, pior, da possibilidade de um desfecho absolutamente trágico.
PS: Alguns “jornalistas” de aluguel do Sistema Mentira Mirante estão espalhando o boato estapafúrdio de que Flávio Dino será candidato a senador na chapa de Roseana Sarney. Acreditam mesmo que são capazes de influenciar a decisão petista. Coitados. Acreditam num poder que não possuem. Alguns deles, vale lembrar, acostumados a circular na Assembleia Legislativa, nas secretarias estaduais ou prefeituras do interior para receber os trocados – não assumidos – por serviços prestados que no Império Romano já tinham nome, mas são despudoradamente oferecidos como “jornalismo”…
Márcio Jerry
Assinar:
Postagens (Atom)