Cleide Coutinho denuncia atraso no repasse de recursos à Saúde

Agência Assembleia

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (8), para fazer uma grave denúncia: o Governo do Estado está devendo 20 meses do repasse obrigatório ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de dez municípios.

De acordo com a deputada, todas as cidades do Maranhão que têm Samu estão sem receber há quase dois anos. “E o mais grave é que, se um prefeito parar com o Samu, a população não vai entender, e vai achar que o prefeito está administrando errado, ou que pode estar havendo desvio do dinheiro público”, alertou a parlamentar.

Ela chamou a atenção para o fato de que somente o município de Caxias já acumula um déficit de mais de R$ 800 mil. Cleide Coutinho lembrou que, desde o ano de 2009, os pólos de Caxias e de Porto Franco vêm perdendo recursos destinados à área da saúde.

“Lá em Caxias, os nossos colegas médicos estão saindo, porque recebem apenas R$ 800. Os médicos estão indo embora, a saúde está caindo e estamos correndo o risco de voltar a esmolar o Piauí, a pedir aquilo que é um direito nosso”, discursou a deputada. Segundo ela, Caxias atende 1.350.000 pessoas em 48 cidades e recebe zero do Governo do Estado.

Cleide Coutinho declarou que Caxias tem três hospitais municipais mantidos pela Prefeitura e tem duas UTIs. “A única UTI neonatal municipal com recurso público do Estado está em Caxias e o nosso município recebeu zero em termos de repasse de recursos”, afirmou a deputada.

Citando versos de uma música de Milton Nascimento, a deputada Cleide Coutinho disse que tem fé que a governadora Roseana Sarney irá ter uma conversa com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, para que voltem à normalidade os repasses de recursos para a saúde em Caxias e outros municípios que estão em atraso.

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Em um aparte ao discurso da deputada Cleide Coutinho, o deputado Marcelo Tavares (PSB) lembrou que no ano de 2009, “quando a governadora Roseana assumiu o mandato por força de uma decisão judicial, vários municípios foram surpreendidos com a tomada de recursos da saúde, de uma forma, digamos assim, grosseira, sem planejamento, sem aviso prévio: Caxias, Porto Franco, Açailândia, Coroatá e outros municípios”. Marcelo Tavares exibiu um Diário da Assembleia onde consta um Ofício do então secretário de Saúde, José Marcio Leite, a respeito das transferências fundo a fundo que foram feitas no ano de 2010.

“Lá se percebe que, enquanto Caxias não recebeu nada, foi destinado fundo a fundo, R$ 941 mil para a Prefeitura de Anapurus. E tantos e tantos outros municípios como, por exemplo, Dom Pedro com um valor grande, o município de Santa Luzia do Paruá com R$ 1,845 milhão. E aí uma série de outros municípios, todos fundo a fundo, e geralmente publicados na véspera da convenção ou da eleição da senhora governadora, no ano de 2010”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele advertiu que, por esse fato, não sobra dinheiro para a conclusão dos 72 hospitais prometidos pelo Governo do Estado. Mostrando a relação dos convênios e dos valores repassados aos municípios, o deputado do PSB disse que há município que só tem um posto de saúde e recebe R$ 50 mil. Existe município que não tem nem hospital funcionando, como Barreirinhas, que recebe o repasse de R$ 1,2 milhão.

“É por isso que não sobra dinheiro para mandar para Caxias. Era, para mim, estranha essa distribuição de recursos de tal maneira, de tal monta, quando, na verdade, houve foi a quebra da caixa preta da saúde. Está aí talvez a razão da falência do Sistema de Saúde do Estado que, segundo o deputado Stênio Rezende, precisa de uma ampla recuperação. Deve ser isso, porque dinheiro não faltou não”, ressaltou Marcelo Tavares.

Milionários

por: JM Cunha Santos

Está feia, muito feia a coisa na Catedral de Wall Street do Maranhão. O nervo político dos Sarney espocou depois que descobriram que entre os congressistas milionários do Maranhão, Sarney Filho está apenas em quarto lugar.

Pela ordem, os mais ricos são Zé Vieira, com 8,2 milhões de reais, Pedro Novais, dono de 6,6 milhões, Edison Lobão, 5,1 milhões, Sarney Filho com 4,4 milhões e lá na faixa de pobreza absoluta Nice Lobão, dona de parcos 2,2 milhões e João Alberto vivendo na indigência com 2,1 milhões de reais.

O problema é que a existência de político mais rico que um membro da família Sarney no Maranhão desafia a lógica familiar e está provocando desentendimentos. Sarney Filho passou a reclamar da falta de depósitos em ilhas fiscais, de participação no mensalão da Fapema e exigir que os milionários Pedro Novais e Zé Vieira expliquem como e de onde conseguiram mais dinheiro do que ele.

O caçula dos Sarney está chorando mais do que recém nascido sem chupeta. E quando ouve falar em Coronado Trust, Ilhas Cayman, Ilhas Canal, Operação Boi Barrica reclama de sua reduzida participação no bolo inflacionário da majestosa troupe sarneisista. Com essa de Zé Vieira, Lobão e Pedro Novais terem mais dinheiro do que ele está inconsolável e repete incontido pelos bares: “Isso é uma desmoralização. Daqui a pouco o Macaxeira passa de mim”.

E pode apostar que passa.

PREFEITO DA BARRA DO CORDA PROCURADO PELA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal (PF) já cumpriu nove mandados de prisão e os 18 de busca e apreensão da Operação Astiages. A operação investiga desvio de recursos público da prefeitura de Barra do Corda, comandada por Francisco Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, pai do deputado estadual Rigo Telles (PV).

Além do prefeito Nenzim, estão foragidos a sua esposa Francisca Teles de Sousa e o empresário João Batista Magalhães. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Barra do Corda e São Luís.

Já foram presos Sandra Maria Telis de Sousa (filho); Inamar Araújo Medeiros (genro); Pedro Alberto Telis (filho); Janaína Maria Morena Simões de Sousa (nora); Moacir Mariano Silva (laranja); Luís Marques de Sousa, o Luizinho da Cemar (laranja); Quintino Gomes da Silva, o Peba (laranja); Gilson da Silva Oliveira (laranja) e José Aucivan da Silva (laranja)

De acordo com a PF, as pessoas que estão sendo presas formam uma organização criminosa, com um núcleo e laranjas. Somente os dois principais integrantes da quadrilha movimentaram irregularmente R$ 50 milhões entre 2005 e 2010. Já foram recolhidos pela PF um helicóptero, um avião, carros de luxo, joias e uma caixa repleta de relógios de luxo.

Os presos, políticos do Maranhão, são acusados de desvio de recursos públicos, e foram transferidos para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís.

O Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília, foi que decretou a prisão do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, como ele é mais conhecido.

O TRF acatou pedido do Ministério Público Federal por causa de denúncias de desvios de recursos dos programas federais. O processo vem rolando há alguns anos.

O pedido foi através de uma carta precatória com ordem de prisão. Nenzim permanece foragido. Desde o início do ano ele não tem mais comparecido ao município que administra.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Contas da União Manoel Mariano Souza foi condenado a devolver R$ 1.624.238,86 aos cofres do Tesouro Nacional, por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

Além de o parecer técnico verificar a inexecução de vários itens, modificações previamente não autorizadas e suposta realização de serviços não previstos, nenhum dos 15 cheques mencionados na relação de pagamentos tinham como destinatária a empresa de construção contratada, Ecinza Engenharia Mecânica Ltda. Os beneficiários dos pagamentos eram a própria prefeitura e o filho de Nenzim, que foi secretário de obras na primeira gestão dele como prefeito.

A verba foi transferida, por convênio, para obras de contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas no município. Souza ainda terá de pagar multa de R$ 70 mil, também aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A empresa de construção foi declarada inidônea, pelo prazo de cinco anos.

A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Mais recentemente, a prefeitura de barra do Corda apareceu para ser contemplada por emendas parlamentares que serão para aplicar na infraestrutura de Turismo da cidade, ao valor de mais de R$ 8 milhões.

Existe desconfiança de que lobistas autuaram em favor da prefeitura para que as emendas empenhadas pelo Ministério do Turismo sejam despejadas nos cofres daquela cidade.

Do Blog do Itevaldo

Defesa civil faz alerta à população para áreas de risco de enchentes

ASCOM/Prefeitura de Caxias


Depois das fortes chuvas que caíram no município de Caxias, nos últimos cinco dias, a Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, decidiu colocar nas ruas uma mensagem de alerta para população que mora em áreas de risco – proximidade de encostas, margens de valão e córregos. Na mensagem, o governo municipal pede a todos os que moram nessas áreas para se retirarem para casas de parentes e amigos, devido à previsão de mais chuva para região nas próximas horas.


A medida não deve colocar em pânico a população, pelo contrário, o objetivo é a prevenção para evitar quaisquer possíveis problemas. A Brigada do Corpo de Bombeiros Militar também fez parte da visita às áreas de risco e pediu que a população mantenha os órgãos competentes informados da situação. “Essas pessoas não serão retiradas de suas casas, mas é preciso esse trabalho de prevenção e o Corpo de Bombeiros está solidário com o ‘estado de atenção’ e em parceria com a defesa civil não medirá esforços para dar mais segurança aos ribeirinhos”, disse comandante Malheiros.

Mapeamento das principais áreas de risco:

- Bairro Baixinha

- Alto dos Negros

- Vila Arias

- Caldeirões

- Galeana

- Veneza

- Avenida Beira-Rio

- e, as encostas dos morros do Alecrim na Vila Lobão e Vila Alecrim

Além destes pontos, qualquer morador que tenha sua casa construída próxima a encostas, deverá tomar as mesmas providências preventivas em caso do aumento do volume de chuvas, ou seja, deixar a área de risco e sair para locais mais seguros.

De acordo com o chefe da Defesa Civil, Manoel Silveira, a Prefeitura de Caxias também estará em alerta. “As pesquisas indicam que poderemos ter um volume de chuvas igual ou maior do que o ocorrido em 2009, quando dezenas de famílias ficaram desabrigadas. E para que essas pessoas não fiquem desalojadas caso o sinistro volte a ocorrer, a Prefeitura vai disponibilizar abrigos e atendimento nas áreas de saúde e assistência social”, finalizou Silveira.

Escola de Musica recebe novos instrumentos

ASCOM/Prefeitura de Caxias


Na manhã da ultima quarta-feira (02/02), a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Cultura fez a entrega de novos instrumentos para a Escola de Musica do Município. Foram repassados aos professores pelas mãos da secretária Valquiria Araújo, quatro violões e uma bateria.

Na oportunidade, a secretária divulgou o calendário das atividades para 2011, que terá início a partir do dia 14 de fevereiro. Atualmente a Escola atende cerca de 120 alunos nos turnos manhã, tarde e noite. As matrículas para os novos cursos podem ser feitas até o dia 11 deste mês.

A Escola de Musica do Município, criada na década de 70, é um projeto com objetivo de despertar a curiosidade artística e cultural do município e desenvolver as aptidões da população. “Tenho certeza de que o material doado pela Secretaria de Cultura será de grande valia para o desenvolvimento artístico de muitos alunos, e com certeza revelará grandes e verdadeiros talentos escondidos em Caxias”, afirmou a secretária Valquiria Araújo.

Por meio da Escola, a população de Caxias pode participar gratuitamente dos cursos de Violão, Teclado, Canto e Coral, Flauta Doce, Viola, Violoncelo, Contra Baixo Acústico, Contra baixo Elétrico, Flauta Transversal, Clarinete, Saxofone, Trompete, Trombone, Trompa, Bombardino, Tuba, Percussão, Bateria e Cavaquinho.

Recuperação da Cabeceira da Ponte deve durar 20 dias

ASCOM/Prefeitura de Caxias


Há pelo menos duas semanas, teve início à reforma das cabeceiras da Ponte Velha, em Caxias, ligando o centro da cidade ao bairro Trezidela pela avenida Nereu Bittencourt. O "Pé da Ponte", que são as extremidades que ligam a ponte ao asfalto, apresentavam rachaduras e um anormal distanciamento entre a pavimentação e o concreto. O problema era motivo de reclamações da população do município. O "degrau" formado no local era visível e causava risco a motoristas e pedestres.


Ao tomar conhecimento do problema, a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Obras e Urbanismo isolou a área para dar início aos trabalhos de reforma que deve durar cerca de vinte dias. Durante esse período de interrupção do trânsito, o tráfego de veículos, motos e pedestres está sendo feito através da Ponte Nova com acesso pela Avenida Beira-Rio e Walter Sales.


De acordo com a Secretaria de Obras do Município, a reforma irá se concentrar não somente no encontro da ponte com o asfalto, mas também nas pilastras que dão sustentação ao concreto. Vigas de aço e ferro serão utilizadas no trabalho. Cerca de dez homens trabalham na recuperação da ponte.

Em primeira mão: somente duas pessoas de Barra do Corda desviaram R$ 50 milhões dos cofres do município

Por Luís Cardoso 03-02-2011 às 11:15 Política


Avião apreendido pela PF é de Pedro Teles, irmão de Rigo e filho de Nenzin.

O delegado Vitor Fernandes, que chefia o grupo de repressão ao crime financeiro de lavagem de dinheiro, concedeu agora há pouco entrevista coletiva na sede da PF.

Ele informou que duas pessoas envolvidas na operação Astiages movimentaram aproximadamente R$ 50 milhões, originados da prefeitura municipal de Barra do Corda, sem destinação definida.

Segundo a PF, “se condenados pela pena máxima, prevista por todos os crimes, cada um dos integrates da organização criminosa pode pegar até 30 anos de prisão”. O delegado informou ainda que são doze mandados de prisão, sendo nove já executados.

Carrões de luxo e um helicóptero, apreendidos pela PF, são de propriedade do deputado Rigo Teles.

Três pessoas permanecem foragidas. O delegado não informou os nomes, mas o blog deduz que dois deles sejam o prefeito Nenzin e sua esposa.

Na operação, foram apreendidos um avião bimotor, um helicóptero, carões importados, e jóias de luxo como relógios Rolex, Bvlgari e Ferrari.

Informações mais detalhadas, daqui a pouco.

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Cinco pessoas morrem carbonizadas em grave acidente

O acidente aconteceu entre um carro e um ônibus, que transportava comerciantes do Maranhão.

Imirante*

SÃO LUÍS - Um grave acidente entre um carro e um ônibus aconteceu na madrugada de hoje (2), na cidade de Mirandiba, em Pernambuco. Um Palio prata, de placas KJY-3215, de Petrolina, colidiu com um ônibus do Maranhão, de placas CSA-7198, que transportava comerciantes que voltava da Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe. O acidente aconteceu na altura do KM 476, da BR, por volta das 1h30.

Com a batida, o carro, que era ocupado por cinco pessoas, pegou fogo e, em seguida, caiu de uma ribanceira com cerca de 18 metros. Segundo a PRF, o motivo da colisão teria sido uma tentativa forçada de ultrapassagem por parte do motorista do Palio.

As vítimas ainda não foram identificadas. No ônibus, ninguém ficou ferido.

Com informações do site Diário de Pernambuco