Agência Assembleia
A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (8), para fazer uma grave denúncia: o Governo do Estado está devendo 20 meses do repasse obrigatório ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de dez municípios.
De acordo com a deputada, todas as cidades do Maranhão que têm Samu estão sem receber há quase dois anos. “E o mais grave é que, se um prefeito parar com o Samu, a população não vai entender, e vai achar que o prefeito está administrando errado, ou que pode estar havendo desvio do dinheiro público”, alertou a parlamentar.
Ela chamou a atenção para o fato de que somente o município de Caxias já acumula um déficit de mais de R$ 800 mil. Cleide Coutinho lembrou que, desde o ano de 2009, os pólos de Caxias e de Porto Franco vêm perdendo recursos destinados à área da saúde.
“Lá em Caxias, os nossos colegas médicos estão saindo, porque recebem apenas R$ 800. Os médicos estão indo embora, a saúde está caindo e estamos correndo o risco de voltar a esmolar o Piauí, a pedir aquilo que é um direito nosso”, discursou a deputada. Segundo ela, Caxias atende 1.350.000 pessoas em 48 cidades e recebe zero do Governo do Estado.
Cleide Coutinho declarou que Caxias tem três hospitais municipais mantidos pela Prefeitura e tem duas UTIs. “A única UTI neonatal municipal com recurso público do Estado está em Caxias e o nosso município recebeu zero em termos de repasse de recursos”, afirmou a deputada.
Citando versos de uma música de Milton Nascimento, a deputada Cleide Coutinho disse que tem fé que a governadora Roseana Sarney irá ter uma conversa com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, para que voltem à normalidade os repasses de recursos para a saúde em Caxias e outros municípios que estão em atraso.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Em um aparte ao discurso da deputada Cleide Coutinho, o deputado Marcelo Tavares (PSB) lembrou que no ano de 2009, “quando a governadora Roseana assumiu o mandato por força de uma decisão judicial, vários municípios foram surpreendidos com a tomada de recursos da saúde, de uma forma, digamos assim, grosseira, sem planejamento, sem aviso prévio: Caxias, Porto Franco, Açailândia, Coroatá e outros municípios”. Marcelo Tavares exibiu um Diário da Assembleia onde consta um Ofício do então secretário de Saúde, José Marcio Leite, a respeito das transferências fundo a fundo que foram feitas no ano de 2010.
“Lá se percebe que, enquanto Caxias não recebeu nada, foi destinado fundo a fundo, R$ 941 mil para a Prefeitura de Anapurus. E tantos e tantos outros municípios como, por exemplo, Dom Pedro com um valor grande, o município de Santa Luzia do Paruá com R$ 1,845 milhão. E aí uma série de outros municípios, todos fundo a fundo, e geralmente publicados na véspera da convenção ou da eleição da senhora governadora, no ano de 2010”, afirmou Marcelo Tavares.
Ele advertiu que, por esse fato, não sobra dinheiro para a conclusão dos 72 hospitais prometidos pelo Governo do Estado. Mostrando a relação dos convênios e dos valores repassados aos municípios, o deputado do PSB disse que há município que só tem um posto de saúde e recebe R$ 50 mil. Existe município que não tem nem hospital funcionando, como Barreirinhas, que recebe o repasse de R$ 1,2 milhão.
“É por isso que não sobra dinheiro para mandar para Caxias. Era, para mim, estranha essa distribuição de recursos de tal maneira, de tal monta, quando, na verdade, houve foi a quebra da caixa preta da saúde. Está aí talvez a razão da falência do Sistema de Saúde do Estado que, segundo o deputado Stênio Rezende, precisa de uma ampla recuperação. Deve ser isso, porque dinheiro não faltou não”, ressaltou Marcelo Tavares.
