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GRATO.
sábado, 14 de maio de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Assembleia define critérios para criação de municípios no Maranhão
por Décio Sá
A Mesa Diretora da Assembleia definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão.
Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.
Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011
Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.
Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.
Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:
I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;
II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;
III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;
IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;
VII – continuidade territorial.
§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:
I – viabilidade econômico-financeira;
II – viabilidade político-administrativa;
III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.
§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:
I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;
II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;
III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;
IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:
I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;
II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;
III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;
IV – eventual crescimento demográfico;
V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;
VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.
§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.
§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.
Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.
§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.
§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.
Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.
Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.
Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.
Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário
A Mesa Diretora da Assembleia definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão.
Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.
Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011
Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.
Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.
Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:
I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;
II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;
III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;
IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;
VII – continuidade territorial.
§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:
I – viabilidade econômico-financeira;
II – viabilidade político-administrativa;
III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.
§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:
I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;
II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;
III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;
IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:
I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;
II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;
III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;
IV – eventual crescimento demográfico;
V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;
VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.
§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.
§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.
Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.
§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.
§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.
Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.
Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.
Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.
Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário
terça-feira, 26 de abril de 2011
Confira a programação da I Jornada Científica da Facema
I JORNADA CIENTÍFICA FACEMA
“SAÚDE DAS PESSOAS, DO NEGÓCIO, DA EDUCAÇÃO, DA SOCIEDADE E DA INFORMAÇÃO: VAMOS CUIDAR DA NOSSA”
PROGRAMAÇÃO DIA 04 DE MAIO
MANHÃ
08h00 às 12h00 – Credenciamento
TARDE
13h00h às 15h00 – Credenciamento
15h00 – Abertura Solene
15h30 – Palestra Magna “Saúde, Cultura e Justiça Social: quais os desafios que se apresentam no mundo diversificado e globalizado de hoje”
Palestrante: Prof. PHD. Francis Musa Boakari – Universidade do Alabama –EUA/ UFPI
Local: Auditório
16h30-Intervalo
17h00 às 18h30 - Palestra “Avaliação Ergonômica no transporte manual de cargas”
Palestrante: Profa.Msc. Mariana de Oliveira Sanchez
Local: Auditório
NOITE
18h30-Apresentação Cultural – Dança do Coco, por alunos do Projeto Social da Secretaria Municipal da Assistência Social do Centro da Juventude Ponte
Local: Espaço de Convivência Facema (1º piso)
19h30 – Palestra “A Prática docente nos diferentes espaços sociais”
Palestrante: Profa. Msc. Jeiel Lucena
21h00 – Conferência“Propriocepção: diretrizes para o treinamento sensório motor”
Conferencista: Prof. Msc. Jean Douglas Moura dos Santos
22h00 – Encerramento
PROGRAMAÇÃO DIA 05 DE MAIO
TARDE
* Minicursos/Enfermagem
13h30 às 17h30-“Tratamento de feridas: o papel do curativo”
Prof. Esp. Thiago Henrique Martins
13h30 às 17h30-“Banho recém-nascido”
Prof. Esp. Ana Carla Marques da Costa
15h30 às 19h30-“Cuidado de Enfermagem no parto humanizado”
Prof. Esp. Lívia Maria Melo Viana
* Minicursos/Pedagogia
16h00 às 20h00-“Avaliação: elaboração de prova escrita”
Profa. Msc. Cleire Maria do Amaral Rodrigues
17h00 às 21h00-“Introdução à literatura de cordel”
Profa. Esp. Ilza Bezerra
* Minicursos /Fisioterapia
14h00 às 16h00 – “Neurofisiologia”
Prof. Msc. Francisco das Chagas A. de Souza
16h00 às 18h00 – “Abordagem psicológica para fisioterapeutas no atendimento de pacientes críticos”
Profa. Esp. Laryssa Nunes Brandão
17h30 às 18h30- PALESTRA “Os núcleos de pesquisa como espaço da formação acadêmica”
Profa. Dra. Lila Cristina Xavier Luz
NOITE
* Minicurso/Fisioterapia
18h00 às 22h00- “Método Bobath e a Paralisia Cerebral”
Prof. Esp. Alexandre Nolleto
* Minicursos/Administração
18h00 às 22h00-“A propaganda como ferramenta inovadora e competitiva nas atividades empresariais”
Prof. Msc. Ana Elizabeth Araújo da Silva Félix
18h00 às 22h00-“As ferramentas para o empreendedorismo inovador”
Prof. Esp. Jusselino Correia da Silva
18h00 às 22h00- “Estrutura organizacional: a seleção e o recrutamento de pessoas como diferencial competitivo”
Profa. Esp. Larrysa Nunes Brandão
* Minicurso/Serviço Social
18h00 às 22h00 -“O crack, o álcool e outras drogas e suas implicações sociais”
Prof. Esp. George Henrique Monteiro Cavalcante
* Minicurso/Análise e Desenvolvimento de Sistemas
18h00 às 22h00 -“Mercado de trabalho para profissionais de TI”
Prof. Msc. Luis Fernando Maia Santos Silva
* Minicurso/Nutrição
18h00 às 20h00 -“Introdução à NBCAL – Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactantes”
Profa. Esp. Lucélia Oliveira Paula / Esp. Vanessa Ieldelanny Teixeira Santana
* 20h00h às 21h00 – PALESTRA “Análise do transporte intra-hospitalar no paciente neurocrítico adulto”
Profa.Msc. Andressa Keyty dos Santos
* 21h00 às 22h00 – PALESTRA “Ventilação não invasiva no pós-operatório de cirurgia bariátrica”
Prof. Msc. Carlos Antonio da Luz Filho
* 20h00- PALESTRA “Gestão empreendedora na busca da qualidade”
Prof. Msc. Kleber Montezuma
* 20h00 às 21h00- PALESTRA “Fundamentos da microbiologia de alimentos”
Profa. Msc. Rosana Martins Carneiro
* 18h30 às 20h30- PALESTRA “Preparação tanatológica do profissional de saúde para lidar com a má notícia”
Profa. Esp. Francidalma Soares Sousa Filha
* 18h00 às 20h00-CONFERÊNCIA “A dimensão ética e moral do cuidado de Enfermagem”
Prof. Esp. Ana Carla Marques Costa
PROGRAMAÇÃO DIA 06 DE MAIO
TARDE
* Minicursos/Enfermagem
13h30 às 17h30-“Capacitação em imunização”
Profa. Esp. Fernanda Luiza
13h30 às 17h30-“Novos protocolos para a enfermagem em urgência e emergência”
Prof. Esp. Leônidas Reis Moura
13h30 às 17h30-“Eletrocirurgia”
Profa. Msc. Kátia Andrea
* Minicursos/Fisioterapia
14h00 às 16h00h-“Neurofisiologia”
Prof. Msc. Francisco das Chagas A. de Souza
16h00 às 18h00- “Abordagem psicológica para fisioterapeutas no atendimento de pacientes críticos”
Profa. Esp. Laryssa Nunes Brandão
* Minicursos/Pedagogia
14h00 às 18h00-“Introdução ao braile”
Prof. Esp. Carlos Alberto Medina
17h00 às 21h00-“Práticas lúdicas na educação infantil”
Profa. Esp. Claudionia Santos da Silva Ribeiro
* Minicursos/ Administração
17h00 às 21h00- “Inovando o mercado caxiense”
Profa. Esp. Sthefânia Danyelle Soares Silva
17h00 às 21h00-“Sustentabilidade: uma inovação empresarial para nossa terra”
Prof. Esp. Wenceslau Almada Pessoa Neto
16h00- MESA REDONDA “A atuação do pedagogo na área social, na área hospitalar e na área escolar”
Profa. Msc. Célia Revilandia Costa
Profa. Msc. Francisca Maria de Sousa (Cineide)
Profa. Esp. Maria Teresa Freire
17h00 às 19h00 – CONFERÊNCIA “Gestão em Enfermagem”
Profa. Esp. Maria de Jesus Lopes Mousinho
NOITE
* Minicurso/Nutrição
18h00 às 20h00-“Introdução à NBCAL– Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactantes”
Profa. Esp. Lucélia Oliveira Paula / Esp. Vanessa Ieldelanny Teixeira Santana
* Minicurso/Fisioterapia
18:00 às 22:00h-“Tratamento das Lombalgias e Ciáticas através da Terapia Manual”
Prof. Esp. Fabiana Teles
19h00- Apresentação Cultural- Dança do Cacuriá do Projeto Social da Secretaria Municipal da Assistência Social/Adolescentes do Centro da Juventude Volta Redonda
20h00 às 21h30- PALESTRA “Bases neurofisiológicas da lesão de neurônio motor superior no tratamento fisioterápico”
Prof. Esp. Adeno Gonçalves de Oliveira
20h00 às 21h00 - PALESTRA “Atividade antioxidante de alimentos”
Profa. Msc. Marina dos Santos Rocha
21h00 – LANÇAMENTO REVISTA CIENTÍFICA DA FACEMA “Ciência e Saberes”
Local: Auditório
22h00 – Encerramento
Abertas inscrições para I Jornada Científica da Facema
Por Telma Moura
Estão abertas as inscrições para a I Jornada Científica da Facema. A primeira edição do evento será realizada de 4 a 6 de maio e traz como tema “Saúde das pessoas, do negócio, da sociedade e da informação: vamos cuidar da nossa”. Durante os três dias de jornada serão realizadas atividades, como palestra, Conferência, mesa redonda, minicurso e comunicação oral. A expectativa dos organizadores é que cerca de 1.500 pessoas se inscrevam em todas essas modalidades científicas.
De acordo com a comissão organizadora do evento, a I Jornada Científica é uma forma de a Facema, enquanto instituição de ensino superior, exercitar a sua função social e educativa, destacando no cenário local e regional a relevância da produção do conhecimento sistematizado, contextualizado e inovador que está sendo desenvolvido no âmbito acadêmico.
Inscrições - As inscrições podem ser feitas até dia três de maio, das 14h00 às 20h00 no Protocolo da Facema ou no hall de entrada da Faculdade por uma comissão de inscrição. O valor da inscrição varia em função da categoria de inscritos:
* Estudantes do ensino médio: de 20,00;
* Alunos de graduação: R$ 40,00;
* Apresentação de trabalhos: R$ 60,00 e R$ 80,00
* Professores e outros profissionai: R$ 80,00
Sobre a participação de trabalhos científicos
Os interessados em participar com apresentação de trabalhos têm até o dia 26 de abril, às 24h00, para enviar por email seu trabalho, atendendo aos critérios abaixo relacionados:
* Apresentação de cópia do comprovante de inscrição (CATEGORIA TRABALHO CIENTÍFICO);
* Preenchimento de requerimento/ Carta de apresentação com a descrição do Eixo temático com o qual o trabalho se relaciona.
* As comunicações orais (Artigos), Banners, Oficinas e Minicursos (versão impressa), também poderão ser entregues pessoalmente ou encaminhados, em envelope lacrado, por meio de carta de encaminhamento, assinada por todos os autores para: Coordenadora da COPEX: Profa Suely Lima. Rua Aarão Reis, 1000 – Centro – Caxias – MA – Cep: 65606-020 e enviados, até a mesma data, em uma versão digital para o endereço eletrônico: pos.facema@facema.edu.br
* O autor responsável pela submissão do trabalho científico deverá anexar e assinar os seguintes documentos: Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais.
* Uma vez recebidos, os textos serão submetidos à apreciação da Comissão Científica e, no mínimo, dois professores decidirão sobre sua aprovação para apresentação, podendo ocorrer que o texto seja devolvido ao seu autor para alterações e/ou correções.
* A divulgação dos trabalhos selecionados será realizada dia 29 de abril.
Público-alvo - A I Jornada Científica é destinada a alunos de graduação, de pós-graduação, professores, pesquisadores, profissionais da Educação, da Enfermagem, do Serviço Social, da Nutrição, das tecnologias da informação, da administração da cidade de Caxias e região, assim como estudantes de nível médio com interesse em iniciação científica.
Eixos temáticos - Os eixos temáticos serão desenvolvidos por áreas de interesse. A Pedagogia, por exemplo, abordará “A prática docente nos diferentes espaços educacionais”, já o foco da Administração será “Empreendedorismo e inovação: o plano de negócio e sua função no ambiente competitivo”. No Serviço Social, a temática será “A prática do Serviço Social na contemporaneidade”. A Fisioterapia discutirá acerca da “Neurociência: o papel do sistema nervoso na prática da reabilitação”. “Caminhos do mercado para os profissionais de TI (técnicos da Informática) será o eixo do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A Nutrição e a Enfermagem discutirão, respectivamente, “Aleitamento materno” e o “Cuidado de Enfermagem, ética e inovação”
Comissão Organizadora - A I Jornada Científica da Facema tem como comissão organizadora o diretor acadêmico Marcos Aurélio de Araújo Alves, a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Copex), Suely Lima e os coordenadores dos cursos de Administração, Enfermagem, Fisioterapia, Pedagogia, Serviço Social, Nutrição e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Estão abertas as inscrições para a I Jornada Científica da Facema. A primeira edição do evento será realizada de 4 a 6 de maio e traz como tema “Saúde das pessoas, do negócio, da sociedade e da informação: vamos cuidar da nossa”. Durante os três dias de jornada serão realizadas atividades, como palestra, Conferência, mesa redonda, minicurso e comunicação oral. A expectativa dos organizadores é que cerca de 1.500 pessoas se inscrevam em todas essas modalidades científicas.
De acordo com a comissão organizadora do evento, a I Jornada Científica é uma forma de a Facema, enquanto instituição de ensino superior, exercitar a sua função social e educativa, destacando no cenário local e regional a relevância da produção do conhecimento sistematizado, contextualizado e inovador que está sendo desenvolvido no âmbito acadêmico.
Inscrições - As inscrições podem ser feitas até dia três de maio, das 14h00 às 20h00 no Protocolo da Facema ou no hall de entrada da Faculdade por uma comissão de inscrição. O valor da inscrição varia em função da categoria de inscritos:
* Estudantes do ensino médio: de 20,00;
* Alunos de graduação: R$ 40,00;
* Apresentação de trabalhos: R$ 60,00 e R$ 80,00
* Professores e outros profissionai: R$ 80,00
Sobre a participação de trabalhos científicos
Os interessados em participar com apresentação de trabalhos têm até o dia 26 de abril, às 24h00, para enviar por email seu trabalho, atendendo aos critérios abaixo relacionados:
* Apresentação de cópia do comprovante de inscrição (CATEGORIA TRABALHO CIENTÍFICO);
* Preenchimento de requerimento/ Carta de apresentação com a descrição do Eixo temático com o qual o trabalho se relaciona.
* As comunicações orais (Artigos), Banners, Oficinas e Minicursos (versão impressa), também poderão ser entregues pessoalmente ou encaminhados, em envelope lacrado, por meio de carta de encaminhamento, assinada por todos os autores para: Coordenadora da COPEX: Profa Suely Lima. Rua Aarão Reis, 1000 – Centro – Caxias – MA – Cep: 65606-020 e enviados, até a mesma data, em uma versão digital para o endereço eletrônico: pos.facema@facema.edu.br
* O autor responsável pela submissão do trabalho científico deverá anexar e assinar os seguintes documentos: Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais.
* Uma vez recebidos, os textos serão submetidos à apreciação da Comissão Científica e, no mínimo, dois professores decidirão sobre sua aprovação para apresentação, podendo ocorrer que o texto seja devolvido ao seu autor para alterações e/ou correções.
* A divulgação dos trabalhos selecionados será realizada dia 29 de abril.
Público-alvo - A I Jornada Científica é destinada a alunos de graduação, de pós-graduação, professores, pesquisadores, profissionais da Educação, da Enfermagem, do Serviço Social, da Nutrição, das tecnologias da informação, da administração da cidade de Caxias e região, assim como estudantes de nível médio com interesse em iniciação científica.
Eixos temáticos - Os eixos temáticos serão desenvolvidos por áreas de interesse. A Pedagogia, por exemplo, abordará “A prática docente nos diferentes espaços educacionais”, já o foco da Administração será “Empreendedorismo e inovação: o plano de negócio e sua função no ambiente competitivo”. No Serviço Social, a temática será “A prática do Serviço Social na contemporaneidade”. A Fisioterapia discutirá acerca da “Neurociência: o papel do sistema nervoso na prática da reabilitação”. “Caminhos do mercado para os profissionais de TI (técnicos da Informática) será o eixo do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A Nutrição e a Enfermagem discutirão, respectivamente, “Aleitamento materno” e o “Cuidado de Enfermagem, ética e inovação”
Comissão Organizadora - A I Jornada Científica da Facema tem como comissão organizadora o diretor acadêmico Marcos Aurélio de Araújo Alves, a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Copex), Suely Lima e os coordenadores dos cursos de Administração, Enfermagem, Fisioterapia, Pedagogia, Serviço Social, Nutrição e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Parlamentares aprovam convocação de Olga Simão
Jackeline Heluy
Agência Assembleia
Aprovado em sessão plenária desta segunda-feira, 25, requerimento de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), subscrito por sete deputados, pleiteando a convocação da secretária Olga Simão (Educação) para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino, bem como as providências tomadas pelo governo para a solução do impasse.
O requerimento de Marcelo é subscrito pelos deputados Rubens Pereira Junior (PC do B), Bira do Pindaré (PT), Carlos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho e Eliziane Gama (PPS).
Por várias vezes os deputados da oposição já haviam tentado convocar a secretária Olga Simão para prestar esclarecimentos à Assembleia, mas não obtiveram êxito, inclusive o deputado Bira do Pindaré (PT), que teve requerimento com o mesmo objetivo rejeitado em plenário.
Após a votação, Marcelo Tavares subiu à tribuna para agradecer a aprovação do pleito pelos deputados. Segundo ele, é importante promover a convocação da secretária Olga Simão para que ela possa esclarecer à Assembleia quais as medidas tomadas pelo governo do Estado para fazer com que a greve dos professores se encerre, a fim de que seja restabelecida a normalidade ao ensino público estadual.
“A Assembleia deu, com esta convocação, uma amostra de que está comprometida com os interesses maiores do povo maranhense e, de fato, quer ver esta greve encerrada para que nós tenhamos os nossos alunos em sala de aula recebendo a oportunidade de enfrentar o futuro com o melhor preparo e melhores condições intelectuais de assumir as posições que o Maranhão espera e precisa”, destacou Marcelo.
Deputados inspecionam BR-135 e Aeroporto Cunha Machado
Jacqueline Heluy
Agência Assembleia
Uma comissão de parlamentares da Câmara Federal, acompanhada de deputados estaduais, visita, nesta terça-feira, 26, o trecho da BR-135, entre São Luís e Bacabeira - onde tem sido registrado grande número de acidentes - e o Aeroporto Cunha Machado, que se encontra parcialmente interditado para reforma.
O convite para participar da visita foi feito à Assembleia Legislativa pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), e pelo presidente da Subcomissão Permanente do Programa de Aceleração do Crescimentos (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).
Durante a sessão, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) anunciou a chegada, na noite de hoje, da comissão da Câmara Federal, reiterando a importância da presença de todos os deputados estaduais. “Tenho certeza que todos os deputados desse Plenário não aceitam mais a condição de trafegabilidade da BR-135”, declarou Arnaldo. A situação da rodovia vem sendo denunciada por vários parlamentares, preocupados com a segurança dos motoristas. O assunto voltou a ser debatido hoje em plenário.
PROGRAMAÇÃO
A Comissão de parlamentares federais sairá às 7h30 do Hotel Calhau Praia Hotel, seguindo para visita a trechos da BR-135, encerrando em frente à Prefeitura do município de Bacabeiras e retornando às 10h30 a São Luís. Às 11h, os parlamentares se reunirão com autoridades no auditório da Aeronáutica, no Aeroporto Cunha Machado.
Às 12h haverá uma pausa para lanche no aeroporto, seguindo às 13h para visita às instalações, sob a supervisão do representante da Infraero, prosseguindo com visita ao terminal de passageiros que se encontra interditado. O retorno dos parlamentares a Brasília está marcado para as 16h30.
Agência Assembleia
Uma comissão de parlamentares da Câmara Federal, acompanhada de deputados estaduais, visita, nesta terça-feira, 26, o trecho da BR-135, entre São Luís e Bacabeira - onde tem sido registrado grande número de acidentes - e o Aeroporto Cunha Machado, que se encontra parcialmente interditado para reforma.
O convite para participar da visita foi feito à Assembleia Legislativa pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), e pelo presidente da Subcomissão Permanente do Programa de Aceleração do Crescimentos (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).
Durante a sessão, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) anunciou a chegada, na noite de hoje, da comissão da Câmara Federal, reiterando a importância da presença de todos os deputados estaduais. “Tenho certeza que todos os deputados desse Plenário não aceitam mais a condição de trafegabilidade da BR-135”, declarou Arnaldo. A situação da rodovia vem sendo denunciada por vários parlamentares, preocupados com a segurança dos motoristas. O assunto voltou a ser debatido hoje em plenário.
PROGRAMAÇÃO
A Comissão de parlamentares federais sairá às 7h30 do Hotel Calhau Praia Hotel, seguindo para visita a trechos da BR-135, encerrando em frente à Prefeitura do município de Bacabeiras e retornando às 10h30 a São Luís. Às 11h, os parlamentares se reunirão com autoridades no auditório da Aeronáutica, no Aeroporto Cunha Machado.
Às 12h haverá uma pausa para lanche no aeroporto, seguindo às 13h para visita às instalações, sob a supervisão do representante da Infraero, prosseguindo com visita ao terminal de passageiros que se encontra interditado. O retorno dos parlamentares a Brasília está marcado para as 16h30.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Cleide Coutinho informa retomada de atendimento de saúde no Piauí
Cláudio Brito
Agência Assembleia
A deputada Cleide Coutinho (PSB) informou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo do Piauí resolveu retomar, temporariamente, o atendimento de alta e média complexidade aos pacientes provenientes do Estado do Maranhão.
Segundo ela, a decisão foi tomada após reunião, realizada ontem (18), na sede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (PI) — com a participação de representantes do setor de saúde do Maranhão e do Piauí —, onde foram discutidas as causas da suspensão do atendimento e as soluções para que este fato não acontecesse.
Cleide informa que além da volta do atendimento aos pacientes do Maranhão, foi decidida a formalização do ressarcimento entre as secretaria de saúde do Maranhão e do Piauí, por meio do encontro de contas, com envio ao Ministério da Saúde de uma planilha demonstrando a fonte do recurso utilizada, e de quais municípios serão retirados os valores.
De acordo com a deputada, foi dado um prazo de 60 dias para o cumprimento do acordo. Caso não haja o ressarcimento das despesas pela Secretária de Saúde do Maranhão, haverá a suspensão dos atendimentos. “O secretário de saúde, Ricardo Murad, deve se esforçar para o cumprimento do acordo, que evitará que os nossos pacientes venham ser mais ainda penalizados”, disse Cleide.
A parlamentar disse que durante os debates, o secretário de saúde de Caxias, Vinícius Araújo, alegou que o pacto firmado não foi quebrado. Os termos formalizados por meio da resolução nº49, de 16 de abril de 2010, dizia que o ressarcimento seria feito por meio do encontro de contas trimestral, entre secretarias de estado de Saúde do Piaui e do Maranhão.
Cleide Coutinho relata que o secretário Vinicius reclamou porque que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não seguiu a rotina pré-estabelecida, e só apresentou as despesas diretas um ano depois. O secretário disse que as despesas deveriam ter sido apresentadas à Secretaria de Saúde do Maranhão de três em três meses.
Para Cleide, a expectativa é que a Secretária de Saúde do Maranhão tome sérias medidas, para que deixemos de ser eternos usuários dos serviços de saúde do Estado do Piauí, que tem nos colocado em situações humilhantes. "Acabamos buscando no Piauí os serviços de saúde que temos direito e que não possuímos", lamentou.
Participaram da reunião a secretária de Saúde do Piauí, Lilian Martins; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Pedro Leopoldino; a coordenadora municipal de controle, avaliação e auditoria de Teresina, Alduina; o coordenador da Central de Regulação, Hércules; e o representante da Famem, Simplício Araújo.
Também estavam presentes na reunião o representante da macrorregião de Caxias, Vinicius Araújo; a secretária de Saúde de Coelho Neto, Rosângela Curado; o secretário de Saúde de Timon, Neto Neiva; e outros secretários municipais de saúde da macrorregião Caxias, que reclamavam a suspensão do atendimento da população do Maranhão no Piauí.
PARA A FAMÍLIA SARNEY NO MARANHÃO BABAÇU ABUNDA
O Projeto de Lei de autoria do Deputado Stênio Resende que autoriza a derrubada das palmeiras de babaçu em áreas urbanas, coincide com as reclamações das construtoras quanto ao valor dos terrenos nas regiões centrais . Para se ter a idéia do interesse dos empresários da construção, desde 2009 o Programa "Minha Casa Minha Vida" não edifica uma unidade no Maranhão .
Para as construtoras não compensa comprarem os terrenos com preços astronômicos e venderem as unidades por valores irrisórios. As casas são financiadas pela Caixa Econômica Federal, fator que patrocina o retorno imediato dos investimentos. Contudo as áreas para as construções urbanas disponíveis estão com preços estratosféricos. A solução vem do desmatamento das em áreas onde imperam as palmeiras ancestrais.
Com uma oferta bem maior dos terrenos os preço caem, multiplicando o lucro das empresas. Emprega-se um maior número de trabalhadores na construção civil. Gera-se números temporários que somam-se de forma mágica no aquecimento da economia. Tudo muito próprio ao palco pré-eleitoral de 2012.
Stênio Resende é líder do governo de Roseana Sarney. O projeto tem a assinatura dos interesses da família Sarney. Deverá com certeza ser aprovado por maioria folgada e fogosa pelos afagos dos construtores.
Há pouco tempo Roseana Sarney participava das passeatas pela manutenção dos babaçuais. Mas no Maranhão quando se trata de interesses da família Sarney babaçu abunda.
Rose eu não te entendo ou será que entendo ?
Do Blog do César Belo
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