DEP. CLEIDE CONDENA AÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE RICARDO MURAD

A Deputada Cleide Coutinho subiu a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça feira, 04 de agosto para falar sobre a notificação enviada a Caxias, datada do dia 15 de julho de 2009 pelo atual Secretário de Saúde Sr. Ricardo Murad, que fez a rescisão do Processo nº 20555/2008, que autorizava o repasse “fundo a fundo” para Prefeitura Municipal de Caxias, com vigência de Dezembro de 2008 a Novembro de 2009 no valor de R$ 3.600.000,00/ano, com repasse mensal de R$ 300.000,00 por mês. A deputada destacou que a assinatura do Processo não foi feita de maneira ilegal nem aleatória, visto que foi aprovada na Assembleia Legislativa através da lei n° 8.703 e Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 07 de novembro de 2007: “que dispõe sobre a instituição do sistema de transferência voluntaria de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde”.
Ela relatou ainda que foi realizada uma analise prévia pela equipe da Secretária da Saúde do Estado, analisando toda a capacidade física instalada na maternidade Carmosina Coutinho, assim como os serviços prestados para este fim e a demanda existente. Convém lembrar que Caxias é uma macrorregião, condição em que foi colocada desde 1995 a partir do então governo Roseana Sarney tendo por isso de atender a vários Municípios (48 municípios incluindo Caxias) segundo a Deputada.
Cleide Coutinho salientou porque a cidade de Caxias é responsável pelo atendimento em média de 1.250.000 pessoas que podem procurar os serviços quando necessário. Pois a cidade atende 20,7% da população do Estado. “Além disso, deve ser levado em consideração que a excessiva demanda da Maternidade Carmosina Coutinho, devido ao fato desta ser referência para atendimentos obstétricos e neonatais, não só na região de Caxias como também no Estado, haja vista, ser o único Hospital Público no Estado que recebeu o Alvará Sanitário, registrado sob o nº 672 no dia 16/12/2008” que diz “As instalações da Maternidade Carmosina Coutinho oferecem condições satisfatórias de higiene e salubridade, conforme preceitua o artigo 69 da Lei complementar nº 039 de 15/12/1998”.
No Estado do Maranhão só existam UTI’S Neonatais públicas nas cidades como São Luis - Maternidade Marly Sarney, com 44 leitos Maternidade Benedito Leite, com 17 leitos, em Imperatriz: 14 leitos, com a ressalva que são de hospitais privados conveniados com o Estado e em Caxias: 10 leitos do Hospital Público do Município. “orgulha-me dizer que o prédio onde funciona o Hospital foi iniciado ainda no Governo José Reinaldo (solicitação feita por minha pessoa) e concluído e inaugurado no Governo Jackson Lago, também através de convênio realizado mais uma vez através de minha solicitação e claro na gestão do governo Humberto Coutinho”. Destacou a Parlamentar.
Cleide Coutinho citou ainda a retirada da contrapartida do Estado para manutenção do SAMU em Caxias, no valor de R$ 42.000,00/mês e 504.000,00/ano. Ressaltando que o repasse desse recurso está de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1864 de 29 de Setembro de 2003, e que o financiamento do SAMU é tripartite (União, Estado e Município).
A Deputada disse ainda que o Secretário de Saúde Sr. Ricardo Murad deveria “ao invés de agir de maneira discriminatória, deveria analisar cada caso, estudando seus vários e múltiplos aspectos, para não chegar através dessas medidas lamentáveis, a aumentar ainda mais a taxa da população desassistida que pode até levar pacientes ao óbito por falta de atendimento médico”.
De acordo com a ela as informações estampadas no folheto panfletário “Caixa Preta”, de autoria do Secretário de Saúde Ricardo Murad, foram divulgado com o único objetivo o de denegrir e expor de maneira irresponsável, os líderes políticos que comandam algumas das cidades mais representativas do Maranhão.
A Parlamentar destacou ainda, que Caxias firmou um convênio com o I.N.T.O (Instituto Nacional de Traumato Ortopedia) que é subordinado diretamente ao Ministério da Saúde, convênio esse que foi celebrado, após os técnicos desse Instituto conhecerem as Equipes, as instalações e os Serviços de Ortopedia realizados na Cidade, e por isso Caxias recebeu recentemente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em equipamentos, para realização de procedimentos ortopédicos e traumatológico o que certamente beneficiará nessas especialidades, pacientes do Estado, haja visto que Convênios idênticos, só existem em São Luis e Imperatriz.
A Deputada finalizou seu discurso afirmando que o Prefeito de Caxias, Humberto Coutinho tomará medidas em face de ilegalidade do cancelamento do repasse dos recursos. E aproveitando a oportunidade solicitada que os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa façam uma visita a cidade de Caxias para constatarem a veracidade das informações prestadas prestado por ela.

Dep. Cleide destaca inaugurações de ginásios em Caxias

A deputada Cleide Coutinho (PSDB) destacou nesta segunda-feira, 3, a inauguração, no último dia 30, de dois ginásios poliesportivos e um campo de futebol no município de Caxias, instalados nos bairros Nova Caxias, Volta Redonda e Caldeirão.

“Para falar ao vento bastam palavras. Para falar ao coração são necessárias obras”. Cleide Coutinho reproduziu a frase do padre Antônio Vieira para ressaltar o empenho de figuras políticas que tornaram reais os projetos de incentivo ao esporte: o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o deputado federal Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Humberto Coutinho (PDT).

Ela relatou a trajetória que culminou com a inauguração das três obras no último dia 30 do corrente ano. Ela afirmou que tudo começou com o apelo da população dos bairros beneficiados e, para tornar as reivindicações em realidade, Humberto Coutinho recorreu ao deputado federal Flávio Dino para que este, através de emendas, viabilizasse os recursos necessários.

“Flávio Dino está realizando um trabalho relevante e já figura entre os 10 deputados de maior destaque na Câmara Federal”, declarou Cleide Coutinho.

O deputado Flávio Dino, por sua vez, atuou junto ao ministro dos Esportes, Orlando Silva, pela liberação de emendas de sua autoria. Com a liberação dos recursos, Humberto Coutinho garantiu celeridade na conclusão das obras.

Cleide Coutinho também citou a participação de diversas autoridades na solenidade de inauguração, dentre elas o ministro dos Esportes Orlando Silva e o secretário de Estado de Esportes, Roberto Costa, além de prefeitos da região e vereadores da Câmara Municipal de Caxias.

Outro tema destacado por Cleide Coutinho na tribuna foi a comemoração em Caxias, no último dia 1º, dos 186 anos de adesão à independência do Brasil. Ela afirmou que na oportunidade foram entregues mais de 42 quilômetro de asfalto para os bairros Siriema e Ipem.

Viviane Menezes
Agência Assembleia

PREFEITO CHICO CUNHA DE TUNTUM PARTICIPA DE ENTREGA DE TÍTULO HONORÁRIO

O Prefeito de Tuntum Dr. Chico Cunha, participou no último dia 30 da entrega de cidadão honorário de Caxias ao Ministro dos Esportes Orlando Silva Júnior. O Prefeito esteve presente à solenidade realizada na Câmara Municipal de Tuntum a convite especial do Prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho. A presença de Chico Cunha em Caxias faz parte de um relacionamento de amizade recíproca entre os municípios de Tuntum e Caxias. Em conversa com este repórter o prefeito Chico Cunha avalizou a candidatura do Deputado Federal Flávio Dino ao Governo do Estado em 2010 lançada na ocasião da solenidade pelo prefeito Dr. Humberto. Disse ainda Dr. Chico Cunha que a candidatura de Dr. Tema (ex-prefeito de Tuntum) a deputado estadual é uma realidade e que consolida a liderança do mesmo junto com Dra. Cleide, tambem candidata reeleição, como peças fundamentais na próxima campanha governamental, que com toda a certeza levará Flávio Dino ao Governo do Maranhão, finalizou o prefeito de Tuntum. Estiveram tambem presentes à entrega do título ao Ministro dos Esportes os prefeitos de São Domingos Kléber Tratorzão, de Matões D. Suely Torres, de Aledias Altas Zé Reis, além do prefeito de Afonso Cunha.

Fora dos Trilhos - Na Norte-Sul, sobrepreço de R$ 500 milhões

SÃO LUÍS - A Controladoria Geral da União (CGU) assumirá esta semana sindicância interna instaurada na Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, para apurar denúncias de várias irregularidades, inclusive sobrepreço de quase R$ 500 milhões no orçamento da obra. Seriam R$ 595 mil a mais por cada quilômetro construído. Na sexta-feira, o ministro Jorge Hage enviou ofício ao presidente da empresa, José Francisco das Neves, informando-o da decisão. A sindicância interna foi aberta em dezembro do ano passado pela estatal, até agora sem resultados. É o que informa a reportagem do enviado especial ao Maranhão, Chico de Góis, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Inquérito da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, de outubro de 2008, acusa o diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, de integrar uma "organização criminosa", da qual faria parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a PF, o grupo teria como objetivo superfaturar e direcionar obras na Valec, além de atuar no setor de energia.

Leia também: TJ censura notícias sobre Fernando Sarney em jornal. Juiz alega segredo de justiça em inquérito da PF

Só em dois trechos da ferrovia, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sobrepreço de R$ 466 milhões, cerca de R$ 595 mil por quilômetro. Por isso, em abril conselheiros do TCU referendaram uma decisão que já haviam tomado: a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras.

Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, e citada no escândalo que atropela a família por conta de flagrantes de escutas realizadas pela PF, a Ferrovia Norte-Sul teve início em março de 1987 e até 2005 vinha se arrastando vagarosamente. Com o presidente Lula, ganhou impulso. Do traçado original de 1.550 km, entre Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou sua extensão, no ano passado, em mais 1.526 km. Até agora, a obra já consumiu R$ 1,5 bilhão, e a estimativa é que sejam necessários mais R$ 3 bilhões para a conclusão.

CARTA AO DR. PÊTA (JORNAL PEQUENO): FALTA DE SENSIBILIDADE DO SECRETÁRIO RICARDO MURAD PODE MATAR RECÉM NASCIDOS EM CAXIAS

Dr. Pêta, bom dia;
É incrível a falta de sensibilidade dos auxiliares da governadora Roseana Sarney, a começar pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad. Tudo leva a crer que as perseguições políticas voltaram ao nosso estado com todo vapor. Não bastasse a sua ação ditatorial em destituir toda a diretoria do Conselho Estadual de secretários municipais de saúde, nomeando – a seu estilo “posso, mando e faço” – uma diretoria que ele possa manipular, agora vira sua artilharia pesada contra Caxias, que é um modelo a ser seguido em administração pública, e retira mais de R$ 300 mil da manutenção da UTI neonatal da maior e melhor equipada maternidade pública do estado, causando assim um verdadeiro alvoroço na população pelo risco que crianças recém nascidas correrão em não poder contar com esta UTI por conta da retirada dos recursos de sua manutenção. É muita falta de sensibilidade de um cidadão deste que se diz defensor dos interesses do estado. Proibir o atendimento a crianças recém nascidas que precisem de uma UTI neo natal super equipada com equipamento de última geração e conduzida por profissionais gabaritados e acima de tudo humanos é simplesmente um crime, que as autoridades, principalmente o Ministério Público, deve punir exemplarmente o responsável. Com este corte no repasse dos recursos que por lei são garantidos à UTI neo natal da Maternidade Carmosina Coutinho em Caxias muitas crianças correm o risco de morte. E de quem é a culpa? Quem são os responsáveis? Quem é o todo poderoso que está fazendo da saúde um ninho seu? A governadora Roseana tem de tomar as providências cabíveis. Se tem medo do ‘trator’, que lhe entregue o governo e saia dele pra não ser a grande culpada pelo holocausto infantil em Caxias.

MINISTRO DOS ESPORTES ORLANDO SILVA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO CAXIENSE

Em concorrida solenidade realizada ontem (30.07) na Câmara Municipal de Caxias o Ministro dos Esportes Orlando Silva Júnior recebeu a outorga de "Cidadão Caxiense" numa proposição do Vereador Antonio Ximenes. Compareceram à sessão solene de entrega do título, o prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho, o Deputado Federal Flávio Dino, os deputados Estaduais Dra. Cleide Coutinho e Rubens Júnior, o Secretário estadual de Esportes Roberto Costa, além dos Prefeitos de Tuntum Dr. Chico Cunha, de São Domingos do Maranhão Kléber Tratorzão, de Aldeias Altas Zé Reis e de Matões Suely Torres. Na ocasião o prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho falou da importância do título de Cidadão Caxiense ao Ministro Orlando Silva e agradeceu pelos recursos carreados para este município para a construção de várias quadras poliesportivas e campos de futebol na sede e na zona rural, além de solicitar ainda que o Ministério dos Esportes através de seu titular dê a Caxias uma pista de atletismo para que jovens atletas possam treinar e competir em nossa cidade sem ter de buscar espaços fora de Caxias. Finalizando seu discurso o prefeito de Caxias enverdou pela política estadual e lançou de ante mão o nome do Deputado Federal Flávio Dino para o Governo de Estado em 2010 e foi ovacionado pelos presentes que lotavam a galeria do plenário da Câmara Municipal de Caxias e pelas autoridades presentes. Em seu discurso de agradecimento o Ministro Orlando Silva destacou o trabalho desenvolvido em Caxias pelo Prefeito Humberto Coutinho e fez questão de frisar que "os recursos destinados a Caxias sob o gerenciamento do prefeito Humberto parecem dobrar, tamanho a obstinação do prefeito em realizar as obras em seu município". Por fim agradeceu ao Vereador Ximenes pela honraria de agora ser cidadão caxiense e ao final da sessão solene acompanhou o prefeito Dr. Humberto e comitiva nas inaugurações das praças esportivas.

Ricardo Murad corta repasse de recursos para UTI em Caxias

O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, cortou o repasse mensal de R$ 300 mil que o governo do estado fazia para a prefeitura de Caxias assegurar o funcionamento dos serviços de manutenção de dez UTIs neonatais da Maternidade Carmosina Coutinho. Vigorando desde 1996, antes os recursos do convênio eram destinados ao antigo Hospital Sinhá Castelo.

A notificação à prefeitura de Caxias foi feita pelo secretário Ricardo Murad em ofício datado no dia 15 de julho passado, no qual determina a imediata rescisão do contrato de Incentivo para Custeio de Serviço na Saúde com a consequente suspensão do repasse mensal. Segundo a assessoria de Humberto Coutinho, na verdade, o repasse já não vinha sendo feito desde quando Roseana Sarney assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. O contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”. Lamentando a decisão unilateral do governo do estado, Vinícius Araújo pergunta: “... E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?”.

Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o secretário Ricardo Murad: “Através de medidas cautelares, encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho. Vamos lutar contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”. A atitude do secretário estadual causou comoção e revolta na Princesa do Sertão.
Por: Jornal Pequeno - 29.07