Exoneração foi por meio de ato secreto; revelação contraria defesa do presidente do Senado no auge da crise que quase o derrubou
"O fundamental é que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo responsabilidade sobre elas", afirmou Sarney em agosto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã no seu gabinete pessoal. Trata-se de Ana Maria da Costa Bastos, que ocupou cargos na Casa entre 2005 e 2008 -quando foi exonerada por um ato secreto.
O caso derruba o argumento de defesa usado por Sarney durante a crise que quase o fez deixar o comando do Senado. O senador sempre foi enfático ao dizer que jamais contratou parentes para o seu gabinete.
"O fundamental foi demonstrar que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo, portanto, responsabilidade sobre elas", disse Sarney em nota distribuída em 6 de agosto, no auge da crise.
No documento chamado "Verdades", disponível na página do Senado na internet, também não há nenhuma menção à contratação de Ana Maria. Única parente diretamente contratada pelo senador Sarney, ela teve dois cargos como subordinada do irmão mais velho entre janeiro e julho de 2005.
De acordo com o Código de Ética do Senado e a Constituição Federal, mentir para os pares é motivo suficiente para a perda de mandato. Apesar de ser acusado por corrupção, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado em 28 de junho de 2000 por ter mentido para os colegas.
Os senadores entenderam que faltar com a verdade é "incompatível com o decoro e um abuso das prerrogativas" -e Luiz Estevão perdeu o mandato por 52 votos contra 18 (e 10 abstenções). Em depoimento à CPI do Judiciário (1999), Luiz Estevão havia negado ser sócio de uma empresa envolvida em superfaturamento de obras -o que não era verdade.
Salário de R$ 7.400
Ana Maria da Costa Bastos, 67, é irmã de José Sarney por parte de pai. A Folha obteve acesso à sua ficha cadastral no Senado. Ela é filha de Sarney de Araújo Costa e Anatália de Oliveira Furtado, mãe de outro irmão do presidente do Senado -Ivan Celso Sarney Furtado, que também teve cargo na Casa e foi exonerado por ato secreto.
Formada em medicina, ela foi nomeada no gabinete pessoal de Sarney em janeiro de 2005 com um salário de R$ 7.400, como secretária parlamentar. Dois meses depois, foi rebaixada para a vaga de assistente parlamentar, com vencimentos de R$ 4.900 mensais.
Em julho de 2005, Ana Maria foi transferida para o gabinete do senador Edison Lobão (hoje ministro de Minas e Energia), aliado histórico de Sarney. Ela só foi exonerada em outubro de 2008, no mesmo mês em que dezenas de parentes de senadores foram demitidos, às claras, pela Casa, por conta da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Contudo, o ato da exoneração só foi publicado em 16 de abril deste ano na rede de intranet do Senado. No mesmo dia, também foi divulgado o ato de exoneração de João Fernando Sarney -neto do senador e primeiro caso de uso de medida secreta para ocultar movimentação de pessoal envolvendo parentes.
Na época, essa estratégia foi usada para evitar o desgaste de Sarney, já que diariamente era divulgada uma lista de casos de nepotismo.
Cargos no Maranhão
Antes de ter emprego no Senado, Ana Maria trabalhou na área de perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Maranhão pelo menos de 2000 a 2003. Ela chegou mesmo a ocupar o posto de superintendente regional substituta do extinto Instituto Nacional de Previdência Social no Maranhão.
Ela não assina como Sarney porque o nome não era um sobrenome da família até 1965. Sarney é nome do pai do presidente do Senado. Para fins políticos, o então José Ribamar Araújo Costa adotou o primeiro nome do pai, tornando-se José Sarney. Posteriormente, diversos familiares entraram na Justiça para se registrar também Sarney -o que não foi o caso de Ana Maria.
do PORTAL A Z
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
RESPOSTA AO JORNALISTA DÉCIO SÁ (IMIRANTE)
A respeito de matéria caluniosa e mentirosa oriunda da parte do Sr. Claúdio Sabá (Jornal dos Cocais), encaminhamos e-mail ao Jornalista da Mirante Décio Sá a seguinte resposta.
Recebi às 18h os seguintes esclarecimentos de Ronald Torres, assessor da Prefeitura de Caxias
“Sr. Décio Sá,
É lamentável a forma desonesta que V.Sas. se refere à administração mais popular e realizadora da história de Caxias. O prefeito Humberto Coutinho, reeleito com mais que o dobro dos votos da segunda colocada, e que tem cerca de 70% de popularidade conforme pesquisas aferidas pela Escutec, mesmo instituto contratado pelo Sistema Mirante, tem se destacado por dar transparencia, rigoroso cumprimento da lei das licitações e total honestidade nas concorrencias públicas realizadas pelo poder publico municipal.
A respeito da ‘denuncia’ – falsa e irresponsável – repercutida em seu blog, temos a informar que está públicado na imprensa estadual a anulação dos editais e por consequencia das licitações na modalidade concorrencia pública de número 011/2009 assim como o pregão da Tomada de Preços número 017/2009, porque a imprensa nacional não publicou no D.O.U. o resumo do edital enviado pela prefeitura. Como toda obra feita com verba federal tem que ser publicado no D.O.U. e por erro da imprensa nacional isto não aconteceu, o prefeito determinou a anulação dos editais, por consequencia, da concorrencia.
A tal ‘denuncia’ que o auto-nomeado jornalista faz, não existe, é falsa e nem sequer respeita os fatos. Ao mesmo foi comunicado que não seria vendido o edital porque a licitação estava cancelada. Um mínimo de honestidade, checagem dos dados e, como todo jornalista sério faz, que é ouvir o outro lado seria suficiente para que V.Sas. não produzisse esta barrigada.
Presto estes esclarecimentos com o objetivo apenas de informar às pessoas que conhecem o governo honesto e sério do Dr. Humberto. Se houver um minimo de honestidade de sua parte, dê o mesmo destaque a este esclarecimento.
Atenciosamente,
Ronald TorresAssessor de Comunicação da Prefeitura de Caxias."
Comentário meu: O blog acata os esclarecimentos do assessor, mas é fato que foi registrado uma ocorrência na Polícia Federal denunciando a situação.
Comentário do Ronald: Registro de ocorrência em qualquer área policial ou judicial é normal quando parte de alguém que tenha credibilidade. O que ocorre é que denúncias vazias e sem fundamentos formuladas pelo Sr. Cláudio Sabá já são corriqueiras e ele terá de prestar esclarecimentos a justiça por conta das leviandades levantadas.
Recebi às 18h os seguintes esclarecimentos de Ronald Torres, assessor da Prefeitura de Caxias
“Sr. Décio Sá,
É lamentável a forma desonesta que V.Sas. se refere à administração mais popular e realizadora da história de Caxias. O prefeito Humberto Coutinho, reeleito com mais que o dobro dos votos da segunda colocada, e que tem cerca de 70% de popularidade conforme pesquisas aferidas pela Escutec, mesmo instituto contratado pelo Sistema Mirante, tem se destacado por dar transparencia, rigoroso cumprimento da lei das licitações e total honestidade nas concorrencias públicas realizadas pelo poder publico municipal.
A respeito da ‘denuncia’ – falsa e irresponsável – repercutida em seu blog, temos a informar que está públicado na imprensa estadual a anulação dos editais e por consequencia das licitações na modalidade concorrencia pública de número 011/2009 assim como o pregão da Tomada de Preços número 017/2009, porque a imprensa nacional não publicou no D.O.U. o resumo do edital enviado pela prefeitura. Como toda obra feita com verba federal tem que ser publicado no D.O.U. e por erro da imprensa nacional isto não aconteceu, o prefeito determinou a anulação dos editais, por consequencia, da concorrencia.
A tal ‘denuncia’ que o auto-nomeado jornalista faz, não existe, é falsa e nem sequer respeita os fatos. Ao mesmo foi comunicado que não seria vendido o edital porque a licitação estava cancelada. Um mínimo de honestidade, checagem dos dados e, como todo jornalista sério faz, que é ouvir o outro lado seria suficiente para que V.Sas. não produzisse esta barrigada.
Presto estes esclarecimentos com o objetivo apenas de informar às pessoas que conhecem o governo honesto e sério do Dr. Humberto. Se houver um minimo de honestidade de sua parte, dê o mesmo destaque a este esclarecimento.
Atenciosamente,
Ronald TorresAssessor de Comunicação da Prefeitura de Caxias."
Comentário meu: O blog acata os esclarecimentos do assessor, mas é fato que foi registrado uma ocorrência na Polícia Federal denunciando a situação.
Comentário do Ronald: Registro de ocorrência em qualquer área policial ou judicial é normal quando parte de alguém que tenha credibilidade. O que ocorre é que denúncias vazias e sem fundamentos formuladas pelo Sr. Cláudio Sabá já são corriqueiras e ele terá de prestar esclarecimentos a justiça por conta das leviandades levantadas.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
A CHACINA DOS COÊLHOS NO POVOADO ARROZ
A Chacina dos Coelho no povoado Arroz foi o acontecimento mais marcante de nossa história local que serviu para cimentar a imagem que fazem da Mata do Japão e de nosso querido Sertão (As Areias), lugares de infeliz reputação aos olhos de conterrâneos de outras regiões do estado, principalmente, os da Capital e os do sul-maranhense (parte mais antiga em sua formação), como assinala o Profº Fonseca Neto, em sua obra de fôlego, intitulada – História das Passagens, em que trata da formação histórica de toda a região do antigo Pastos Bons:“Deve-se consignar que, por muito tempo, as populações dos sertões maranhenses de colonização mais antiga, viam a região dos hoje municípios de São Domingos, Presidente Dutra, Tuntum, Dom Pedro e adjacências, como a “Mata do Japão”, significando um lugar de difícil acessibilidade, fixação cultural pífia, amoldamento social frouxo, lugar de forasteiros etc.”. A caracterização “de difícil acessibilidade” é pertinente, devido à mata densa existente à época do início do povoamento que talvez justifique o “amoldamento social frouxo”, nessa perspectiva sim. Quanto ao conceito de cultura em “fixação cultural pífia”, nos leva a indagar: Qual o conceito de cultura das “populações dos sertões maranhenses de colonização mais antiga”? Entretanto, o discurso produzido sobre determinados fatos serviram ou servem para justificar tal (pre)conceito, entre os quais destacamos o fatídico caso dos Coelhos de 1958. Os Coelho, tradicional família do sul do Maranhão (Pastos Bons, Riachão, Carolina, etc.), foi bastante perseguida por estabelecer vínculo de amizade com Leão Leda, no evento que ficou conhecido como A Guerra do Leda*, sendo o clã obrigado a sair em retirada em busca de paz e tranqüilidade. Parte dela chegou a Tuntum ainda em 1910, capitaniada por Luís Coelho. Seus filhos logo que aqui chegaram começaram a se destacar. A indústria, o comércio e pecuária foram os setores de sua especialidade, tendo como expoentes - o Sr. Frederico Coelho, dono da primeira máquina de beneficiar algodão; Alípio, comerciante, que também exercer cargo de vereador quando Tuntum ainda pertencia a Presidente Dutra (1951-1955), e; José, fazendeiro, cuja propriedade estava situada no povoado Arroz, onde também residia. Este último dono de honrosa reputação teve com sua esposa Izidra vários filhos, dentre os quais uma bela jovem de nome Maria, que atendia pela alcunha Maruzinha. Esta adorável de boa estirpe se enamorou por um “forasteiro” conhecido por João Bastos, cuja reputação lhe garantiu a reprovação da família da moça. Inconformado com a rejeição João raptou Maruzinha e obrigou o Juiz de Paz de Tuntum a casá-los. Consumado o matrimônio, registra a literatura oral que o esposo inicialmente, demonstrava muito afeto para com a amada. Porém, após algum tempo João teve que fazer uma viajem para o Sertão, pois um de seus irmãos havia sido assassinado e que competia-lhe a missão vingá-lo. Em sua ausência Maruzinha começou a freqüentar festas, fincando mal reputada ante a sociedade, o que chegou ao conhecimento de João Bastos. Depois de algum tempo Maruzinha, temendo o pior, pois conhecia bem a índole de seu esposo, resolveu ir ao encontro do marido. A partir de então, se iniciaria uma triste e dolosa convivência, visto que João sentia-se magoado e desonrado em função dos boatos acerca da conduta de sua mulher. Passado algum tempo, Maruzinha que fora submetida à duras penas, resolveu deixar João e retornar para o seio de sua família. Entãos partiu às escondidas, com medo de represália, entretanto, cometeu talvez o pior de todos os seus erros: furtou as armas do marido e as levou consigo. Embriagado de ira com a ação de Maruzinha, João Bastos começou a arquitetar um plano de vingança contra ex-mulher e sua família. Assim, convocou o seu irmão Dom Ratinho e o velho Pedro Feiticeiro, companheiros de outras empreitadas sinistras. Traçado o roteiro da “expedição”, João Bastos ainda ousou em enviar comunicados de sua “visita” à família Coelho. Não acreditando, nessa possibilidade os Coelhos de nada fizeram para se protegerem. No limiar da noite de 18 de julho de 1958, os homicidas invadiram a residência de José Coelho e o assassinaram, juntamente com um de seus filhos e também Maruzinha, a qual o próprio João Bastos se encarregou de lhe imputar os mais agonizantes e brutais suplícios e consumido pelo ódio se mostrou insensível aos apelos de sua musa de outrora. A sogra fora poupada, para que criasse o pequeno filho, que o próprio João Bastos arremessou pela janela, este vive na cidade de Imperatriz e é deficiente físico devido à ação do pai. João Coelho, irmão de Maruzinha, conseguiu fugir, mas além das perdas de seus familiares, teve que adiar o seu casamento em mais de um ano, festa que estava marcada para o dia seguinte. Uma noite de terror! Sua repercussão aterrorizou e comoveu todo Maranhão. Em Tuntum, enquanto uns choravam o ocorrido, outros se mobilizavam para lavar a honra dos respeitáveis e valorosos Coelhos. Homens foram arregimentados, aproximadamente cem. E assim começou uma implacável caçada aos facínoras. Trama digna de produção cinematográfica, vários foram os embates com os bandidos. Na Mucunã, próximo a São José dos Basílios, o Pedro Feiticeiro foi preso e conduzido amarrado à Cadeia de Tuntum, sendo executado em poucos dias por parentes das vítimas. João Bastos e Dom Ratinho fugiram para a região do Mearim, passando pelo Olho d’água do Tolentino, Centro dos Doidos, Pilões, Marianópoles, Santa Vitória, onde moravam seu pais. Foram cercados em Barro Branco, município de Barra do Corda, onde sucumbiu Dom Ratinho e que João Bastos ficou bastante ferido, porém, ainda assim, bateu em retirada para o Sertão tuntuense, porém no povoado São Joaquim dos Melos foi aprisionado, terminando aí a caçada. Após receber muitos tiros chegaria ao fim à trajetória de um personagem controverso de nossa história local, pois há que defenda que João Bastos depois de tanto se esquivar dos cercos merecia escapar ao final com vida. O mesmo é sepultado no lugarejo Corrente, a uns três quilômetros de São Joaquim dos Melos. Evidentemente, o relato acima se trata de uma síntese, pois não temos a intenção de sermos detalhistas, até por que isso requer um maior rigor, uma investigação mais criteriosa. Entretanto, o nosso objetivo é demonstrar que a representação de um fato pode servir de argumento para justificar os (pré) conceitos e os juízos de valor. De modo algum, quero advogar que nosso lugar é menos violento do que outros, ou que não ocorrem fatos abomináveis, mesmo por que não podemos omitir as execuções sumárias em logradouros públicos de nossa cidade nos últimos anos, o que inclusive mobilizou a população, em prol de uma segurança pública eficiente, resultado num maior efetivo policial, mas sem a eficácia esperada. Por outro lado, cabe aqui afirmar que tal aspecto não é exclusividade nossa. A violência é inerente à natureza humana e mostra a sua pior face onde não há educação de qualidade, enfim, inoperância do Estado.
Por Gean Carlos
Por Gean Carlos
Cleide Coutinho lamenta suspensão de atendimento hospitalar em Teresina

A deputada Cleide Coutinho (PSB) fez ontem (quinta-feira, 3) na tribuna da Assembleia um relato do impasse sobre o repasse de recursos do SUS - Sistema Único de Saúde, entre os estados do Maranhão e Piauí.
A deputada explicou que a Fundação de Saúde de Teresina colocou recentemente em prática a Central de Marcação de Consultas e Exames e com a inclusão de hospitais estaduais na Central, pacientes maranhenses ficaram impedidos de realizar consultas e exames em Teresina.
Outra novidade na capital piauiense é o Pacote de Regulação, que prevê que só poderá fazer cirurgia pelo SUS, o paciente que, desde a consulta, está sendo atendido pelo Sistema Único de Saúde. A Fundação Municipal de Saúde informou que mensalmente são gastos 17 milhões de reais com pacientes do Maranhão e que cidades, como Timon e o próprio Governo do Maranhão não quiseram assinar o acordo de repasse de recursos do SUS para atendimento de maranhenses no Piauí.
A deputada propôs que uma comissão de parlamentares, principalmente os que são da Região dos Cocais, procure o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e sugira a realização do acordo para não prejudicar o atendimento de maranhenses na rede hospitalar de Teresina. Muitos pacientes estão sendo humilhados, ultrajados. Teve paciente sendo retirado da mesa de cirurgia e assim tendo que vir procurar atendimento em São Luís, denunciou Cleide Coutinho.
APARTE
O deputado Edivaldo Holanda(PTC) também lamentou a suspensão de atendimento hospitalar aos maranhenses em Teresina. De acordo com o deputado, o Governo do Maranhão vinha repassando ao longo dos anos 4 milhões de reais ao Piauí, por meio da Câmara de Compensação, para cobrir o atendimento de pacientes maranhenses pelo SUS. Agora precisamos investigar pra saber exatamente o que está acontecendo. Se o repasse foi suspendo, quais os motivos e quanto realmete o Piauí gasta com nossos pacientes. Vamos investigar, garantiu Holanda.
O deputado também reclamou do corte de recursos da Secretaria Estadual de Saúde aos hospitais Aldenora Belo, de Caxias e de Portro Franco.
por: Agência Assembleia
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
DISCURSO DA DE. CLEIDE COUTINHO EM 23.11
Senhor Presidente, membros da Mesa, colegas deputadas e deputados, Imprensa, galeria. Faço hoje este pronunciamento iniciando com a citação de duas palavras que exprimem sentimentos, sentimentos esses que com certeza invadem sempre o coração do ser humano quando enfrentam problemas e que parecem ser de difícil solução. Estas palavras, colegas deputados e deputadas são: esperança e medo. Esperança, dádiva divina que nós possuímos quando estamos ansiosos para solucionar situações difíceis, mas como já dizia o filosofo Voltaire: Esperança que é o alimento de nossa alma, ao qual se mistura sempre, infelizmente, o veneno do medo. E porque este medo se mistura a esta esperança? Simplesmente pela certeza de que a não realização desses sonhos, a não solução deste problema, levarão com certeza a uma situação de risco para as pessoas envolvidas, e por isto, como já dizia o ex-presidente John Kennedy, quando também enfrentava situações difíceis, até como estímulo ele dizia o seguinte: Nunca negociemos por medo, mas nunca tenhamos medo de negociar. Eu aqui com muita humildade, substituo a palavra negociar por pedir, e é porque o Prefeito Humberto Coutinho foi.
Estou aqui com muita humildade substituo a palavra negociar por pedir, não é porque o Prefeito Humberto Coutinho, foi pedir, precisava pedir, que ele marcou uma audiência com atual Governadora Roseana Sarney, intermediada que foi e aqui agradeço pelo vice-governador João Alberto, audiência que transcorreu com muita cordialidade e o prefeito Humberto Coutinho com esperança e sem medo, mas com vontade de ver resolvido, solicitou a S. Ex.ª a senhora Governadora que Caxias retome os convênios que foram cortados no início da gestão da Governadora Roseana Sarney.
Quero aqui como Deputada, quero aqui como representante que sou e lembrando que tive o cuidado de convidar a Comissão de Saúde, e tive a honra e o orgulho de ser atendida pelo Presidente Deputado Arnaldo Melo, pela nossa amiga Deputada Gardênia, pela Deputada Márcia Marinho, todos ao visitar Deputada Helena, o serviço de saúde de Caxias, todos deram entrevistas demonstrando o orgulho, a alegria e a satisfação de encontrar um serviço funcionando com tão boa eficiência, solicitei sim, essa visita da comissão, porque eu penso que a saúde de Caxias começou a uma curva descendente, vai chegar um ponto que não vai poder mais atender a ninguém porque já são quase cinco milhões de recursos cortados, nesses seis meses que a Governadora Roseana, se encontra no poder; e eu espero de verdade com muita esperança para não dizer com certeza que a Governadora Roseana marque também uma visita a Caxias, e que lá nós não queremos que ela prometa obra, Caxias tem muita obras precisa de mais, mas o que mais Caxias precisa agora é de saúde é não perder o que conseguiu com tanto empenho, que iniciou no Governo José Reinaldo, concluiu no Governo Jackson Lago, estava continuando no Governo da Roseana e lamentavelmente foi cortado, mas eu convido aqui, com muita humildade, com muita esperança e sem medo, mas pelo dever que eu tenho como deputada, que representa o nosso povo, que a Governadora marque uma visita lá em Caxias, que atende a um milhão duzentos e cinqüenta pessoas, que não recebe, Deputado Chico Leitoa, nenhum centavo do Governo; enquanto Timon, que só tem um Hospital, que procura Caxias para atender, porque é micro região, recebe 600 mil; Imperatriz que só tem um Hospital público recebe 2 milhões e cem Caxias tem três Hospitais, tem a única UTI Neonatal, tem UTI Adulto, tem o serviço de Ortopedia – INTRO Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, fez a doação de equipamento ortopédico no valor de dois milhões e meio, porque viram que ali se trabalha, e eu peço a nossa Governadora que vá a Caxias, que será recebida com muita alegria, convido também os Deputados que queiram acompanhar-me nesse evento, para que lá, numa demonstração que ela dá valor ao nosso povo, à nossa comunidade, ela diga em alto e bom som, de verdade que os recursos de Caxias voltarão e que não deixaremos de atender ao nosso povo.
Vi aqui, Deputado Marcelo, o Deputado Valdinar reclamando porque ele mandava doente de Imperatriz para lá e agora não tem condição de atender, Deputado Arnaldo, porque as firmas e as empresas que licitaram e ganharam a licitação, sem receber têm legalmente o direito de não fornecer medicação, e começou a faltar luvas, anestésico, medicação, médicos querem ir embora pessoas importantes, e a equipe é boa e a gente tem que vir aqui pedir a governadora e sua equipe quero o apoio dos deputados da Comissão de Saúde também para que a governadora depois dessa audiência tenha se comovido tenha se sensibilizado e vai em Caxias é uma grande festa será recebido com alegria com gratidão com aplauso por todos que representamos o poder neste Estado. Muito Obrigado.
Estou aqui com muita humildade substituo a palavra negociar por pedir, não é porque o Prefeito Humberto Coutinho, foi pedir, precisava pedir, que ele marcou uma audiência com atual Governadora Roseana Sarney, intermediada que foi e aqui agradeço pelo vice-governador João Alberto, audiência que transcorreu com muita cordialidade e o prefeito Humberto Coutinho com esperança e sem medo, mas com vontade de ver resolvido, solicitou a S. Ex.ª a senhora Governadora que Caxias retome os convênios que foram cortados no início da gestão da Governadora Roseana Sarney.
Quero aqui como Deputada, quero aqui como representante que sou e lembrando que tive o cuidado de convidar a Comissão de Saúde, e tive a honra e o orgulho de ser atendida pelo Presidente Deputado Arnaldo Melo, pela nossa amiga Deputada Gardênia, pela Deputada Márcia Marinho, todos ao visitar Deputada Helena, o serviço de saúde de Caxias, todos deram entrevistas demonstrando o orgulho, a alegria e a satisfação de encontrar um serviço funcionando com tão boa eficiência, solicitei sim, essa visita da comissão, porque eu penso que a saúde de Caxias começou a uma curva descendente, vai chegar um ponto que não vai poder mais atender a ninguém porque já são quase cinco milhões de recursos cortados, nesses seis meses que a Governadora Roseana, se encontra no poder; e eu espero de verdade com muita esperança para não dizer com certeza que a Governadora Roseana marque também uma visita a Caxias, e que lá nós não queremos que ela prometa obra, Caxias tem muita obras precisa de mais, mas o que mais Caxias precisa agora é de saúde é não perder o que conseguiu com tanto empenho, que iniciou no Governo José Reinaldo, concluiu no Governo Jackson Lago, estava continuando no Governo da Roseana e lamentavelmente foi cortado, mas eu convido aqui, com muita humildade, com muita esperança e sem medo, mas pelo dever que eu tenho como deputada, que representa o nosso povo, que a Governadora marque uma visita lá em Caxias, que atende a um milhão duzentos e cinqüenta pessoas, que não recebe, Deputado Chico Leitoa, nenhum centavo do Governo; enquanto Timon, que só tem um Hospital, que procura Caxias para atender, porque é micro região, recebe 600 mil; Imperatriz que só tem um Hospital público recebe 2 milhões e cem Caxias tem três Hospitais, tem a única UTI Neonatal, tem UTI Adulto, tem o serviço de Ortopedia – INTRO Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, fez a doação de equipamento ortopédico no valor de dois milhões e meio, porque viram que ali se trabalha, e eu peço a nossa Governadora que vá a Caxias, que será recebida com muita alegria, convido também os Deputados que queiram acompanhar-me nesse evento, para que lá, numa demonstração que ela dá valor ao nosso povo, à nossa comunidade, ela diga em alto e bom som, de verdade que os recursos de Caxias voltarão e que não deixaremos de atender ao nosso povo.
Vi aqui, Deputado Marcelo, o Deputado Valdinar reclamando porque ele mandava doente de Imperatriz para lá e agora não tem condição de atender, Deputado Arnaldo, porque as firmas e as empresas que licitaram e ganharam a licitação, sem receber têm legalmente o direito de não fornecer medicação, e começou a faltar luvas, anestésico, medicação, médicos querem ir embora pessoas importantes, e a equipe é boa e a gente tem que vir aqui pedir a governadora e sua equipe quero o apoio dos deputados da Comissão de Saúde também para que a governadora depois dessa audiência tenha se comovido tenha se sensibilizado e vai em Caxias é uma grande festa será recebido com alegria com gratidão com aplauso por todos que representamos o poder neste Estado. Muito Obrigado.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
MPF e MP pedem recuperação da barragem do rio Flores
O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual do Maranhão (MP/MA) apresentaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs) para que recupere completamente a barragem do rio Flores. A barragem, iniciada em 1983 e concluída em 1987, para aproveitamento energético, controle de enchentes da bacia do Mearim e implantação do pólo hidroagrícola do Flores, está totalmente abandonada.
Em agosto de 2009, após representação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura no Maranhão (Crea-MA), foi instaurado na Procuradoria da República no Maranhão, procedimento administrativo para apurar as condições operacionais e de estabilidade das barragens dos rios Pericumã e Flores localizados, respectivamente, nos municípios de Pinheiro e Joselândia/Presidente Dutra.
O laudo apresentado pelo Crea apontou que a barragem do rio Flores encontra-se em situação de “completo abandono, levando a crer que há muito tempo nenhum serviço de conservação foi executado na barragem”. O relatório concluiu ainda a “existência de dano potencial elevado”, demandando a adoção de medidas de urgência para a recuperação da barragem, uma vez que a população localizada em suas áreas de influência passam por situação de extremo risco, com o agravamento do período de chuvas e alagamentos.
De acordo com o MPF/MA várias foram as irregularidades encontradas na barragem do rio Flores e, por isso, diversos também são os serviços a serem realizados, dentre eles: o controle da vegetação nos parâmetros de montante e de jusante do maciço da barragem e das ombreiras respectivas; a recuperação de todas as canaletas de drenagem, bem como das áreas gramadas, como espécimes nativas; a instalação de instrumentos de medida de vazão de percolação e de análise sedimentológica do material em suspensão; a reconstrução da subestação de energia e a sua interligação com as torres de comando e de acesso e a reposição de todos os equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e pneumáticos da torre de comando, bem como dos componentes danificados das comportas e das grades.
O Ministério Público Federal no Maranhão e a Promotoria de Justiça em Colinas resolveram que a única saída cabível para a solução do problema seria a propositura de ação civil pública na Justiça Federal, que agora deve se pronunciar sobre a questão. (Da Ascom / Procuradoria da República no Maranhão)
Fonte: Jornal Pequeno 12.11.09
Em agosto de 2009, após representação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura no Maranhão (Crea-MA), foi instaurado na Procuradoria da República no Maranhão, procedimento administrativo para apurar as condições operacionais e de estabilidade das barragens dos rios Pericumã e Flores localizados, respectivamente, nos municípios de Pinheiro e Joselândia/Presidente Dutra.
O laudo apresentado pelo Crea apontou que a barragem do rio Flores encontra-se em situação de “completo abandono, levando a crer que há muito tempo nenhum serviço de conservação foi executado na barragem”. O relatório concluiu ainda a “existência de dano potencial elevado”, demandando a adoção de medidas de urgência para a recuperação da barragem, uma vez que a população localizada em suas áreas de influência passam por situação de extremo risco, com o agravamento do período de chuvas e alagamentos.
De acordo com o MPF/MA várias foram as irregularidades encontradas na barragem do rio Flores e, por isso, diversos também são os serviços a serem realizados, dentre eles: o controle da vegetação nos parâmetros de montante e de jusante do maciço da barragem e das ombreiras respectivas; a recuperação de todas as canaletas de drenagem, bem como das áreas gramadas, como espécimes nativas; a instalação de instrumentos de medida de vazão de percolação e de análise sedimentológica do material em suspensão; a reconstrução da subestação de energia e a sua interligação com as torres de comando e de acesso e a reposição de todos os equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e pneumáticos da torre de comando, bem como dos componentes danificados das comportas e das grades.
O Ministério Público Federal no Maranhão e a Promotoria de Justiça em Colinas resolveram que a única saída cabível para a solução do problema seria a propositura de ação civil pública na Justiça Federal, que agora deve se pronunciar sobre a questão. (Da Ascom / Procuradoria da República no Maranhão)
Fonte: Jornal Pequeno 12.11.09
ASSEMBLEIA FARÁ AUDIÊNCIA PRA DISCUTIR VIOLÊNCIA EM PRES. DUTRA
A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de Presidente Dutra para discutir e encontrar soluções e amenizar o alto índice de violência registrado no município nos últimos anos.
A sugestão foi feita ontem (quarta-feira, 11) pelo deputado Chico Leitoa (PDT), durante pronunciamento na tribuna da Casa. A data da audiência ainda será definida por membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.
Para Chico Leitoa, a violência em Presidente Dutra chegou ao extremo, a ponto da Câmara Municipal, por meio de nove vereadores com assento na Casa, pedirem intervenção do poder Legislativo estadual para resolver o problema.
Em ofício encaminhado à Comissão de Segurança da Assembleia, os vereadores reclamam que o alto índice de violência está culminando em assaltos, roubos, estupros e até com mortes, apavorando toda a sociedade do município.
O documento foi assinado pelos vereadores Itamar Lima, Aristeu Martins, Dionízio Pinto, José Jarbas Araújo Melo de Melo, Jurivan Carvalho de Souza, Rolando Pereira de Freitas, Raimundo Falcão Nava, Maria Silvandra Oliveira e José Maria Martins dos Santos.
VEÍCULOS E GTA
Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) disse que também recebeu o ofício dos vereadores reclamando que em Presidente Dutra a violência está apavorando a população. Ela entende que a violência no município já chegou ao extremo e merece atenção especial das autoridades constituídas, principalmente da Secretaria de Segurança e da Assembleia Legislativa.
Por outro lado, o deputado Rigo Teles (PV) informou que o próprio secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, prometeu, durante reunião, que instalará uma base do Grupo Tático Aéreo (GTA) e deslocará dois novos carros para Presidente Dutra. “É uma forma de reforçar a segurança nos 50 municípios da região Mearim”, afirmou.
Fonte: Agência Assembbleia
A sugestão foi feita ontem (quarta-feira, 11) pelo deputado Chico Leitoa (PDT), durante pronunciamento na tribuna da Casa. A data da audiência ainda será definida por membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.
Para Chico Leitoa, a violência em Presidente Dutra chegou ao extremo, a ponto da Câmara Municipal, por meio de nove vereadores com assento na Casa, pedirem intervenção do poder Legislativo estadual para resolver o problema.
Em ofício encaminhado à Comissão de Segurança da Assembleia, os vereadores reclamam que o alto índice de violência está culminando em assaltos, roubos, estupros e até com mortes, apavorando toda a sociedade do município.
O documento foi assinado pelos vereadores Itamar Lima, Aristeu Martins, Dionízio Pinto, José Jarbas Araújo Melo de Melo, Jurivan Carvalho de Souza, Rolando Pereira de Freitas, Raimundo Falcão Nava, Maria Silvandra Oliveira e José Maria Martins dos Santos.
VEÍCULOS E GTA
Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) disse que também recebeu o ofício dos vereadores reclamando que em Presidente Dutra a violência está apavorando a população. Ela entende que a violência no município já chegou ao extremo e merece atenção especial das autoridades constituídas, principalmente da Secretaria de Segurança e da Assembleia Legislativa.
Por outro lado, o deputado Rigo Teles (PV) informou que o próprio secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, prometeu, durante reunião, que instalará uma base do Grupo Tático Aéreo (GTA) e deslocará dois novos carros para Presidente Dutra. “É uma forma de reforçar a segurança nos 50 municípios da região Mearim”, afirmou.
Fonte: Agência Assembbleia
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