Ficha Limpa reforça a legitimidade da vida democrática

O projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que impede a candidatura de quem tenha condenação na Justiça, é um passo necessário para a reforma política, avaliou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Além de necessário, observou o parlamentar, o projeto reforçará a legitimidade da vida democrática. “O Ficha Limpa é uma proposta que tem a marca da liderança popular”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, não há razão para se opor ao projeto. “Se houver condenação absurda, o prejudicado poderá recorrer a tribunal superior”, ressaltou, ao explicar que se teve o cuidado de deixar claro no substitutivo elaborado pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ) que será necessária uma condenação por uma Câmara ou uma turma de tribunal composta por, no mínimo, três julgadores.
“Não haverá vulgarização da inelegibilidade”, ressaltou Dino, ao lembrar que hoje a rejeição de contas por decisão de tribunal de contas gera inelegibilidade, apesar de o Judiciário poder anulá-la. O parlamentar sustentou que o projeto diz claramente que apenas crimes graves irão gerar inelegibilidade, como corrupção, crimes contra a moralidade e o erário, tráfico de entorpecentes, estupro, homicídios.
Segundo a análise de Flávio Dino, o atual sistema beneficia aqueles que praticam crimes graves. O deputado rebateu as críticas dos que são contrários ao projeto argumentando que a proposta é inconstitucional. A Constituição, afirmou, prevê que “lei complementar disporá sobre causas de inelegibilidade”. “Essa é a ordem que recebemos da Constituição e devemos cumprir”, disse.
Ele sustentou que o projeto Ficha Limpa não foi derrotado, apesar de ainda não ter sido votado. “É da natureza de uma Casa plural que haja negociações, pontos de vista diversos. Porém, não podemos nos afastar das características fundamentais desse projeto, visando à qualificação, ao aprimoramento da vida política brasileira”, afirmou.
Pelo acordo feito entre os líderes, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o projeto até 29 de abril, para que ele seja apreciado em Plenário no começo de maio. O texto original foi sugerido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu 1,6 milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Vereador - Dino registrou ainda a morte do vereador Augusto Serra, no último domingo, aos 52 anos. Serra estava no terceiro mandato de vereador por São Luis, segundo o deputado. “Em nome do PCdoB, quero manifestar aos demais vereadores e integrantes da Câmara Municipal e familiares votos de pesar pelo ocorrido”, disse.

(Agência Câmara)

NOVOS ADVOGADOS EM FESTA

SÉRGIO ANDRADE E ADENILSON DIAS NOVOS ADVOGADOS FORMADOS PELA FAI RECEBEM CONVIDADOS NO BAILE DE FORMATURA REALIZADO ONTEM (09) NA AABB.
As fotos acima mostram os momentos da festa. Jeanzinho Bezerra abraça os advogados Sérgio e Adenilson (precisa de um advogado ou de dois?rsrsrsrsrs), na outra foto Victor Luis e Emanuel Matheus (futuros advogados).
Parabéns tambem ao Rêgo, Aurélio, Luiz Faustino e outros que tambem se formaram.

SABIÁ VENCE BACABAL NO DUQUE DE CAXIAS

Com uma vitória ontem (sábado) por 3 a 2 sobre a equipe do Bacabal Esporte Clube o Sabiá fez bonito e levou a melhor.
No Estádio Duque de Caxias o Sabiá que se prepara para participar da Segundona do Maranhense fez um jogo lento no primeiro tempo e no início do jogo saiu perdendo para a equipe do Bacabal, que disputa a divisão principal do futebol maranhense e teve bom desempenho na Copa União deste ano. Depois de empatar o jogo chegou ao segundo gol virando o placar para 2 a 1 e a partir daí o time de Sabiá mudou sua postura em campo e o técnico Chicão Jaguar fez alterações que mudaram completamente o comportamento do time em campo. Em seguida o Bacabal chegou ao empate (2 X 2) e já quase no final do segundo tempo o time do Sabiá chegou a vitória pelo placar de 3 X 2 garantindo assim o ótimo resultado.
Apesar do ritmo lento da equipe e da falha do goleiro do Sabiá em um dos gols da equipe adversária, o técnico Chicão Jaguar quando alterou a equipe o fez com inteligência e o time foi outro para chegar a esta vitória no amistoso. O fato lamentável foi mais uma vez a expulsão do atleta André que cometeu uma falta infantil e mereceu o seu cartão vermelho, fato este que tem se repetido pelo André e que merece uma conversa mais apurada com os dirigentes do Sabiá por se tratar de um bom jogador que infelizmente tem cometido atos que o levam a expulsão.

MARANHÃO TERÁ DOIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚLICA

O Maranhão será o centro das atenções nas eleições de outubro deste ano. Tudo porque o estado terá dois candidatos à Presidência da República.

De um lado, o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) irá oficializar a candidatura do maranhense de Mirador e advogado Oscar Silva, que na semana passada exibiu as propostas do partido em rede nacional de rádio e TV, cuja propaganda eleitoral gratuita teve cinco minutos de duração.

De outro, o PSL (Partido Social Liberal) lançou, na última quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís, a pré-candidatura à Presidência da República do ex-ministro e ex-deputado federal Américo de Souza, numa estratégia de fortalecimento do partido, visando mais espaço no cenário nacional.

Com isso, quem sairá ganhando é o Maranhão, que terá ampla visibilidade nacional durante o período da campanha eleitoral. Ambos pré-candidatos, do PHS e do PSL ,apostam todas as fichas para “visgar” o eleitor com propostas coerentes em busca de um novo Brasil.

Do Blog do Mário Carvalho

XÔ BAIXARIA

Nem bem começamos o período eleitoral e já se intensificam os ataques a mim, ao meu Partido e aos dirigentes da nossa campanha. Qual a motivação ? Intimidar-me ? Creio que sabem ser isso totalmente inútil.

Penso que tudo não passa de desespero por não se confirmarem as suas "profecias", fruto de seus propósitos autoritários de controlarem a tudo e a todos. A mais recente das "profecias" dava conta de que não havia chance de o PT me apoiar. Como o resultado foi outro, reinam desorientação e pânico.

Há um traço em comum nos ataques. Na falta do que dizer, recorrem ao primarismo de ataques toscos, típicos da pior direita torturadora e fascista que governou o Brasil com os militares. Seria saudosismo ?

Enquanto isso, nossa pré-campanha se organiza e cresce. Muito entusiasmo em todo o Estado. Cumprirei o meu papel, com coragem, honestidade e tranquilidade.

Queremos debater o que é o Maranhão e o que pode ser. Quem não tem argumentos para esse debate, recorre à baixaria. Lamento. Não reproduziremos esse modelo de atuação política que reduziu o Maranhão à condição de Estado mais atrasado e injusto do Brasil.

Em breve, apresentaremos nossas propostas para um diálogo amplo e respeitoso, inclusive com nossos adversários.

Do blog do Flávio Dino

Ex-ministra, Dilma terá salário de R$ 17,8 mil no PT

O PT prepara a estrutura para recepcionar sua candidata à sucessão de Lula.

Vai gastar, até junho, pelo menos R$ 350 mil.

Deve-se a informação ao repórter Diego Escosteguy, de Veja.

Dilma deixará o cargo de ministra para pleitear o emprego de presidente.

Suas despesas passam a ser bancadas pelo partido.

Terá dinheiro na conta, casa, comitê, carro e jatinho no hangar. Eis os números:

1. Salários de Dilma: R$ 17,8 mil mensais.

2. Salários de cinco assessores: R$ 55 mil por mês.

3. Aluguel de casa para a candidata: R$ 12 mil.

4. Aluguel de sede do comitê de campanha: R$ 30 mil.

Resta definir o custo do aluguel de carros para Dilma e para o comitê, e dos jatinhos em cujas asas voará a candidata.

Embora Dilma tenha informado que vai ter um tesoureiro que possa chamar de seu, o ordenador de despesas é, por ora, João Vaccari ‘Bancoop’ Neto.

(Com informações do Blog do Josias de Souza)

Cleide anuncia realização de encontros para resolver questão da saúde

A deputada Cleide Coutinho (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão desta segunda-feira (5), que já começaram a acontecer reuniões entre gestores de Saúde dos Estados do Maranhão e do Piauí no sentido de encontrar uma saída para o grave problema por que passa a população maranhense quando é impedida de receber atendimento nos hospitais públicos de Teresina (PI).

O esclarecimento da parlamentar foi em resposta ao deputado Chico Leitoa (PDT), que segundo ela, vem cobrando reiteradamente da Comissão de Saúde da Casa, a realização de uma audiência pública, proposta por ele, para discutir o assunto. Cleide Coutinho ressaltou que a Comissão de Saúde está acompanhando essas reuniões.

“A primeira reunião aconteceu no dia 22 de março em Brasília, entre a doutora Cleuza, diretora do Derac (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistema) e a Secretaria de Saúde do Estado, que foi representada pelo doutor Márcio; doutora Silvia Leite, superintendente de Regulação, Controle e Avaliação do Estado do Maranhão; doutor Egídio, diretor da Câmara Técnica; doutor Domingos Vinícius, secretário de Saúde de Caxias; doutor Neto Neiva, de Timon, e doutor Firmino, diretor da Fundação Municipal de Saúde de Teresina".

No dia 29 de março foi realizada outra reunião em que foram decididas algumas questões para serem julgadas posteriormente. Entre estas, quanto aos procedimentos contemplados pela CNRAC (Central Nacional de Regulação), pacientes que necessitam de assistência letiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia. O Ministério da Saúde, via CNRAC, irá priorizar o encaminhamento dos usuários maranhenses para serem atendidos no município de Teresina.

No dia 30 de março aconteceu outra reunião que teve a participação do vice-presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e foi agendada para amanhã, em São Luís, outra reunião.

Cleide Coutinho confirmou da tribuna da Asssembleia a realização da audiência pública proposta pelo deputado Chico Leitoa e prevista para acontecer no dia 7 de abril, em Timon.
Marcelo Vieira
Agência Assembleia

Genoíno descarta intervenção do PT no Maranhão, mas Sarney insiste

Por: Luís Cardoso


O deputadao federal por São Paulo, José Genoíno, vai hoje pedir ao presidente Lula que não endosse a proposta de intervenção no PT do Maranhão por causa da decisão do partido em não apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney.

Genoino considera democrática a posição do PT maranhense em apoiar a candidatura de Flávio Dino, que é um aliado histórico do partido. O parlamentar defendeu a tese dos dois palanques no Maranhão para a ministra Dilma Roussef
Embora a maioria da Executiva Nacional do PT defenda a liberdade de escolha no Maranhão, setores mais retógrados do petismo, como José Dirceu, querem a intervenção no Maranhão.

Ontem, o presidente da Câmara Federal, Michel Témer pressionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reverter a decisão do PT no Maranhão de não apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney.
Témer atendia a um apelo do presidente do Senado Federal, José Sarney, pai de Roseana. Sarney ficou chateado com o resultado da escolha pelo nome de Flávio Dino.

A ele fora dado a certeza de que os petistas do Maranhão iriam, na sua maioria, apoiar a governadora. Apostaram até que a diferença seria de 15 votos.

PRESSÃO E DINHEIRO

Para ganhar o apoio do PT, o governo fez de tudo. Prefeitos e deputados aliados da governadora não mediram esforços. Até dinheiro rolou nas negociações.

Em Arari, o delegado petista conhecido por Cafezinho, teria recebido R$ 15 mil e não compareceu para votar favorável a Flávio Dino.

Em Imperatriz e em Açailândia, o deputado Antônio Pereira tentou comprar dois delegados ao valor de R$ 15 cada para votar favorável à aliança do PT com o PMDB. Não logou êxito.