PREFEITURA DE TUNTUM DEMITIRÁ SERVIDORES

Exoneração de servidores
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos já está fazendo o levantamento de todos os funcionários que estão inseridos na situação de acúmulo de cargos para depois pedir a exoneração de cada um. A Secretaria está seguindo orientação do Ministério Público Estadual e Federal que pede com urgência a relação nominal dos servidores, muitos ocupando ao mesmo tempo função de professor e agente administrativo ou até duas funções de agente. Alguns profissionais com acumulo de cargos estão lotados no estado e no município.
do: Blog do Lobão


AUDITORIA FAZ DEVASSA NA SAÚDE DE TUNTUM

Auditores Federais

A Secretaria Municipal de Saúde está passando no momento por nova auditoria, desta vez são representantes do Ministério da Saúde que desde a semana passada estão vasculhando toda documentação existente no prédio. O grupo é formado por sete pessoas, um homem e seis mulheres, que segundo informação de funcionários, todos estão agindo rigorosamente e pedindo detalhes de tudo que aconteceu nesses últimos anos.
Do Blog do Lobão

RICARDO MURAD NÃO CUMPRE ACORDO E HOSPITAL PODE FECHAR

Amigo próximo do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, confirmou, por telefone, o convênio feito com a Secretaria de Estado de Saúde e o hospital de Tema ao valor de R$ 80 mil mensais. E acrescentou uma nova informação: não caiu até agora nenhum centavo na conta do hospital.

Pelo acordo firmado, as parcelas seriam repassadas todo final de cada mês durante um ano. Em troca, Tema declararia apoio à governadora Roseana Sarney e ao deputado estadual Ricardo Murad, que ainda era o secretário de Saúde. Foi exatamente o que aconteceu.

Tema levou ainda o seu primo, o atual prefeito de Tuntum, Chico Cunha, e diversas lideranças políticas da região. O ex-prefeito apoiava, até então, a pré-candidatura de Flávio Dino.

Passados mais de três meses e nada foi repassado para o hospital. Ontem, Tema decidiu que vai fechar as portas do seu estabelecimento por falta de recursos para mantê-lo. O ex-prefeito foi recebido, hoje, pela manhã, por Roseana Sarney, mas o concreto, nada.

Assim como Tema, diversas outras lideranças que apoiavam Flávio Dino ou Jackson Lago, foram levadas por falsas promessas de repasses de verbas para seus municípios, principalmente na área de Saúde.

Os convênios foram celebrados, publicados no Diário Oficial do Estado, mas nenhum recurso repassado até agora.

As queixas mais visíveis vêm de diversos municípios, como Santa Luzia do Tide, Icatu, Caxias e outros mais.

Até o momento, apenas Bacabal, Poção de Pedras e Coroatá receberam os recursos conveniados com a Saúde estadual.

do Blog do Luis Cardoso

TUNTUM VAI "QUEIMAR" 1,5 MILHÃO DE COMBUSTÍVEL

O prefeito de Tuntun, Francisco das Chagas Milhomem Cunha, contratou, através de pregão presencial, dois postos de gasolina, ao valor de R$ 1.526.400,00 para aquisição de combustíveis pelo prazo de 12 meses.

Para pagamento dos postos, a prefeitura envolve até recursos do Fundeb, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 8 passado.

O mais curioso, além da soma alta de recursos, é que os dois postos pertencem a dois primos legítimos do Prefeito Chico Cunha: Marcos Henrique Cunha e Kleber Carvalho Cunha.

Abaixo a publicação no Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010A-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Marcos H. da Cunha – CNPJ Nº. 02.962.193/0001-
97. OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da
Administração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 841.400,00
(oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 04-Secretaria de
Administração e Finanças; 04.122.0002.2007. 0000-Manut. e func. da
Sec. de Adm. e Finanças; 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
12.361.0002.2009.0000-Manut. e func. da Sec. de Educação; 06-
FUNDEB; 12.361.0008.2020.0000-manut. e func. do FUDEB/40%;
08.244.0025.2034.0000-Manut. e func. da Sec. de Assist. Social;
3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS DESPE-
SAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.99.30-
Material de Consumo – pessoa Jurídica: Marcos Henrique da Cunha -
CPF nº 563.062.453-91. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHA-
GAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal. Tuntum-MA,
22/03/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010B-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Kleber C. Cunha – CNPJ Nº. 08.626.757/0001-05.
OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da Ad-
ministração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 08.Secretaria de Saude;
10.122.0002.2023.0000-Manut. e func. da Sec. de Saúde; 09-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0002.2024.0000-Manut. e func.
do Fundo Municipal de Saúde; 12-SEC. DE OBRAS E URBANIS-
MO; 15.122.0002.2039.0000-Manut. e Func. da Sec. de Obras e Ur-
banismo; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS;
3.3.99.30-Material de Consumo – pessoa Jurídica: Kleber Carvalho
Cunha – CPF Nº. 333.130.833-15. Pela Contratante: FRANCISCO
DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal.
Tuntum-MA, 22/03/2010.

A outra publicação (jornal de circulação) foi jornal da FAMEM (muito lido por sinal)
Do blog do Luis Cardoso

Audiência debate metas fiscais do governo referentes a 2009

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (20), no plenário deputado Gervásio Santos, a audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2009 do poder Executivo. A reunião foi solicitada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Carlos Braide (PMDB).

Conforme esclareceu Leonardo Aquino, contador do estado, a ação de prestar conta ao poder Legislativo quanto ao cumprimento das metas fiscais pelo Executivo é obrigatória e prevista na Constituição Federal. “Nós trouxemos o resumo geral das despesas, as receitas e gastos do exercício de 2009. Dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), percebemos que o governo tem aplicado valores dentro do permitido”, considerou.

Um dos temas que chamou bastante atenção dos presentes na audiência diz respeito às despesas com pessoal. Na análise feita por Leonardo Aquino, o estado fechou com gastos de 38,56%. A LRF permite o limite total de 49%. Na prestação anterior, referente ao segundo quadrimestre do ano passado, os gastos com funcionários ficaram em 35%. No final de 2008, essa mesma conta fechou em 34%. Ele explicou ainda que a receita do orçamento teve um incremento, embora menor que o previsto. Essa diminuição se deu pelo repasse federal ter sido inferior por conta da crise econômica.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) avaliou como positiva a realização da audiência e disse que ficou satisfeita com a explicação apresentada. “É importante avaliarmos que o governo está cumprindo com as obrigações. Agradeço a explanação que nos deu possibilidade de perceber como está se comportando os gastos. Estou satisfeita por estar dentro do esperado e devemos torcer para que se mantenha nesse caminho”, disse.

Participaram da audiência os deputados Francisco Gomes (DEM), Stênio Rezende (PMDB), a deputada Cleide Coutinho, vice-presidente da Comissão, além dos técnicos da Controladoria Geral do Estado, Anália Maria Carvalho, secretária ajunta, e Leonardo Aquino, contador do estado, que apresentaram demonstrativo das metas fiscais do Poder Executivo Estadual.

Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

Cleones é desembargador mais produtivo do TJ

O desembargador Cleones Cunha (foto) é o mais produtivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levando-se em conta processos julgados por ele nos três primeiros meses de 2010, de acordo como dados divulgados pelo órgão em seu site. Em três meses Cleones julgou 258 casos, média de 86 por mês. Em segundo lugar ficou Stélio Muniz com 255 casos analisados, e em terceiro Jorge Rachid, com 253 processos julgados em janeiro, fevereiro e março. Na outra ponta da linha, a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães aparece com apenas 35 casos apreciados no mesmo período.

A divulgação dos números faz parte do cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são consolidados, mensalmente, pela Diretoria Judiciária, por meio da Divisão de Estatística e Publicações, responsável pela alimentação das informações relativas à quantidade de julgamentos, com e sem resolução de mérito, e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Os relatórios com os quantitativos dos julgamentos realizados, por desembargador, nos três primeiros meses de 2010, podem ser consultados pelos interessados no item “Consultas”, na seção “Produtividade dos Magistrados” (veja aqui). As estatísticas referentes à produtividade dos juízes de primeiro grau já são publicadas no site da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde a gestão passada.

Crescimento

De acordo com os números, os desembargadores fecharam o trimestre com 3.388 processos julgados. O número inclui 1.228 decisões monocráticas (proferidas por cada desembargador), além de outros 2.160 julgamentos apresentados pelos magistrados nas câmaras cíveis e criminais, tanto isoladas como reunidas, e no Tribunal Pleno.

De janeiro a março, segundo informações do órgão, 3.340 processos foram distribuídos no TJ. O número representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídas na Justiça de 2º Grau 2.583 ações. Os dados indicam um aumento de 9,65% do total de julgados e aponta para a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos encaminhados ao TJ nos últimos meses.

A blog enumera abaixo, em ordem decrescente, os desembargadores que mais julgam processos no tribunal. No entanto, deve-se fazer algumas ponderações. O presidente, Jamil Gedeon; o corregedor, Guerreiro Júnior; e a vice-presidente, Cleonice Silva Freire, por conta dos cargos de direção que ocupam, analisam somente determinados casos. Na relação do tribunal, o desembargador José Luiz Almeida só consta os julgamentos realizados em março – ele assumiu o cargo em fevereiro. Por isso, considerei Buna como a menos produtiva. Na relação de processos julgados por Froz Sobrinho não é citado o mês de janeiro, e de Mário Lima Reis, março. Ele se aposentou compusoriamente em fevereiro e foi substituído justamente por Almeida. O desembargador Marcelo Carvalho afirma que em fevereiro e março estava em férias (leia nota dele abaixo). Veja a relação:

1º Cleones Cunha – 258 processos
2º Stélio Muniz – 255 processos
3º Jorge Rachid – 253 processos
4º Nelma Sarney - 214 processos
5º Paulo Velten - 210 processos
6º Anildes Cruz - 188 processos
7º Mª.das Graças - 187 processos
8º Jaime Araújo – 182 processos
9º José Bernardo – 164 processos
10º Rdo. Nonato Souza – 143 processos
11º Raimundo Melo – 142 processos
12º Marcelo Carvalho – 122 processos
13º José Joaquim - 121 processos
14º Benedito Belo – 110 processos
15º Raimundo Cutrim - 108 processos
16º Bayma Araújo – 104 processos
17º Raimunda Bezerra – 103 processos
18º Jamil Gedeon - 101 processos
19º Guerreiro Júnior - 85 processos
20º Lourival Serejo – 83 processos
21º Cleonice Freire - 67 processos
22º Mário Reis – 64 processos (não constam os dados de março)
23º Froz Sobrinho – 58 processos (não constam os dados de janeiro)
24º Mª. dos Remédio Buna - 35 processos
25º José Luiz Almeida - 31 processos (só consta os dados de março)
Do Blog do Décio Sá

Qual seu mascote preferido???

Você já reparou que em toda a Copa do Mundo surge um novo mascote. A história do Canarinho se fortaleceu no Brasil, principalmente em 1970. E em 82 teve até a música cantada para ele? Hoje o Canarinho é mesmo o símbolo da seleção brasileira. Se o Urubu é Flamengo, o Mosqueteiro é Corinthians ou Grêmio, o São Paulo é São Paulo mesmo, o Porco é Palmeiras, o Periquito é Palmeiras ou Goiás, o Índio é Guarani, o Peixe ou a Baleia é Santos, o Português é Vasco, o canarinho representa o Brasil. Aqui um mascote bem legal que está no www.futebollivre.com.br e que tem apoio do www.kigol.com.br. O número 13 é uma homenagem ao Velho Lobo Zagallo. A fita alegria do povo faz homenagem as fitas de Nosso Senhor Bonfim e ao grande Garrincha, que era chamado de Alegria do Povo. Muito criativo, não acham?
Do Blog do Neto

Para desafogar trânsito, Litorânea será estendida até Olho d´Água

A Prefeitura de São Luís deverá publicar daqui a 40 dias o edital de licitação para contratação dos serviços de extensão da Avenida Litorânea até o bairro do Olho d´Água. A informação foi prestada pelo prefeito João Castelo nesta segunda-feira, ao participar no 24º Batalhão de Caçadores da solenidade pela passagem do Dia de Caxias.

Além da Litorânea, Castelo, em entrevista ao site Maranhão Hoje, prometeu dar solução nos próximos dias ao problema do hospital que pretende construir, mas que ainda não teve local definido para a edificação, já que o Estado boicotou as duas tentativas.

A extensão da Litorânea até o Olho d´Água é fundamental para a melhoria do trânsito na cidade, haja vista que moradores de Olho d´Água, Turu, Calhau, Araçagi etc têm como principal via para deslocamento ao Centro a Avenida dos Holandeses.

Castelo disse ainda que muitas outras obras que pretende realizar vão surpreender a população de São Luís.