Marcelo Tavares chama governo Roseana de ineficiente

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou hoje (27) que o Maranhão tem um governo preocupado em mostrar o que não é — com maciço investimento em publicidade — porque a “eficiência (administrativa) não existe”. As declarações de Marcelo deram-se num aparte ao discurso sobre gastos do Executivo, feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O comunista, baseado em dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento e de um relatório da Consultoria Legislativa da Assembleia, mostrou que o governo gastou, em 2009, R$ 4,7 milhões em habitação rural para construir 12 mil casas populares. No mesmo período, gastou R$ 43 milhões em comunicação — quase dez vezes mais. “O governo gastou muito mais dinheiro com a propaganda das casas do que com a construção das casas”, ironizou Marcelo.

O governo diz ter criado 2.737 postos de trabalhos nos últimos 12 meses. Para o presidente da Assembleia, os números são falsos. “Estão fortalecidos em função do Primeiro Emprego (programa que concede incentivos fiscais a empresa que contratar, temporariamente, jovens sem experiência profissional) e do concurso dos professores”, disse.

Marcelo explicou que as vagas criadas com a abertura de concurso para contratação de professores não são geradas pelo crescimento da economia, é uma necessidade da administração pública, portanto não devem ser contabilizadas. “E o Primeiro Emprego, infelizmente não é emprego. É o primeiro estágio. Ele (o beneficiado) entra para sair logo depois”.

Ele ainda ironizou os valores gastos com qualificação científica — apenas 3% do que fora orçado. “Deve ter sido com a associação do Tambor de Crioula de São Benedito, que foi contratada para dar curso de informática para qualificação de mão-de-obra para a refinaria”.

NÚMEROS E CRÍTICAS

Num discurso recheado de números e críticas. Rubens Júnior mostrou que o Executivo, do orçamento previsto de R$ 6,8 bilhões, executou R$ 7,8 bilhões em 2009, mesmo com a crise mundial. Apesar do montante, o governo gastou mal, segundo o comunista. Citou como exemplo os investimentos no programa de atenção básica da saúde. Dos R$ 20 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões foram executados — 10%, portanto.

“No governo Lula, atenção básica se constitui como porta de entrada preferencial do SUS, sendo ponto de partida para estruturação dos sistemas locais de saúde. No governo do Maranhão, o ponto de partida é fazer propaganda da construção de hospital”, disse Rubens Júnior.

O deputado mostrou ainda a displicência do governo com os programas de geração de emprego (R$ 26 milhões executados de R$ 44 milhões orçados), ensino superior (R$ 84 milhões de R$ 131 milhões), desenvolvimento científico (R$ 900 mil de R$ 24 milhões), habitação rural (R$ 4,7 milhões de R$ 9 milhões), saneamento básico (R$ 44 milhões de R$ 88 milhões), reforma agrária (R$ 490 mil de R$ 1,2 milhão), transporte hidroviário (R$ 500 mil de R$ 6 milhões) e transporte ferroviário (R$ 100 de R$ 1,1 milhão).

Na contramão do que foi exposto, o deputado citou os gastos com publicidade. Previstos para serem de R$ 24 milhões em 2009, foram R$ 43 milhões — aumento de 73%. “O que foi gasto com comunicação é 21 vezes maior do que foi gasto na parte de Saúde com atenção básica”, afirmou Rubens Júnior, para concluir: “Até porque eles são os principais beneficiados com isso”.

Deusimar Lobão responde às críticas do blog do Luis Cardoso

Eis a íntegra da carta:

Tuntum-Ma, 27 de abril de 2010

Em razão da publicação de dois artigos por este Blog, que tem os seguintes títulos: ‘Murad engana Tema e ameaça fechar hospital e Prefeitura de Tuntum faz negócios de mais de R$ 1 milhão com primos do prefeito’. Quero aqui salientar que ambas são infundadas e não expressam a devida verdade que deveria expressar, logo por levar o nome do conceituado jornalista Luis Cardoso, vencido por falsas informações de terceiros que objetivaram usar este meio para deturpar os fatos reais, agredir e difamar.

O primeiro artigo envolvendo diretamente a pessoa do senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-prefeito do município de Tuntum não retrata dignamente com toda a verdade, tornando-se mais um engodo criado para gerar mais um factoide envolvendo seu nome na imprensa. Cleomar Tema manteve sim contatos com o senhor Ricardo Murad a pedido do prefeito Chico Cunha, seu primo, para tentar rever os recursos perdidos por este município na área de saúde.

Tema também se encontrou com a governadora, em que conversaram sobre possibilidade do governo arrendar toda estrutura de saúde oferecida pelo Hospital Seabra de Carvalho em favor do município. A governadora achou interessante a idéia e ficou de adiantar as negociações, mas nada de concreto foi definido até agora, sendo ainda aguardada uma posição do governo que venha solucionar os problemas da saúde tuntuense.

O segundo artigo lamentavelmente expõe o nome do prefeito Chico Cunha de forma maldosa diante de outra inverdade que, com certeza, deveria ter sido evitada pelo Blog buscando a luz da verdade desses fatos mais do que desabonadores e que de uma forma ou de outra também gera descrédito a quem o publica.

Sem perda de tempo toda verdade chega à velocidade da própria luz contrariando explicitamente os plantadores de informação desconexa que intimidam a razão e sua legitimidade. Os dois postos vencedores do processo licitatório para a venda de combustíveis a Prefeitura de Tuntum, são sim de seus dois primos, que conforme os ditames da lei participaram do processo de forma legal como os outros dois poderiam ter participado de acordo com a publicação do edital na área de terceiros, publicado no Diário dos Municípios, datado de 25 de fevereiro de 2010.

Durante esse período os Postos Gabriela, localizado a avenida Rhicharllys Costa e Posto Araras, localizado nas margens BR 226, no Povoado Arara, não compareceram para a retirada de edital e ato automático de inscrição no certame. Vencidos todos os prazos no dia 08 de março de 2010, as 9:00h foi realizado o pregão presencial de nº 008/2010, sendo vencedores por falta de concorrentes os Postos Juliana e São Jorge.

As duas publicações não deixaram nenhum ódio ou rancor e jamais irá fomentar qualquer dissabor entre os ofendidos e o legítimo profissional da imprensa que ora por outra é atropelado por fontes que se dizem fidedignas, contudo não passam, as vezes, de interesseira com o compromisso de macular a imagem de seus ‘adversários’ com um ferido sentimento de inveja por estarem sempre atrás do inalcançável.

Deusimar Lobão
assessor

SEM COMENTÁRIOS !!!

PREFEITURA DE TUNTUM DEMITIRÁ SERVIDORES

Exoneração de servidores
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos já está fazendo o levantamento de todos os funcionários que estão inseridos na situação de acúmulo de cargos para depois pedir a exoneração de cada um. A Secretaria está seguindo orientação do Ministério Público Estadual e Federal que pede com urgência a relação nominal dos servidores, muitos ocupando ao mesmo tempo função de professor e agente administrativo ou até duas funções de agente. Alguns profissionais com acumulo de cargos estão lotados no estado e no município.
do: Blog do Lobão


AUDITORIA FAZ DEVASSA NA SAÚDE DE TUNTUM

Auditores Federais

A Secretaria Municipal de Saúde está passando no momento por nova auditoria, desta vez são representantes do Ministério da Saúde que desde a semana passada estão vasculhando toda documentação existente no prédio. O grupo é formado por sete pessoas, um homem e seis mulheres, que segundo informação de funcionários, todos estão agindo rigorosamente e pedindo detalhes de tudo que aconteceu nesses últimos anos.
Do Blog do Lobão

RICARDO MURAD NÃO CUMPRE ACORDO E HOSPITAL PODE FECHAR

Amigo próximo do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, confirmou, por telefone, o convênio feito com a Secretaria de Estado de Saúde e o hospital de Tema ao valor de R$ 80 mil mensais. E acrescentou uma nova informação: não caiu até agora nenhum centavo na conta do hospital.

Pelo acordo firmado, as parcelas seriam repassadas todo final de cada mês durante um ano. Em troca, Tema declararia apoio à governadora Roseana Sarney e ao deputado estadual Ricardo Murad, que ainda era o secretário de Saúde. Foi exatamente o que aconteceu.

Tema levou ainda o seu primo, o atual prefeito de Tuntum, Chico Cunha, e diversas lideranças políticas da região. O ex-prefeito apoiava, até então, a pré-candidatura de Flávio Dino.

Passados mais de três meses e nada foi repassado para o hospital. Ontem, Tema decidiu que vai fechar as portas do seu estabelecimento por falta de recursos para mantê-lo. O ex-prefeito foi recebido, hoje, pela manhã, por Roseana Sarney, mas o concreto, nada.

Assim como Tema, diversas outras lideranças que apoiavam Flávio Dino ou Jackson Lago, foram levadas por falsas promessas de repasses de verbas para seus municípios, principalmente na área de Saúde.

Os convênios foram celebrados, publicados no Diário Oficial do Estado, mas nenhum recurso repassado até agora.

As queixas mais visíveis vêm de diversos municípios, como Santa Luzia do Tide, Icatu, Caxias e outros mais.

Até o momento, apenas Bacabal, Poção de Pedras e Coroatá receberam os recursos conveniados com a Saúde estadual.

do Blog do Luis Cardoso

TUNTUM VAI "QUEIMAR" 1,5 MILHÃO DE COMBUSTÍVEL

O prefeito de Tuntun, Francisco das Chagas Milhomem Cunha, contratou, através de pregão presencial, dois postos de gasolina, ao valor de R$ 1.526.400,00 para aquisição de combustíveis pelo prazo de 12 meses.

Para pagamento dos postos, a prefeitura envolve até recursos do Fundeb, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 8 passado.

O mais curioso, além da soma alta de recursos, é que os dois postos pertencem a dois primos legítimos do Prefeito Chico Cunha: Marcos Henrique Cunha e Kleber Carvalho Cunha.

Abaixo a publicação no Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010A-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Marcos H. da Cunha – CNPJ Nº. 02.962.193/0001-
97. OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da
Administração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 841.400,00
(oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 04-Secretaria de
Administração e Finanças; 04.122.0002.2007. 0000-Manut. e func. da
Sec. de Adm. e Finanças; 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
12.361.0002.2009.0000-Manut. e func. da Sec. de Educação; 06-
FUNDEB; 12.361.0008.2020.0000-manut. e func. do FUDEB/40%;
08.244.0025.2034.0000-Manut. e func. da Sec. de Assist. Social;
3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS DESPE-
SAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.99.30-
Material de Consumo – pessoa Jurídica: Marcos Henrique da Cunha -
CPF nº 563.062.453-91. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHA-
GAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal. Tuntum-MA,
22/03/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010B-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Kleber C. Cunha – CNPJ Nº. 08.626.757/0001-05.
OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da Ad-
ministração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 08.Secretaria de Saude;
10.122.0002.2023.0000-Manut. e func. da Sec. de Saúde; 09-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0002.2024.0000-Manut. e func.
do Fundo Municipal de Saúde; 12-SEC. DE OBRAS E URBANIS-
MO; 15.122.0002.2039.0000-Manut. e Func. da Sec. de Obras e Ur-
banismo; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS;
3.3.99.30-Material de Consumo – pessoa Jurídica: Kleber Carvalho
Cunha – CPF Nº. 333.130.833-15. Pela Contratante: FRANCISCO
DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal.
Tuntum-MA, 22/03/2010.

A outra publicação (jornal de circulação) foi jornal da FAMEM (muito lido por sinal)
Do blog do Luis Cardoso

Audiência debate metas fiscais do governo referentes a 2009

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (20), no plenário deputado Gervásio Santos, a audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2009 do poder Executivo. A reunião foi solicitada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Carlos Braide (PMDB).

Conforme esclareceu Leonardo Aquino, contador do estado, a ação de prestar conta ao poder Legislativo quanto ao cumprimento das metas fiscais pelo Executivo é obrigatória e prevista na Constituição Federal. “Nós trouxemos o resumo geral das despesas, as receitas e gastos do exercício de 2009. Dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), percebemos que o governo tem aplicado valores dentro do permitido”, considerou.

Um dos temas que chamou bastante atenção dos presentes na audiência diz respeito às despesas com pessoal. Na análise feita por Leonardo Aquino, o estado fechou com gastos de 38,56%. A LRF permite o limite total de 49%. Na prestação anterior, referente ao segundo quadrimestre do ano passado, os gastos com funcionários ficaram em 35%. No final de 2008, essa mesma conta fechou em 34%. Ele explicou ainda que a receita do orçamento teve um incremento, embora menor que o previsto. Essa diminuição se deu pelo repasse federal ter sido inferior por conta da crise econômica.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) avaliou como positiva a realização da audiência e disse que ficou satisfeita com a explicação apresentada. “É importante avaliarmos que o governo está cumprindo com as obrigações. Agradeço a explanação que nos deu possibilidade de perceber como está se comportando os gastos. Estou satisfeita por estar dentro do esperado e devemos torcer para que se mantenha nesse caminho”, disse.

Participaram da audiência os deputados Francisco Gomes (DEM), Stênio Rezende (PMDB), a deputada Cleide Coutinho, vice-presidente da Comissão, além dos técnicos da Controladoria Geral do Estado, Anália Maria Carvalho, secretária ajunta, e Leonardo Aquino, contador do estado, que apresentaram demonstrativo das metas fiscais do Poder Executivo Estadual.

Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

Cleones é desembargador mais produtivo do TJ

O desembargador Cleones Cunha (foto) é o mais produtivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levando-se em conta processos julgados por ele nos três primeiros meses de 2010, de acordo como dados divulgados pelo órgão em seu site. Em três meses Cleones julgou 258 casos, média de 86 por mês. Em segundo lugar ficou Stélio Muniz com 255 casos analisados, e em terceiro Jorge Rachid, com 253 processos julgados em janeiro, fevereiro e março. Na outra ponta da linha, a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães aparece com apenas 35 casos apreciados no mesmo período.

A divulgação dos números faz parte do cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são consolidados, mensalmente, pela Diretoria Judiciária, por meio da Divisão de Estatística e Publicações, responsável pela alimentação das informações relativas à quantidade de julgamentos, com e sem resolução de mérito, e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Os relatórios com os quantitativos dos julgamentos realizados, por desembargador, nos três primeiros meses de 2010, podem ser consultados pelos interessados no item “Consultas”, na seção “Produtividade dos Magistrados” (veja aqui). As estatísticas referentes à produtividade dos juízes de primeiro grau já são publicadas no site da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde a gestão passada.

Crescimento

De acordo com os números, os desembargadores fecharam o trimestre com 3.388 processos julgados. O número inclui 1.228 decisões monocráticas (proferidas por cada desembargador), além de outros 2.160 julgamentos apresentados pelos magistrados nas câmaras cíveis e criminais, tanto isoladas como reunidas, e no Tribunal Pleno.

De janeiro a março, segundo informações do órgão, 3.340 processos foram distribuídos no TJ. O número representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídas na Justiça de 2º Grau 2.583 ações. Os dados indicam um aumento de 9,65% do total de julgados e aponta para a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos encaminhados ao TJ nos últimos meses.

A blog enumera abaixo, em ordem decrescente, os desembargadores que mais julgam processos no tribunal. No entanto, deve-se fazer algumas ponderações. O presidente, Jamil Gedeon; o corregedor, Guerreiro Júnior; e a vice-presidente, Cleonice Silva Freire, por conta dos cargos de direção que ocupam, analisam somente determinados casos. Na relação do tribunal, o desembargador José Luiz Almeida só consta os julgamentos realizados em março – ele assumiu o cargo em fevereiro. Por isso, considerei Buna como a menos produtiva. Na relação de processos julgados por Froz Sobrinho não é citado o mês de janeiro, e de Mário Lima Reis, março. Ele se aposentou compusoriamente em fevereiro e foi substituído justamente por Almeida. O desembargador Marcelo Carvalho afirma que em fevereiro e março estava em férias (leia nota dele abaixo). Veja a relação:

1º Cleones Cunha – 258 processos
2º Stélio Muniz – 255 processos
3º Jorge Rachid – 253 processos
4º Nelma Sarney - 214 processos
5º Paulo Velten - 210 processos
6º Anildes Cruz - 188 processos
7º Mª.das Graças - 187 processos
8º Jaime Araújo – 182 processos
9º José Bernardo – 164 processos
10º Rdo. Nonato Souza – 143 processos
11º Raimundo Melo – 142 processos
12º Marcelo Carvalho – 122 processos
13º José Joaquim - 121 processos
14º Benedito Belo – 110 processos
15º Raimundo Cutrim - 108 processos
16º Bayma Araújo – 104 processos
17º Raimunda Bezerra – 103 processos
18º Jamil Gedeon - 101 processos
19º Guerreiro Júnior - 85 processos
20º Lourival Serejo – 83 processos
21º Cleonice Freire - 67 processos
22º Mário Reis – 64 processos (não constam os dados de março)
23º Froz Sobrinho – 58 processos (não constam os dados de janeiro)
24º Mª. dos Remédio Buna - 35 processos
25º José Luiz Almeida - 31 processos (só consta os dados de março)
Do Blog do Décio Sá