Comerciante é condenado por deixar noiva que não era virgem

Luiza Bandeira
da Agência Folha

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o comerciante Deusimar Rodrigues Soares, 41, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher que abandonou no dia do casamento, há 12 anos.

À Justiça, ele disse que não compareceu ao cartório civil onde seria realizada a cerimônia por descobrir, na véspera do casamento, que Francisca Paloma Barreto da Silva, sua ex-noiva, não era mais virgem.

O casamento deveria ter acontecido em 25 de março de 1998, na cidade de Palhano (163 km de Fortaleza). Na época, o noivo tinha 29 anos, e a noiva 17.

De acordo com o processo, a união aconteceria "após longo e público noivado", mas ele não compareceu, deixando a noiva, a família e os convidados esperando "até o último instante".

A noiva ingressou com ação por danos morais devido à humilhação a que foi exposta, causada pela repercussão do fato na cidade. O comerciante foi condenado, mas recorreu. No recurso, ele voltou a ressaltar a descoberta de que a ex-noiva não era mais virgem e alegou inexistência de fato caracterizador de dano moral.

Ontem (20.05.10), ao julgar o recurso, o TJ confirmou a multa. O relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, disse que "o dano moral decorre de dois aspectos expostos e fortemente comprovados: o não comparecimento do noivo à celebração do casamento civil, fato por si só ensejador da reparação, e a alegação do noivo que deixou de contrair casamento com a autora [da ação] em razão da mesma não ser virgem".

Ele destacou que a vida privada, a honra e a imagem da pessoa são princípios invioláveis.

A Folha tentou localizar Soares para falar sobre o assunto, mas não conseguiu. A reportagem falou com uma funcionária do advogado Luiz Roberto Jatai Castelo, defensor de Soares no início do processo, mas ela alegou que ele não cuidava mais do caso.
(Folha Online)

DEPUTADA CLEIDE COUTINHO FAZ DISCURSO SOBRE A SITUAÇÃO DAS PONTES DA MA 127

A Deputada Cleide Coutinho fez um pronunciamento nesta quinta feira, mais uma vez sobre a situação das construções das pontes na MA 127, no trecho que liga os Municípios de Caxias a São João do Soter. Durante seu pronunciamento a Deputada citou o vereador de Caxias, Antonio Ximenes que na ultima sessão da Câmara Municipal apresentou um relatório com fotos que mostram que a obra de construção das pontes esta sendo realizada com o reaproveitamento das antigas estruturas de madeiras lá existentes.

Segundo o relatório apresentado pelo vereador foram feitas avaliações com engenheiro convidado para dar um parecer sobre a obra e ficou constatado que as construções podem desmoronar o que colocaria em risco a vida das pessoas.


Na oportunidade a Parlamentar lembrou ainda o grande destaque que a imprensa vem dando ao caso, lembrou que por diversas vezes o colunista Jotonio Viana do Jornal Pequeno vem destacando em sua coluna sobre esse problema. Salientou ainda a Deputada que o jornal O Estado do Maranhão, na sua edição do dia 19 de maio, publicou uma matéria que destaca a situação da estrada. Cleide Coutinho reafirmou que a construção inadequada das cinco pontes tem previsão para serem entregues apenas no final deste ano. Ela também se referiu ao jornalista Ricardo Marques, que divulgou recentemente que a estrada está intrafegável, causando prejuízos à população da região.


Cleide Coutinho finalizou seu discurso destacando que no último dia 13 de maio, o Prefeito de Caxias Humberto Coutinho ganhou dois prêmio pelo SEBRAE, como prefeito empreendedor na área da educação e na área de médios e grandes municípios.
Da: Assessoria

BREVE COLUNA NOS MELHORES PORTAIS DE CAXIAS

A Coluna Bola de Fôgo em breve poderá ser lida nos seguintes portais:
www.cncaxias.com
www.portaldonordeste.com
Notícias do esporte e política. Tudo de forma simples e de leitura fácil, sem apelação e sem frescura. É fôgo mesmo.

ROSEANA CORTA O BARATO DO "TRATOR" RICARDO MURAD

É lamentável a morte de três conceituadíssimos jornalistas maranhenses que se foram estes dias. O Jurivê, o Walter Rodrigues e agora a Telma Borges. Nós que os conhecemos e reconhecemos os seus trabalhos e a dignidade de cada um, ficamos muito tristes com irreparáveis perdas para o jornalismo bem feito do Maranhão e por que não, do Brasil. E para as famílias enlutadas nossos sinceros pêsames.
Mais o que eu quero comentar hoje tambem é triste e lamentável, mas, quem conhece o "trator" Ricardo Murad não fica assustado não. Pois não é que o Deputado resolveu por conta e risco próprio, assumir de novo a secretaria de saúde do Estado. Demitiu o atual Secretário, nomeou ordenador de despesa, deu uma de rolo compressor, e olha que ele já é trator, e montou de novo sua nova equipe e assumiu o posto direto do Hotel Luzeiros (acho que o nome é esse). Só que esqueceu de avisar a dona do buteco. Dra. Roseana quando soube o Diário Oficial já estava sendo diagramado e pronto para impressão. Ora, me compre uma jamanta. Na hora a vice não titubeou e deu última ordem nas pretenções do deputado Ricardo. Eu acho que ele pensava que estava naquela época do prefeito Mauro Fecury onde ele, Ricardo era quem sentava na cabeceira da mesa e dava as ordens. Até que enfim Dra. Roseana deu uma dentro. Só falta agora devolver aos municípios que foram prejudicados por "Seu" Ricardo os recursos para que a saúde volte à normalidade e o povo possa viver em paz. Afinal este não é o Governo que cuida das pessoas?.

PEDREIRA PARA O SABIÁ NESTE SÁBADO

Neste sábado dia 22 o Sabiá vai enfrentar no Estádio Duque de Caxias, aqui em Caxias, a forte equipe do Atalanta de Tuntum. Não vai ser moleza não. Estes times quando vem pra Caxias enfrentar qualquer que seja o time vem preparado. E este que vem agora sábado é o atual campeão de Tuntum e venceu a competição em cima de um dos melhores times do interior do Estado que é o São Raimundo. Digo isto por que conheço muito bem os jogadores formados em Tuntum. O Sabiá está se preparando para uma competição que no meu ponto de vista é mais dura que o campeonato principal. Esta segundona é dor na canela. Neguinho monta time é pra vencer mesmo, no sério. Se o Sabiá não prestar atenção não passa nem da primeira fase com este time tecnicamente montado do jeito que está aí. Se bem que trouxe dois importados (?) que ninguém sequer ainda viu jogando. Pode ser que estes dois joguem no sábado contra o Atalanta que vem de uma vitória contra o Calvário de Barra do Corda, lá dentro da terra cordina. O atual elenco do Sabiá é um dos melhores de Caxias, só que nas partidas preparatórias contra o Flamengo do Piauí perdeu, contra o Bacabal cheio de reservas até que ganhou bem, mas, já contra um Sampaio Correia que está em 7º na Copa União e que veio com mais de meio time reserva perdeu a partida dentro de casa. Tem algum problema técnico para ser acertado. Jogo é jogo e a torcida que está lotando o estádio sempre que o Sabiá joga, quer ver bons resultados. O Chicão Jaguar tem de dar um jeito neste time, se não, o time vai dar um jeito no Chicão.
Da: Coluna BOLA DE FÔGO/www.cncaxias.com.br/Ronald Torres

FACEMA PROMOVE MAIS UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Preocupada com o exercício da cidadania e com o desenvolvimento do espírito de solidariedade, a Facema realizou nesta terça-feira (11/05) em parceria com a Hemomar Caxias, mais uma campanha de doação de sangue, dentro da instituição. Dezenas de alunos, funcionários e visitantes foram solidários e participaram da campanha, doando alguns minutos do seu tempo para salvar vidas desconhecidas.

“Esta foi a primeira vez que fiz uma doação, mas pretendo agora participar sempre das campanhas, inclusive incentivando meus amigos a doarem também. É algo que leva apenas alguns minutos, mas que pode salvar várias vidas”, explica Gláucia, aluna do curso de Pedagogia.

Com a campanha, a Instituição conseguiu para o hemocentro mais de 100 bolsas de sangue.
Da Assessoria de Comunicação da FACEMA

EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAXIAS É DESTAQUE DA OMEP

O trabalho premiado na área de Educação Infantil, exercido pelo município de Caxias, através do Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Muncipal de Educação, foi o grande destaque do III Encontro Estadual da Educação Infantil do Maranhão. O evento foi organizado pela Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), órgão consultivo da UNESCO e UNICEF, em parceria com a Prefeitura de Caxias e SEMEDUC.

"Caxias está de parabéns. A professora Sílvia está de parabéns, os professores e alunos. Fiquei encantada com o trabalho que encontrei aqui, um trabalho que deveria ser copiado por todos os municípios da região. Que o Maranhão possa conhecer o trabalho que está sendo realizado em Caxias que é um trabalho de suma importância”, ressaltou Kariadna Pacheco, presidente da UNDIME.

“Quando assumiu, o senhor prefeito Dr. Humberto Coutinho determinou que a educação infantil seria uma prioridade do seu Governo. Entendendo ele, em nossas conversas, que se nós investissémos na educação infantil, mesmo que de forma lenta, mas segura, nós poderíamos assegurar ao nosso município a melhoria dos indicadores sociais, e mesmo que seu governo não colhesse os frutos das suas ações. Assim, a sua determinação veio ao encontro do sonho e do compromisso de todos aqueles que fazem a educação do município”, declarou a secretária de Educação, Sílvia Maria Carvalho Silva, em seu discurso, reforçando o compromisso com a área.

O encontro, cujo tema foi ‘A Infância e o Meio Ambiente no Maranhão e no Brasil’, ocorreu nos dias 13 e 14 de maio e contou com a participação de diversas autoridades do meio como a representante da Unicef / Semi-árido brasileiro, Eliana Almeida, a presidente da OMEP/Brasil, professora Aparecida Salmaze, o presidente da OMEP / Maranhão, Fernando Silva, o vice-presidente da OMEP / Maranhão, Roberto Mauro Gurgel Rocha, o secretário de Educação do Estado, Anselmo Raposo, e a secretária municipal de Educação, professora Sílvia Maria Carvalho Silva.
da ASCOM/PMC

SENADO APROVA FICHA LIMPA.

Brasília - O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.

Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE.

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.

Confira os principais pontos do projeto:

1) Impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Neste caso, a pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.
Por exemplo: se um deputado for condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da inelegibilidade. Após o julgamento dessa suspensão, o colegiado julgará a conduta que gerou o processo.

2) Fica inelegível aqueles que cometerem crimes como: corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade; racismo;tortura; terrorismo; hediondos entre outros.
3) Fica inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.

4) Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.

por Décio Sá