Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura – que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, uma análise da prestação contas do convênio. A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobrás em 2009, após reportagem do Estado revelar, com exclusividade, as irregularidades cometidas pela fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A decisão do TCU em considerar procedente a denúncia foi tomada numa reunião reservada no último dia 19 e as determinações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro.
No dia 9 de julho de 2009, investigação feita pelo Estado revelou que a Fundação José Sarney - entidade privada instituída por Sarney para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu então entrar no caso. Uma auditoria do órgão, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades reveladas pelo Estado. Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU. A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Em sua defesa, Sarney alega que se mantém afastado da administração da entidade.
(Estadão)
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
FLÁVIO DINO RETORNARÁ ÀS SALAS DE AULA
O ainda deputado federal, Flávio Dino, voltará às salas de aulas na condição de professor. Lecionará na Universidade Federal do Maranhão e integrará a equipe da Escola de Direito do Brasíl, em Brasília.
Avaliado em quatro anos da sua primeira legislatura entre os cinco melhores deputados da Câmara Federal, Dino foi convidado pelas maiores bancas de direito do país.
Ex-juiz federal, destacado no exercício da magistratura, Flávio Dino prefere montar seu próprio escritório. A sede deve ser em São Paulo.
Do Blog do Luiz Cardoso
Avaliado em quatro anos da sua primeira legislatura entre os cinco melhores deputados da Câmara Federal, Dino foi convidado pelas maiores bancas de direito do país.
Ex-juiz federal, destacado no exercício da magistratura, Flávio Dino prefere montar seu próprio escritório. A sede deve ser em São Paulo.
Do Blog do Luiz Cardoso
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Empresariado reage à onda de violência na cidade de Caxias-Ma e promove reunião para debater o tema.
Julimar Silva - Repórter do www.debatedemocratico.com.br
A reunião ocorreu na área externa do hotel alecrim em Caxias-Ma na noite final da tarde desta sexta feira. Em pauta a discussão em torno da problemática da segurança pública na cidade. Segundo empresários, os constantes assaltos têm preocupado a segurança de quem deseja ganhar a vida honestamente trabalhando. Na reunião estiveram representados: O poder executivo municipal que enviou o Vice-Prefeito, Polícia Militar, Policia Civil, CDL, Sindilojas, Juízes, Polícia Federal, OAB, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e etc.
Dentre os assuntos levantados pelos responsáveis pela Policia Militar Coronel Porto e o Delegado Regional de Caxias-Ma Celso Rocha, a falta de efetivo policial e viaturas impede um trabalho mais ostensivo e investigativo com mais intensidade na cidade. A frota de carros antiga segundo eles é um fator que diminui a atuação das forças policiais. Mesmo com um contingente reduzido, os policiais ainda fazem um trabalho que acaba sobrecarregando os poucos profissionais que existem, impedindo o trabalho preventivo.
No final da reunião, uma comissão de 15 pessoas foi formada com integrantes que representam o empresariado e as forças policiais para que possa ir a são Luis reivindicar mais investimento do governo do Estado em viaturas e outros equipamentos que possa permitir às polícias militar e civil realizarem um melhor trabalho na cidade.
Alguns empresários levantaram questionamentos que podem indicar a falta a falta de investimento na polícia civil e militar de Caxias-Ma no governo Roseana. Um dos motivos citados foi o de que o prefeito de Caxias-Ma não faz parte do grupo que pertence a governadora. A falta desse relacionamento dos governos municipal e estadual estaria implicando em mais violência nas ruas em razão dos parcos investimentos no setor da segurança pública.
A reunião ocorreu na área externa do hotel alecrim em Caxias-Ma na noite final da tarde desta sexta feira. Em pauta a discussão em torno da problemática da segurança pública na cidade. Segundo empresários, os constantes assaltos têm preocupado a segurança de quem deseja ganhar a vida honestamente trabalhando. Na reunião estiveram representados: O poder executivo municipal que enviou o Vice-Prefeito, Polícia Militar, Policia Civil, CDL, Sindilojas, Juízes, Polícia Federal, OAB, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e etc.
Dentre os assuntos levantados pelos responsáveis pela Policia Militar Coronel Porto e o Delegado Regional de Caxias-Ma Celso Rocha, a falta de efetivo policial e viaturas impede um trabalho mais ostensivo e investigativo com mais intensidade na cidade. A frota de carros antiga segundo eles é um fator que diminui a atuação das forças policiais. Mesmo com um contingente reduzido, os policiais ainda fazem um trabalho que acaba sobrecarregando os poucos profissionais que existem, impedindo o trabalho preventivo.
No final da reunião, uma comissão de 15 pessoas foi formada com integrantes que representam o empresariado e as forças policiais para que possa ir a são Luis reivindicar mais investimento do governo do Estado em viaturas e outros equipamentos que possa permitir às polícias militar e civil realizarem um melhor trabalho na cidade.
Alguns empresários levantaram questionamentos que podem indicar a falta a falta de investimento na polícia civil e militar de Caxias-Ma no governo Roseana. Um dos motivos citados foi o de que o prefeito de Caxias-Ma não faz parte do grupo que pertence a governadora. A falta desse relacionamento dos governos municipal e estadual estaria implicando em mais violência nas ruas em razão dos parcos investimentos no setor da segurança pública.
UM MARANHÃO, UM FIADOR CHAMADO SARNEY?
Com Felipe Klamt
Querem que acreditemos da nossa dívida a ser paga pela inoperância dos profissionais do atraso, instituem uma estranha sensação do sempre dever para os atuais habitantes, calculando os juros para os que vão nascer sem deixar de manter a taxa por cabeça dos que foram desta para uma melhor.
Quando estamos fora desta terra sempre aparece alguém dizendo que o “Maranhão é a terra do Sarney”, ao mesmo tempo apontam com a severa critica pelo comportamento de senhor do tempo do velho oligarca. Quando lemos o noticiário nacional registra-se o pensamento de que tudo somente foi, vai e vem quando o Sarney aceita ser o fiador.
Precisamos rever as nossas condutas, os ditos representantes das oposições ficam sempre girando em torno do mesmo espaço, como se o grupo liderado pela família Sarney não estivesse tomando e vencendo sempre. Existe uma fina linha que parece uma muralha para este enfrentamento, de geração em geração alguém realmente direciona as armas para o povo dominante há 40 anos. Fica sendo muito pouco.
Os partidos estão como degraus para as negociações, a desconfiança entre os seus membros obstrui a discussão e consolidação dos pensamentos a serem seguidos na forma de governo. Nenhum aparece para a real discussão sobre o modelo de desenvolvimento com a atual governante.
Temos a necessidade de apresentar fórmulas com prazos vencidos para aplicação, os testes em laboratório maltratariam ainda mais um povo miserável que pensa dever os usurpadores do bem comum. Apresente-se o capaz, aquele que faça o povo acordar deste pesadelo chamado atraso de vida.
Pensar que o fazer inicia a partir do ganhar a eleição é demonstrar o despreparo, o apego pelo fácil, ser os mesmos de sempre. Estamos à espera dos senhores políticos que possam dizer ao Brasil que esta terra a ninguém pertence e que a garantia deste empréstimo social não seja os direitos dos maranhenses.
Querem que acreditemos da nossa dívida a ser paga pela inoperância dos profissionais do atraso, instituem uma estranha sensação do sempre dever para os atuais habitantes, calculando os juros para os que vão nascer sem deixar de manter a taxa por cabeça dos que foram desta para uma melhor.
Quando estamos fora desta terra sempre aparece alguém dizendo que o “Maranhão é a terra do Sarney”, ao mesmo tempo apontam com a severa critica pelo comportamento de senhor do tempo do velho oligarca. Quando lemos o noticiário nacional registra-se o pensamento de que tudo somente foi, vai e vem quando o Sarney aceita ser o fiador.
Precisamos rever as nossas condutas, os ditos representantes das oposições ficam sempre girando em torno do mesmo espaço, como se o grupo liderado pela família Sarney não estivesse tomando e vencendo sempre. Existe uma fina linha que parece uma muralha para este enfrentamento, de geração em geração alguém realmente direciona as armas para o povo dominante há 40 anos. Fica sendo muito pouco.
Os partidos estão como degraus para as negociações, a desconfiança entre os seus membros obstrui a discussão e consolidação dos pensamentos a serem seguidos na forma de governo. Nenhum aparece para a real discussão sobre o modelo de desenvolvimento com a atual governante.
Temos a necessidade de apresentar fórmulas com prazos vencidos para aplicação, os testes em laboratório maltratariam ainda mais um povo miserável que pensa dever os usurpadores do bem comum. Apresente-se o capaz, aquele que faça o povo acordar deste pesadelo chamado atraso de vida.
Pensar que o fazer inicia a partir do ganhar a eleição é demonstrar o despreparo, o apego pelo fácil, ser os mesmos de sempre. Estamos à espera dos senhores políticos que possam dizer ao Brasil que esta terra a ninguém pertence e que a garantia deste empréstimo social não seja os direitos dos maranhenses.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
JM CUNHA SANTOS ESCREVE
DIVERSAS VEZES A ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO
Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos
Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.
O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.
Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.
Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO
Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos
Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.
O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.
Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.
Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.
Dados PM apontam média de três assaltos por dia em Caxias
Dados da Polícia Militar (PM) apontam que, em média, três assaltos são realizados diariamente, em Caxias. E os comerciantes são as principais vítimas. O Comando da PM está organizando reuniões para ouvir reclamações e sugestões da população. Os comerciantes já foram ouvidos. Problemas estruturais, como a falta de viaturas, também, são discutidos.
O tenente-coronel Veríssimo Porto informou que o Comando Geral da PM já foi comunicado sobre a falta de estrutura. Agora, a PM de Caxias aguarda a aquisição de novas viaturas.
Fonte: Imirante.com
O tenente-coronel Veríssimo Porto informou que o Comando Geral da PM já foi comunicado sobre a falta de estrutura. Agora, a PM de Caxias aguarda a aquisição de novas viaturas.
Fonte: Imirante.com
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Recuperação da Barragem do Flores começa nesta quarta-feira
O secretário de Infraestrutura, Max Barros, confirmou que começam, nesta quarta-feira (19), as obras de recuperação da Barragem do Flores. A obra seria de responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão vinculado ao Governo Federal, mas o Governo do Estado firmou convênio ainda no ano passado e assumirá os serviços.
No total, serão investidos R$789 mil na revisão geral da barragem, que incluirá os cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação de ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora (equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água).
"Esse serviço vai facilitar os procedimentos de abertura e fechamento das comportas, permitindo controlar mais facilmente o nível de água e beneficiar toda a região às margens do Rio Flores e do Rio Mearim", explicou Barros.
O controle da vazão é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do Rio Mearim - onde o Rio Flores desemboca - e também evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local.
Além da recuperação, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou ofício ao DNOCS recomendando que seja feito estudo detalhado que verifique a necessidade de intervenções estruturais.
"Da forma como se apresenta atualmente, não há problemas estruturais aparentes, mas é prudente que um estudo mais aprofundado seja realizado para confirmar a necessidade, ou não, de intervenções estruturais, por isso encaminhamos correspondência ao DNOCS nesse sentido", completou o secretário.
Chuvas
A barragem do Rio Flores foi inaugurada em 1987 e tem como principal função conter as enchentes nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari.
Em 2009, com as fortes chuvas que se abateram sobre a região, a necessidade de recuperação ficou evidente. Com as obras na barragem, o problema de enchentes, no caso de precipitações em níveis parecidos aos de dois anos atrás, deve ser solucionado
Fonte: Jornal Pequeno
No total, serão investidos R$789 mil na revisão geral da barragem, que incluirá os cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação de ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora (equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água).
"Esse serviço vai facilitar os procedimentos de abertura e fechamento das comportas, permitindo controlar mais facilmente o nível de água e beneficiar toda a região às margens do Rio Flores e do Rio Mearim", explicou Barros.
O controle da vazão é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do Rio Mearim - onde o Rio Flores desemboca - e também evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local.
Além da recuperação, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou ofício ao DNOCS recomendando que seja feito estudo detalhado que verifique a necessidade de intervenções estruturais.
"Da forma como se apresenta atualmente, não há problemas estruturais aparentes, mas é prudente que um estudo mais aprofundado seja realizado para confirmar a necessidade, ou não, de intervenções estruturais, por isso encaminhamos correspondência ao DNOCS nesse sentido", completou o secretário.
Chuvas
A barragem do Rio Flores foi inaugurada em 1987 e tem como principal função conter as enchentes nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari.
Em 2009, com as fortes chuvas que se abateram sobre a região, a necessidade de recuperação ficou evidente. Com as obras na barragem, o problema de enchentes, no caso de precipitações em níveis parecidos aos de dois anos atrás, deve ser solucionado
Fonte: Jornal Pequeno
Pedido afastamento da prefeita de Timon, Socorro Waquim
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Na tarde de ontem (18) o promotor de justiça de Timon, Eduardo Borges, protocolou no fórum da cidade um pedido de afastamento da prefeita Socorro Waquim.
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de afastamento provisóriodas funções públicas e de indisponibilidade de bens, contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim e contra a Secretaria Municipal de Educação, Suely Mendes.
Do: Debate Democrático
Na tarde de ontem (18) o promotor de justiça de Timon, Eduardo Borges, protocolou no fórum da cidade um pedido de afastamento da prefeita Socorro Waquim.
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de afastamento provisóriodas funções públicas e de indisponibilidade de bens, contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim e contra a Secretaria Municipal de Educação, Suely Mendes.
Do: Debate Democrático
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