JM Cunha Santos
Na Justiça do Distrito Federal, que aqui ele não ganha uma, Sarney obrigou o Jornal Pequeno a lhe pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Não vai ficar com o dinheiro. Doou, antecipadamente, para asilos no Maranhão. Não está incluso o Asilo de Ex-presidentes da República Maranhenses. Nem a Fundação José Sarney com seus meninos soprando gaitas e engolindo petróleo.
O relatório da decisão é esquisito. Diz que o valor da indenização deve levar em conta a repercussão do dano na esfera da vítima. (Opa, Doutor, o Jornal Pequeno nunca teve essa intenção!)
Destaca também o potencial econômico-social do obrigado ao ressarcimento. No início Sarney queria R$ 250 mil, ou seja, queria levar o Jornal Pequeno à falência. Essa, certamente, não foi a primeira nem será a última tentativa, mas o que chama a atenção são algumas das razões alegadas para o processo contra Lourival Bogea. Lourival é acusado de querer “destruir uma imagem criada por anos de sofrimento”. Abaixo alguns dos sofrimentos de Sarney:
a) Ser dono da Ilha de Curupu.
b) Ser proprietário do maior império de comunicações do Norte/Nordeste do Brasil.
c) É proprietário do Estado do Amapá.
d) Elegeu a filha governadora quatro vezes, com fraude ou sem fraude, com voto ou sem voto, na Justiça ou no tapetão, mas elegeu.
e) Foi encontrado petróleo no Convento das Mercês.
f) Dizem que é dono de um castelo medieval na Europa.
g) É membro não qualificado da Academia Brasileira de Letras.
h) Processos contra seus filhos são segredo de Estado, não só de Justiça.
i) É amigo de Lula, Eros Graus, Dilma Roussef, Silas Rondeau e Edemar Cid Ferreira.
j) Tem parentes, amigos e prepostos no Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Maranhão, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e se duvidar até na Corte de Haia.
Fica a cargo do leitor completar o alfabeto.
domingo, 30 de janeiro de 2011
CLEIDE COUTINHO PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA SAÚDE DE CAXIAS
JM Cunha Santos
A saúde continua sendo o calcanhar de Aquiles do governo do Estado. Ontem, em aparte a pronunciamento do deputado Arnaldo Melo, a deputada Cleide Coutinho alertou que a residência médica em Caxias corre sério risco de paralisia. Há dois anos o município não recebe recursos do Estado e a deputada, que também é médica e esposa do prefeito da cidade, Humberto Coutinho, afirma que já não há meios de manter a rede hospitalar. Nestes dois anos, a saúde do município perdeu R$ 20 milhões.
A parlamentar renovou, na sessão da sexta-feira, à governadora e ao secretário José Márcio Leite, o pedido de que seja revisto o corte desses recursos. A cidade precisa preparar médicos residentes dentro de dois meses e sem dinheiro não há como. Dois hospitais, Sinhá Castelo e João Viana, já fecharam e mais unidades hospitalares da região correm o mesmo risco. A macro-região de Caxias atende 48 municípios, cerca de 250 mil pessoas. È um universo de pacientes e como profissional da medicina Cleide Coutinho afirma que o estágio é imprescindível, mas não suficiente, é preciso que haja residência médica para a formação de bons profissionais.
“O que estou pedindo é um tratamento igualitário”, disse a deputada dando os exemplos de Imperatriz e Timon. A macro-região de Imperatriz, que atende a 1 milhão e 180 pessoas recebe mensalmente R$ 4 milhões do governo Roseana. Segundo ela, no ano passado, Imperatriz recebeu em recursos do Estado R$ 80 milhões.
A saúde continua sendo o calcanhar de Aquiles do governo do Estado. Ontem, em aparte a pronunciamento do deputado Arnaldo Melo, a deputada Cleide Coutinho alertou que a residência médica em Caxias corre sério risco de paralisia. Há dois anos o município não recebe recursos do Estado e a deputada, que também é médica e esposa do prefeito da cidade, Humberto Coutinho, afirma que já não há meios de manter a rede hospitalar. Nestes dois anos, a saúde do município perdeu R$ 20 milhões.
A parlamentar renovou, na sessão da sexta-feira, à governadora e ao secretário José Márcio Leite, o pedido de que seja revisto o corte desses recursos. A cidade precisa preparar médicos residentes dentro de dois meses e sem dinheiro não há como. Dois hospitais, Sinhá Castelo e João Viana, já fecharam e mais unidades hospitalares da região correm o mesmo risco. A macro-região de Caxias atende 48 municípios, cerca de 250 mil pessoas. È um universo de pacientes e como profissional da medicina Cleide Coutinho afirma que o estágio é imprescindível, mas não suficiente, é preciso que haja residência médica para a formação de bons profissionais.
“O que estou pedindo é um tratamento igualitário”, disse a deputada dando os exemplos de Imperatriz e Timon. A macro-região de Imperatriz, que atende a 1 milhão e 180 pessoas recebe mensalmente R$ 4 milhões do governo Roseana. Segundo ela, no ano passado, Imperatriz recebeu em recursos do Estado R$ 80 milhões.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Deu no John Cutrim: Vidigal nega candidatura e rompimento com Humberto Coutinho
O ex-ministro do STJ e candidato ao senado pelo PSDB nas últimas eleições, Edison Vidigal, enviou correspondência ao blog negando informações divulgadas aqui, reproduzidas do blog de Elias Lacerda (Portal AZ), de que será candidato a Prefeito de Caxias em 2012. Em nota, Vidigal nega pretensão de disputar a prefeitura da cidade e rebate boatos de que estaria rompimento com o atual prefeito do município Humberto Coutinho. “Não sou candidato a nada… Não tem nada disso. Ainda é cedo para se falar nessas coisas. Minhas relações pessoais com o Humberto continuam cordiais. No último natal nos falamos por telefone”, esclareceu o ex-ministro. Acompanhe abaixo íntegra da nota enviada por Vidigal ao blog:
Caro John Cutrim
Em relação à matéria que eu seria pré-candidato a prefeito de Caxias, não tem nada disso. Ainda é cedo para se falar nessas coisas. Vamos esperar que os eleitos de ontem terminem suas temporadas e que as terminem tendo cumpridas as suas promessas. Minhas relações pessoais com o Humberto continuam cordiais. No último natal nos falamos por telefone. E até combinamos nos reencontrar. Compreendo as dificuldades dele e as dos que se opõem a ele.
Eu não me oponho pessoalmente contra ninguém. A política é um espaço para servir, não para se ser servido. Para trabalhar pelos outros, não para ficar rico.
No que depende de mim, faço votos para que todos consigam fazer o melhor pelos outros, pelas nossas cidades, pelas mulheres, pelas crianças, por nossos jovens e nossos irmãos da terceira idade, pelos desempregados, pelos desamparados da saúde, pelos que não tem água nem torneiras, nem escolas nem professores, nem paz nas ruas nem segurança em suas casas, nem transporte coletivo suficiente, enfim por todo o nosso povo, e da melhor maneira.
Não sou candidato a nada. Aliás, hoje, nem o meu voto eu o tenho em Caxias. Moro lá também, mas não sou mais eleitor lá. Minha condição de elegibilidade para ser candidato a Prefeito hoje está em São Luís.
Edson Vidigal
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
TCU aceita denúncia contra Fundação José Sarney
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura – que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, uma análise da prestação contas do convênio. A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobrás em 2009, após reportagem do Estado revelar, com exclusividade, as irregularidades cometidas pela fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A decisão do TCU em considerar procedente a denúncia foi tomada numa reunião reservada no último dia 19 e as determinações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro.
No dia 9 de julho de 2009, investigação feita pelo Estado revelou que a Fundação José Sarney - entidade privada instituída por Sarney para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu então entrar no caso. Uma auditoria do órgão, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades reveladas pelo Estado. Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU. A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Em sua defesa, Sarney alega que se mantém afastado da administração da entidade.
(Estadão)
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura – que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, uma análise da prestação contas do convênio. A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobrás em 2009, após reportagem do Estado revelar, com exclusividade, as irregularidades cometidas pela fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A decisão do TCU em considerar procedente a denúncia foi tomada numa reunião reservada no último dia 19 e as determinações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro.
No dia 9 de julho de 2009, investigação feita pelo Estado revelou que a Fundação José Sarney - entidade privada instituída por Sarney para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu então entrar no caso. Uma auditoria do órgão, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades reveladas pelo Estado. Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU. A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Em sua defesa, Sarney alega que se mantém afastado da administração da entidade.
(Estadão)
FLÁVIO DINO RETORNARÁ ÀS SALAS DE AULA
O ainda deputado federal, Flávio Dino, voltará às salas de aulas na condição de professor. Lecionará na Universidade Federal do Maranhão e integrará a equipe da Escola de Direito do Brasíl, em Brasília.
Avaliado em quatro anos da sua primeira legislatura entre os cinco melhores deputados da Câmara Federal, Dino foi convidado pelas maiores bancas de direito do país.
Ex-juiz federal, destacado no exercício da magistratura, Flávio Dino prefere montar seu próprio escritório. A sede deve ser em São Paulo.
Do Blog do Luiz Cardoso
Avaliado em quatro anos da sua primeira legislatura entre os cinco melhores deputados da Câmara Federal, Dino foi convidado pelas maiores bancas de direito do país.
Ex-juiz federal, destacado no exercício da magistratura, Flávio Dino prefere montar seu próprio escritório. A sede deve ser em São Paulo.
Do Blog do Luiz Cardoso
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Empresariado reage à onda de violência na cidade de Caxias-Ma e promove reunião para debater o tema.
Julimar Silva - Repórter do www.debatedemocratico.com.br
A reunião ocorreu na área externa do hotel alecrim em Caxias-Ma na noite final da tarde desta sexta feira. Em pauta a discussão em torno da problemática da segurança pública na cidade. Segundo empresários, os constantes assaltos têm preocupado a segurança de quem deseja ganhar a vida honestamente trabalhando. Na reunião estiveram representados: O poder executivo municipal que enviou o Vice-Prefeito, Polícia Militar, Policia Civil, CDL, Sindilojas, Juízes, Polícia Federal, OAB, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e etc.
Dentre os assuntos levantados pelos responsáveis pela Policia Militar Coronel Porto e o Delegado Regional de Caxias-Ma Celso Rocha, a falta de efetivo policial e viaturas impede um trabalho mais ostensivo e investigativo com mais intensidade na cidade. A frota de carros antiga segundo eles é um fator que diminui a atuação das forças policiais. Mesmo com um contingente reduzido, os policiais ainda fazem um trabalho que acaba sobrecarregando os poucos profissionais que existem, impedindo o trabalho preventivo.
No final da reunião, uma comissão de 15 pessoas foi formada com integrantes que representam o empresariado e as forças policiais para que possa ir a são Luis reivindicar mais investimento do governo do Estado em viaturas e outros equipamentos que possa permitir às polícias militar e civil realizarem um melhor trabalho na cidade.
Alguns empresários levantaram questionamentos que podem indicar a falta a falta de investimento na polícia civil e militar de Caxias-Ma no governo Roseana. Um dos motivos citados foi o de que o prefeito de Caxias-Ma não faz parte do grupo que pertence a governadora. A falta desse relacionamento dos governos municipal e estadual estaria implicando em mais violência nas ruas em razão dos parcos investimentos no setor da segurança pública.
A reunião ocorreu na área externa do hotel alecrim em Caxias-Ma na noite final da tarde desta sexta feira. Em pauta a discussão em torno da problemática da segurança pública na cidade. Segundo empresários, os constantes assaltos têm preocupado a segurança de quem deseja ganhar a vida honestamente trabalhando. Na reunião estiveram representados: O poder executivo municipal que enviou o Vice-Prefeito, Polícia Militar, Policia Civil, CDL, Sindilojas, Juízes, Polícia Federal, OAB, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e etc.
Dentre os assuntos levantados pelos responsáveis pela Policia Militar Coronel Porto e o Delegado Regional de Caxias-Ma Celso Rocha, a falta de efetivo policial e viaturas impede um trabalho mais ostensivo e investigativo com mais intensidade na cidade. A frota de carros antiga segundo eles é um fator que diminui a atuação das forças policiais. Mesmo com um contingente reduzido, os policiais ainda fazem um trabalho que acaba sobrecarregando os poucos profissionais que existem, impedindo o trabalho preventivo.
No final da reunião, uma comissão de 15 pessoas foi formada com integrantes que representam o empresariado e as forças policiais para que possa ir a são Luis reivindicar mais investimento do governo do Estado em viaturas e outros equipamentos que possa permitir às polícias militar e civil realizarem um melhor trabalho na cidade.
Alguns empresários levantaram questionamentos que podem indicar a falta a falta de investimento na polícia civil e militar de Caxias-Ma no governo Roseana. Um dos motivos citados foi o de que o prefeito de Caxias-Ma não faz parte do grupo que pertence a governadora. A falta desse relacionamento dos governos municipal e estadual estaria implicando em mais violência nas ruas em razão dos parcos investimentos no setor da segurança pública.
UM MARANHÃO, UM FIADOR CHAMADO SARNEY?
Com Felipe Klamt
Querem que acreditemos da nossa dívida a ser paga pela inoperância dos profissionais do atraso, instituem uma estranha sensação do sempre dever para os atuais habitantes, calculando os juros para os que vão nascer sem deixar de manter a taxa por cabeça dos que foram desta para uma melhor.
Quando estamos fora desta terra sempre aparece alguém dizendo que o “Maranhão é a terra do Sarney”, ao mesmo tempo apontam com a severa critica pelo comportamento de senhor do tempo do velho oligarca. Quando lemos o noticiário nacional registra-se o pensamento de que tudo somente foi, vai e vem quando o Sarney aceita ser o fiador.
Precisamos rever as nossas condutas, os ditos representantes das oposições ficam sempre girando em torno do mesmo espaço, como se o grupo liderado pela família Sarney não estivesse tomando e vencendo sempre. Existe uma fina linha que parece uma muralha para este enfrentamento, de geração em geração alguém realmente direciona as armas para o povo dominante há 40 anos. Fica sendo muito pouco.
Os partidos estão como degraus para as negociações, a desconfiança entre os seus membros obstrui a discussão e consolidação dos pensamentos a serem seguidos na forma de governo. Nenhum aparece para a real discussão sobre o modelo de desenvolvimento com a atual governante.
Temos a necessidade de apresentar fórmulas com prazos vencidos para aplicação, os testes em laboratório maltratariam ainda mais um povo miserável que pensa dever os usurpadores do bem comum. Apresente-se o capaz, aquele que faça o povo acordar deste pesadelo chamado atraso de vida.
Pensar que o fazer inicia a partir do ganhar a eleição é demonstrar o despreparo, o apego pelo fácil, ser os mesmos de sempre. Estamos à espera dos senhores políticos que possam dizer ao Brasil que esta terra a ninguém pertence e que a garantia deste empréstimo social não seja os direitos dos maranhenses.
Querem que acreditemos da nossa dívida a ser paga pela inoperância dos profissionais do atraso, instituem uma estranha sensação do sempre dever para os atuais habitantes, calculando os juros para os que vão nascer sem deixar de manter a taxa por cabeça dos que foram desta para uma melhor.
Quando estamos fora desta terra sempre aparece alguém dizendo que o “Maranhão é a terra do Sarney”, ao mesmo tempo apontam com a severa critica pelo comportamento de senhor do tempo do velho oligarca. Quando lemos o noticiário nacional registra-se o pensamento de que tudo somente foi, vai e vem quando o Sarney aceita ser o fiador.
Precisamos rever as nossas condutas, os ditos representantes das oposições ficam sempre girando em torno do mesmo espaço, como se o grupo liderado pela família Sarney não estivesse tomando e vencendo sempre. Existe uma fina linha que parece uma muralha para este enfrentamento, de geração em geração alguém realmente direciona as armas para o povo dominante há 40 anos. Fica sendo muito pouco.
Os partidos estão como degraus para as negociações, a desconfiança entre os seus membros obstrui a discussão e consolidação dos pensamentos a serem seguidos na forma de governo. Nenhum aparece para a real discussão sobre o modelo de desenvolvimento com a atual governante.
Temos a necessidade de apresentar fórmulas com prazos vencidos para aplicação, os testes em laboratório maltratariam ainda mais um povo miserável que pensa dever os usurpadores do bem comum. Apresente-se o capaz, aquele que faça o povo acordar deste pesadelo chamado atraso de vida.
Pensar que o fazer inicia a partir do ganhar a eleição é demonstrar o despreparo, o apego pelo fácil, ser os mesmos de sempre. Estamos à espera dos senhores políticos que possam dizer ao Brasil que esta terra a ninguém pertence e que a garantia deste empréstimo social não seja os direitos dos maranhenses.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
JM CUNHA SANTOS ESCREVE
DIVERSAS VEZES A ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO
Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos
Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.
O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.
Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.
Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO
Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos
Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.
O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.
Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.
Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.
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