quinta-feira, 30 de julho de 2009

Ricardo Murad corta repasse de recursos para UTI em Caxias

O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, cortou o repasse mensal de R$ 300 mil que o governo do estado fazia para a prefeitura de Caxias assegurar o funcionamento dos serviços de manutenção de dez UTIs neonatais da Maternidade Carmosina Coutinho. Vigorando desde 1996, antes os recursos do convênio eram destinados ao antigo Hospital Sinhá Castelo.

A notificação à prefeitura de Caxias foi feita pelo secretário Ricardo Murad em ofício datado no dia 15 de julho passado, no qual determina a imediata rescisão do contrato de Incentivo para Custeio de Serviço na Saúde com a consequente suspensão do repasse mensal. Segundo a assessoria de Humberto Coutinho, na verdade, o repasse já não vinha sendo feito desde quando Roseana Sarney assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. O contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”. Lamentando a decisão unilateral do governo do estado, Vinícius Araújo pergunta: “... E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?”.

Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o secretário Ricardo Murad: “Através de medidas cautelares, encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho. Vamos lutar contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”. A atitude do secretário estadual causou comoção e revolta na Princesa do Sertão.
Por: Jornal Pequeno - 29.07

RICARDO MURAD PERSEGUE SAÚDE DE CAXIAS

Jotônio Vianna
Off10@uol.com.br/

Nos recém-nascidos
Estava demorando, mas a primeira medida contra Caxias foi posta em prática pelo governo Roseana Sarney, ou melhor, pelo governador de fato, o secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, que em seco comunicado ao governo Humberto Coutinho, informa que rescindiu unilateralmente o chamado Termo de Adesão de Repasse Fundo a Fundo. A tradução literal da rescisão é o cancelamento imediato do repasse de recursos fundamental para a manutenção do Hospital Maternidade Carmosina Coutinho, principalmente ao funcionamento de dez Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

O convênio para o repasse do dinheiro à prefeitura de Caxias vigorava desde 1996, àquela época destinado ao antigo Hospital Sinhá Castelo e, posteriormente, ao atual Carmosina Coutinho. Hoje, o contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”... Nos bastidores políticos, logo após Roseana Sarney ocupar o lugar de Jackson Lago, começou a circular a informação de que o novo governo iria diminuir ao máximo ou cortar sumariamente o dinheiro de convênios destinados ao custeio de hospitais localizados em cidades governadas por pessoas identificadas como oponentes do sarneyzismo. Mas muitos não acreditaram que Ricardo Murad seria capaz de fazer isso, pois a ação poria em risco a vida de muita gente... Ou que cortaria literalmente a carne de recém-nascidos nas maternidades.

Bom, por agora se vê que quem não acreditou se deu mal, pois a citada rescisão acima é, na prática, o que já se tinha certeza nas coxias dos grotões maranhenses.

Pergunta
Continuando a lastimar a decisão do governo estadual, o secretário de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, respondeu à coluna perguntando: “...E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?...

Interpelação
...Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o todo poderoso secretário Ricardo Murad, quer “seja através de medidas cautelares, quer seja encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, quer seja mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho, contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”.

Controle
Na verdade, outras medidas indigestas devem vir por aí na área da Saúde, pois a estratégia de Ricardo Murad para controlar e usar os recursos da sua pasta pelo critério politicamente individualizado já passou com sucesso pela destituição da diretoria do Conselho Municipal de Secretários da Saúde (Cosems)...

Dócil...
Na briga em que a força da máquina predominou, a antiga diretoria dá lugar a uma outra formada por gente dócil e obediente ao esquema sarneyzista...

RICARDO MURAD PERSEGUE SAÚDE DE CAXIAS