quarta-feira, 23 de março de 2011

Dep. Cleide Coutinho solicita criação de frente parlamentar para duplicação das BRs 135 e 316


A Deputada Cleide Coutinho deu entrada hoje, (23) na Assembleia de um Projeto de Resolução Administrativa, através do qual, ficará instituída a frente parlamentar para acompanhamento da duplicação das BRs 135 e 316, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, de caráter Supra Partidária, a ser instalada com a participação e apoio dos Deputados Estaduais que serão indicados pelos Líderes dos Blocos e pela Frente Parlamentar.

Segundo a Parlamentar o objetivo desta resolução, é para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de se fazer a duplicação logo das BRs 135 no trecho: Campo de Perizes – Miranda, e da BR 316, trecho que liga Caxias – Timon.

Cleide lembrou ainda que é uma solicitação antiga, que no dia 24 de junho do ano passado, a própria parlamentar, fez uma indicação objetivando a duplicação da BR 316 no trecho Caxias – Timon, logo após um grave acidente, que vitimou a esposa do Vice Prefeito de Caxias Sra Nayana, e que apoiou a indicação feita pelo então Deputado Federal Flávio Dino que pedia a duplicação da BR 135.

Após as Indicações, foi recebida uma correspondência datada de 30/07/10, oriunda do Ministério dos Transportes e assinada pelo então Engenheiro Gerardo Fernandes, Superintendente Regional no Estado do Maranhão – DNIT, que informava das providencias que estavam sendo tomadas, no sentido de estudos de viabilidade técnica com o relatório final aprovado pela Coordenação Geral de Planejamento/DPP/DNIT, também constava neste documento que já tinha sido autorizada a licitação (Tomada de Preço) e que estavam aguardando apenas que o Ministério dos Transportes através do DNIT, determinasse a autorização para que após a realização da licitação, as obras fossem iniciadas.

“Vejam só! essa correspondência, como falei anteriormente era do dia 30/07/2010 e hoje já estamos no dia 23/03/2011, logo 8 meses já se

passaram e nada aconteceu, porém o que é triste é que os acidentes continuam a vitimar pessoas inocentes”. Declarou Cleide.

A Parlamentar frisou ainda de uma audiência pública que estar acontecendo na sede do DNIT, exatamente sobre a situação das BRs no Estado e, principalmente, da duplicação da BR-135. E que os Deputados não tomaram conhecimentos e não foram convidados para participarem desta audiência, de um assunto que é tão importante e que estar sendo discutido nesta Casa Legislativa. Concluiu.

Comissão de Educação da Assembleia reune para tratar de fechamento dos Cetecmas

A Deputada Cleide Coutinho, participou na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de uma reunião realizada pela Comissão de Educação sobre o fechamento do Cetecma (Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão).
A Participação da Parlamentar se deve a um requerimento encaminhado por ela solicitando ao Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. João Bernardo Bringel, para que ele forneça à Comissão de Educação as razões e os motivos para o fechamento dos Centros e como ficará a situação dos Professores deste pólos.

Atendendo a solicitação da Parlamentar a Comissão convidou o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Dr. João Bringel, que se fez presente juntamente com o Secretário Adjunto Dr. Almir Coelho, Dr. João Batalha chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia, além dos Deputados que fazem parte da Comissão, o Presidente Cesar Pires, o Vice Presidente Luciano Leitoa, a Deputada Gardenia Castelo como membro e a Deputada Valeria Macedo como convidada.

O secretário João Bringel disse que a suspensão das atividades do CETECMA se deu porque havia a necessidade de resolver problemas estruturais, como a reestruturação e aperfeiçoamento de alguns centros de ensino, localizados em São Luis e no interior do Estado.

Segundo o Deputado César Pires (Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa) - João Bringel garantiu que o Cetecma retoma, normalmente, a partir de 11 de abril, os cursos de aulas do futuro, MBA em gestão, profissionalizantes, técnicos e cursos da Univima.

Em relação a situação dos professores que foi outro questionamento feito no requerimento, o Deputado César Pires disse que o governo do Estado abriu edital para contratar professores que, após a seleção, vão ministrar aulas do futuro em duas variáveis: reforço escolar para alunos em série correta, e uma medotologia diferente para estudantes em situação de idade série.

Minicom inicia o atendimento às reivindicações da Abraço

Redação Abraço

“O Ministério das Comunicações vai publicar ainda este ano 11 avisos de oferta de rádio comunitária beneficiando 431 municípios. O objetivo é chegar até o final do ano com 85% dos municípios por região contemplados. A expectativa é de que em 2012 o serviço seja universalizado, chegando às 13 cidades nunca contempladas e às 1.268 sem outorgas.” Telesíntese

O Ministério das Comunicações começou a divulgar ações reivindicadas pela Abraço logo após o seu VII Congresso Nacional, que aconteceu de 20 a 22 de janeiro. As reivindicações foram apresentadas ao Ministro Paulo Bernardo em audiência quando lhe foi entregue uma pauta com 13 itens.

A reivindicação era de Universalização do Serviço de Radiodifusão Comunitária, aviso com antecedência às comunidades que seriam contempladas com Aviso de Habilitação, para dar tempo delas se organizarem para atender o aviso.

Essas reivindicações foram apresentadas como argumentação para o aperfeiçoamento do processo de outorgas, propiciando que as comunidades ao saberem com antecedência que será publicado o aviso de habilitação possam se organizar para atenderem o prazo de 45 dias previsto n os editais para a apresentação de toda a documentação exigida.

A proposta de universalização do Serviço ainda precisa ser discutida com o MiniCom, pois pelo que foi anunciado o ministério entende como universalização apenas o atendimento o total dos municípios e, segundo levantamento feito poela Abraço Nacional, existem cerca de 30 mil localidades em todo o país que são excluídas dos meios de comunicação e que tem o direito de requerem o seu canal.

Segunhdo saiu a imprensa especioalizada o Ministro Paulo Bernardo se comprometeu em apoiar do aumento da potência das rádios comunitárias para até 250 w.

Essa é uma sinalização de que as determinações da presidente Dilma estão sendo executadas pelos gestores do ministério.

Outdoor em homenagem ao presidente Barack Obama.


O Globo

RIO - Mesmo tendo passado a quilômetros de distância da Bahia durante visita no último fim de semana ao Brasil , o presidente Barack Obama recebeu uma homenagem nas ruas de Salvador. A ONG Instituto Maria Preta, em parceria com agência de publicidade Maria, espalhou pela capital baiana cinco outdoors com a foto de Obama e a frase "Digaí negão" (Sic). A saudação "Welcome president Barack Obama" completa o painel.

A agência de publicidade não informou o gasto com os outdoors. Mas chega a R$ 2 mil o preço de mercado para expor por até duas semanas cada painel deste tipo nas ruas de Salvador. Os outdoors com a foto de Obama podem ser visto desde a última quinta-feira.

Criação de novos municípios empaca na Câmara Federal



por Caio Hostílio


Brasília - Pelo que o blog pode apurar com deputados federais e senadores no Congresso Nacional, a PEC 13, de 2003, não apresenta nenhum avanço e que essa proposta de mudança para as Assembléias definirem a criação de municípios deve demorar muito para que ocorra alguma mudança.

Segundo informações, foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, constituída por 20 parlamentares, para tratar das exigências e das prerrogativas que justifiquem a criação de novos municípios.

De acordo com os tramites do Congresso Nacional, essa Comissão Especial foi criada com a finalidade de embaraçar o andamento do processo, visto que a mesma não consegue se reunir e definir as exigências e prerrogativas para criar novos municípios. Por outro lado, depois do relatório concluído, ele deve seguir para as demais comissões temáticas da Casa. Somente depois das conclusões dessas comissões é que a PEP vai para o Plenário.

Como se trata de uma PEC, depois de aprovada ou não na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde passará por suas comissões e depois ir para o plenário.

Segundo o deputado Carlos Brandão, o presidente da Câmara Federal prometeu se reunir com o colégio de líderes das bancadas para tratar do assunto.

Por outro lado, vale ressaltar que a luta dos maranhenses é válida pela criação dos municípios em questões, além de solicitar que essas prerrogativas cabem as Assembléias Legislativas.

Enquanto não sai uma resposta conclusiva da Câmara Federal, os manifestantes disseram que continuarão em frente ao Congresso Nacional.

Na verdade, não é interesse do governo Federal que essa prerrogativa volte para as Assembléias Legislativas e como tem a maioria no Congresso Nacional, será muito difícil essa PEC sair de onde estar.

Os manifestantes receberam o apoio de vários parlamentares maranhenses, que estiveram no local nessa manhã, como os deputados federais Gastão Vieira (PMDB), Carlos Brandão (PSDB) e Ribamar Alves (PSB), além do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) e do juiz Roberto Veloso.

Nota do Blog:
Encontra-se tambem em Brasília participando das manifestações pró-emancipação representantes dos povoados Belém e Ipú-Irú, ambos de Tuntum. O "terrorista" Josivan Bílio encabeça a comitiva do Pov. Belém.

PREFEITURA DE CAXIAS BATE RECORDE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Mais de 4 mil moradias construídas no município em seis anos e mais um conjunto habitacional com 2 mil unidade a ser entregue brevemente à população

ASCOM / Prefeitura de Caxias


O Prefeito de Caxias, Dr. Humberto Coutinho, vai entregar nos próximos dias mais um benefício na área da habitação popular. Trata-se da inauguração do Conjunto Residencial Engenheiro Eugênio Coutinho, no bairro Teso Duro, com 2000 unidades habitacionais, construído em parceria com a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

As unidades habitacionais têm área construída de 42,22 m2, dois quartos, sala, cozinha, terraço, banheiro e área de serviço, A contrapartida da Prefeitura Municipal de Caxias, na concretização do projeto, corresponde à doação do terreno, , infra-estrutura, acesso viário, iluminação pública, transporte coletivo, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais.

O Novo Conjunto habitacional foi construído numa área de 980 mil m2. Além das duas mil residências, a prefeitura reservou espaço pra a construção de uma escola, igreja, praça com área de lazer, ginásio coberto e posto médico. Com o término da construção do conjunto, o Prefeito Dr. Humberto Coutinho se consolida como o administrador que mais investiu no setor habitacional de toda a região Nordeste do País.

Ao todo em seis anos do Governo de Todos, a Prefeitura de Caxias já construiu e substituiu 4.652 moradias, que estavam em situação precária, se localizava em área de risco e/ou se enquadrava dentro dos padrões exigidos pela Caixa Econômica. As obras beneficiaram cerca de 30 mil pessoas em 36 bairros da cidade, diminuindo em cerca de 70% o déficit habitacional ma cidade, que em 2005 era de 10 mil casas de taipa e palha existentes no município.

“Nossa missão é trabalhar em prol da população menos favorecida, melhorando a oferta de moradia. Já construímos mais de 6 mil casas em todo o município. Isso nos enche de orgulho; em ver que essas pessoa que não tinham um teto, hoje tem um lugar digno para morar”, frisou o prefeito Dr. Humberto

"A construção das casas estimulou a construção civil gerou emprego e renda e brevemente com a inauguração, cumpre naturalmente outro papel importante: reduzir o déficit habitacional, melhorando a qualidade das famílias beneficiadas", afirmou a deputada estadual e primeira dama, Dra. Cleide Coutinho".

SORTEIO - Mais de doze mil pessoas fizeram o cadastro no município para concorrer a uma moradia do “Minha Casa Minha Vida”. Todos passaram por um rigoroso critério de escolha, mas os felizardos serão conhecidos através de sorteio a ser realizado pela Caixa Econômica Federal nos próximos dias.



Características do programa em Caxias

* Perfil dos beneficiários em Caxias: famílias com renda de até 3 salários mínimos;

* Total de habitações construídas: 2 mil;

* Total de Famílias: 2 mil (cerca de 10 mil pessoas)

* Área total do terreno onde estão sendo construídas as habitações no bairro Teso Duro: 980 mil metros quadrados;

* Área aproximada do terreno de cada casa: 250 metros quadrados;

* Área construída de cada habitação: 42,22 metros quadrados;

* Especificações de cada habitação: cada casa possui forro PVC, piso em cerâmica, 02 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 área de serviço, 01 terraço.