quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

JM CUNHA SANTOS ESCREVE

DIVERSAS VEZES A ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA APROVOU PENSÕES DE
100 SALÁRIOS MÍNIMOS NO MARANHÃO

Filha de Cafeteira recebia pensão vitalícia para não casar
Por JM Cunha Santos


Em se tratando de pensão vitalícia, o Maranhão produz escândalos que são raros em outros Estados. Nove ex-governadores ou suas viúvas recebem o benefício. Sem contar as pensões vitalícias de até 100 salários mínimos que por diversas vezes a Assembléia Legislativa aprovou para satisfazer as vontades de governadores no Maranhão.


O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a receber, por algum tempo, em seu segundo mandato, o salário de governador e a pensão de ex-governador. Uma ação impetrada na Justiça pela deputada Helena Barros Heluy acabou com a festa. E José Reinaldo optou pela pensão que à época era quase o dobro do salário de um governador investido no cargo. Só há dois casos similares no Brasil: o do governador Pedro Pedrossian, que recebe pensões como ex-governador do Mato Grosso e como ex-governador do Mato Grosso do Sul e o da viúva de Leonel Brizola que tanto é viúva no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro. Recebe as duas pensões, algo em torno de R$ 26 mil mensais.


O escândalo das pensões é uma praxe no Estado. O ex-governador Epitácio Cafeteira obrigou a Assembléia Legislativa a aprovar uma pensão vitalícia para filhas inuptas de desembargador e ex-governador, ou seja, o contribuinte pagava para a filha do ex-governador não casar. Como se trata de um benefício para toda a vida, passa de pai e mãe para filho. Fica tudo em casa por tempo indeterminado.


Mais recentemente, o deputado Cléber Verde endoidou e queria que o Estado pagasse pensões vitalícias para todos os ex-garimpeiros de Serra Pelada. Parece que não deu certo.


Até o ano de 2007, o Brasil gastava R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas em 19 estados. Para receber as pensões vitalícias, os ex-governadores precisam apenas cumprir 4 anos de mandato e em alguns casos nem isso. Mas para a maior parte dos brasileiros é preciso contribuir durante 35 anos para a Previdência Social. Geralmente, as pensões dos ex-governadores vão de 18 a 22 mil reais por mês. No Estado do Espírito Santo, as mulheres de ex-governadores precisam apenas comprovar que tem renda de até 5 salários mínimos para receber a pensão. Como diria um conhecido personagem da política brasileira: assim não pode, assim não dá.

Dados PM apontam média de três assaltos por dia em Caxias

Dados da Polícia Militar (PM) apontam que, em média, três assaltos são realizados diariamente, em Caxias. E os comerciantes são as principais vítimas. O Comando da PM está organizando reuniões para ouvir reclamações e sugestões da população. Os comerciantes já foram ouvidos. Problemas estruturais, como a falta de viaturas, também, são discutidos.

O tenente-coronel Veríssimo Porto informou que o Comando Geral da PM já foi comunicado sobre a falta de estrutura. Agora, a PM de Caxias aguarda a aquisição de novas viaturas.


Fonte: Imirante.com