quarta-feira, 24 de março de 2010

Cleide Coutinho destaca homenagem a Maria Gema de Jesus Carvalho

A deputada Cleide Coutinho (PSB) destacou nesta terça-feira (23) a importância do Título de Cidadão Maranhense que será entregue à irmã Maria Gema de Jesus Carvalho no próximo dia 26, na Assembléia Legislativa. Para ela, a homenagem estende-se à educação de Caxias, da qual a religiosa foi uma das importantes representantes.

“Apressei-me em fazer este pronunciamento porque já agendei anteriormente uma revisão da cirurgia a que fui submetida e não poderei estar presente à solenidade. Quero, por isso, destacar neste momento a importância desse título, principalmente para nós caxienses”, declarou.

Cleide Coutinho disse que Caxias já soube reconhecer o valor da irmã, que já recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadã Caxiense. Ela acrescentou que Maria Gema recebeu também da sociedade caxiense o Título de Magnífica Educadora, e em São Luís o de Personalidade Global em Educação pelo Centro Educacional Bandeira Tribuzzi de São Luís.

“Foi feita também uma homenagem da direção da Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão, quando deu o nome da irmã Gema à biblioteca daquela unidade de ensino composta de um acervo inicial de 15.000 livros, e banco de dados com acesso a revistas nacionais e internacionais e tradução simultânea. Por isso, esta também foi uma bela homenagem que a nossa querida irmã Gema recebeu”, ressaltou.

A deputada disse ainda que a missão de educar gerações se manifesta em uma responsabilidade crescente de conhecer, acolher, transmitir ensinamentos, colaborar na formação do caráter e na evangelização de crianças e jovens que lhe são confiadas.

“A irmã Clemes era conhecida com esse nome quando chegou a Caxias em 1956, por determinação da Congregação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, à qual ela pertence. As gerações mais novas a conhecem com o nome de irmã Gema. É piauiense de Oeiras, porém é caxiense de coração, porque dedicou a Caxias já mais do que cinco décadas na formação infanto-juvenil da cidade”, informou.

Waldirene Oliveira Agência Assembleia

Débitos anteriores do IPVA podem ser parcelados em até 12 meses

A partir deste mês, débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de exercícios anteriores, poderão ser regularizados em até 12 parcelas. A medida, pela primeira vez adotada no Maranhão, foi regulamentada por meio do Decreto 26.302, de 10/03/2010, com base na Medida Provisória n° 069, editada pelo Governo do Estado e publicada em 9 de dezembro do ano passado.

Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, essa é a oportunidade para os proprietários de veículos quitarem seus débitos, evitando que sejam lançados em dívida ativa. “No início do ano, outra mudança facilitou o pagamento do IPVA, com a redução da multa por atraso, que passou de 10% para 2%. Acredito que, com todas essas facilidades, a inadimplência será reduzida”, explicou Trinchão.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nos últimos cinco anos, a inadimplência no pagamento do imposto atingiu uma média de 12%. Em 2009, a arrecadação do IPVA foi de R$ 152,9 milhões, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o estado.

O Decreto 26.302, que regulamentou o parcelamento, também definiu o valor mínimo de cada parcela, ficando R$ 30,00 para motocicletas e similares, e R$ 100,00 para os demais veículos automotores.

A Sefaz lembra que só poderão ser parcelados débitos do IPVA, ou seja, o parcelamento não inclui débitos de seguro obrigatório, multas e taxas de licenciamento.

O pagamento das parcelas será feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, código de receita 113, que poderá ser emitido na Internet, no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), www.sefaz.ma.gov.br, ou nas agências de atendimento da secretaria.

IPVA 2010 - Ontem venceu o prazo para pagamento da cota única e a segunda cota do IPVA 2010 dos automóveis com terminações de placa 7 e 8. No dia 26, vencerá a cota única e segunda cota para terminações 9 e 0.

O imposto deve ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o Renavan ou com o boleto emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: serviços on-line/licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: acesso rápido/licenciamento). Para correntistas do BB, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento.

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Informações sobre o certificado podem ser obtidas pelo Disk-Detran (98) 3089-1514, postos de atendimento ou no Ciretran. Para garantir o recebimento do documento de licenciamento pelos Correios após o pagamento, o proprietário de veículo deve manter seu endereço atualizado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).



Imposto - Caso o imposto não seja pago no prazo determinado, haverá cobrança de multa. Segundo Jânio Miranda, gestor do IPVA, em 2010, a multa por atraso no pagamento do IPVA ficou menor, passando de 10% para 2%.

Devem pagar o imposto proprietários que tenham veículos automotores com menos de 15 anos. O valor do IPVA 2010 está menor, em decorrência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros novos, que provocou uma queda nos valores dos veículos usados. A redução em alguns casos chegou a 10%.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.