Comerciante é condenado por deixar noiva que não era virgem

Luiza Bandeira
da Agência Folha

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o comerciante Deusimar Rodrigues Soares, 41, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher que abandonou no dia do casamento, há 12 anos.

À Justiça, ele disse que não compareceu ao cartório civil onde seria realizada a cerimônia por descobrir, na véspera do casamento, que Francisca Paloma Barreto da Silva, sua ex-noiva, não era mais virgem.

O casamento deveria ter acontecido em 25 de março de 1998, na cidade de Palhano (163 km de Fortaleza). Na época, o noivo tinha 29 anos, e a noiva 17.

De acordo com o processo, a união aconteceria "após longo e público noivado", mas ele não compareceu, deixando a noiva, a família e os convidados esperando "até o último instante".

A noiva ingressou com ação por danos morais devido à humilhação a que foi exposta, causada pela repercussão do fato na cidade. O comerciante foi condenado, mas recorreu. No recurso, ele voltou a ressaltar a descoberta de que a ex-noiva não era mais virgem e alegou inexistência de fato caracterizador de dano moral.

Ontem (20.05.10), ao julgar o recurso, o TJ confirmou a multa. O relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, disse que "o dano moral decorre de dois aspectos expostos e fortemente comprovados: o não comparecimento do noivo à celebração do casamento civil, fato por si só ensejador da reparação, e a alegação do noivo que deixou de contrair casamento com a autora [da ação] em razão da mesma não ser virgem".

Ele destacou que a vida privada, a honra e a imagem da pessoa são princípios invioláveis.

A Folha tentou localizar Soares para falar sobre o assunto, mas não conseguiu. A reportagem falou com uma funcionária do advogado Luiz Roberto Jatai Castelo, defensor de Soares no início do processo, mas ela alegou que ele não cuidava mais do caso.
(Folha Online)

DEPUTADA CLEIDE COUTINHO FAZ DISCURSO SOBRE A SITUAÇÃO DAS PONTES DA MA 127

A Deputada Cleide Coutinho fez um pronunciamento nesta quinta feira, mais uma vez sobre a situação das construções das pontes na MA 127, no trecho que liga os Municípios de Caxias a São João do Soter. Durante seu pronunciamento a Deputada citou o vereador de Caxias, Antonio Ximenes que na ultima sessão da Câmara Municipal apresentou um relatório com fotos que mostram que a obra de construção das pontes esta sendo realizada com o reaproveitamento das antigas estruturas de madeiras lá existentes.

Segundo o relatório apresentado pelo vereador foram feitas avaliações com engenheiro convidado para dar um parecer sobre a obra e ficou constatado que as construções podem desmoronar o que colocaria em risco a vida das pessoas.


Na oportunidade a Parlamentar lembrou ainda o grande destaque que a imprensa vem dando ao caso, lembrou que por diversas vezes o colunista Jotonio Viana do Jornal Pequeno vem destacando em sua coluna sobre esse problema. Salientou ainda a Deputada que o jornal O Estado do Maranhão, na sua edição do dia 19 de maio, publicou uma matéria que destaca a situação da estrada. Cleide Coutinho reafirmou que a construção inadequada das cinco pontes tem previsão para serem entregues apenas no final deste ano. Ela também se referiu ao jornalista Ricardo Marques, que divulgou recentemente que a estrada está intrafegável, causando prejuízos à população da região.


Cleide Coutinho finalizou seu discurso destacando que no último dia 13 de maio, o Prefeito de Caxias Humberto Coutinho ganhou dois prêmio pelo SEBRAE, como prefeito empreendedor na área da educação e na área de médios e grandes municípios.
Da: Assessoria