quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Recuperação da Barragem do Flores começa nesta quarta-feira

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, confirmou que começam, nesta quarta-feira (19), as obras de recuperação da Barragem do Flores. A obra seria de responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão vinculado ao Governo Federal, mas o Governo do Estado firmou convênio ainda no ano passado e assumirá os serviços.

No total, serão investidos R$789 mil na revisão geral da barragem, que incluirá os cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação de ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora (equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água).

"Esse serviço vai facilitar os procedimentos de abertura e fechamento das comportas, permitindo controlar mais facilmente o nível de água e beneficiar toda a região às margens do Rio Flores e do Rio Mearim", explicou Barros.

O controle da vazão é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do Rio Mearim - onde o Rio Flores desemboca - e também evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local.

Além da recuperação, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou ofício ao DNOCS recomendando que seja feito estudo detalhado que verifique a necessidade de intervenções estruturais.

"Da forma como se apresenta atualmente, não há problemas estruturais aparentes, mas é prudente que um estudo mais aprofundado seja realizado para confirmar a necessidade, ou não, de intervenções estruturais, por isso encaminhamos correspondência ao DNOCS nesse sentido", completou o secretário.

Chuvas

A barragem do Rio Flores foi inaugurada em 1987 e tem como principal função conter as enchentes nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari.

Em 2009, com as fortes chuvas que se abateram sobre a região, a necessidade de recuperação ficou evidente. Com as obras na barragem, o problema de enchentes, no caso de precipitações em níveis parecidos aos de dois anos atrás, deve ser solucionado

Fonte: Jornal Pequeno

Pedido afastamento da prefeita de Timon, Socorro Waquim

O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Na tarde de ontem (18) o promotor de justiça de Timon, Eduardo Borges, protocolou no fórum da cidade um pedido de afastamento da prefeita Socorro Waquim.

O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de afastamento provisóriodas funções públicas e de indisponibilidade de bens, contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim e contra a Secretaria Municipal de Educação, Suely Mendes.

Do: Debate Democrático

Governo elabora plano de prevenção contra enchentes no Maranhão

São Luís - Como forma de prevenir e definir ações – caso ocorra enchentes no Maranhão – o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, por determinação da governadora Roseana Sarney, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (18), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), com os demais secretários de Estado.

Segundo o chefe da Casa Civil, esta foi uma oportunidade de as secretarias se envolverem em planos preventivos com o objetivo de atenuar possíveis transtornos causados pelas fortes chuvas, que ocorrem neste período do ano no Maranhão. Como foi o caso de 2009 com as enchentes que atingiram, principalmente, os municípios da Região do Médio Mearim.

"O que queremos é evitar os efeitos trágicos destas intempéries. Para isso, o governo planeja adotar uma série de medidas, para que os efeitos sejam diminuídos na medida do possível", explicou Luís Fernando.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, adiantou que existe um plano de contingência na Defesa Civil, a fim de se evitar que uma tragédia possa causar maior dano à população. "Esta reunião visa uma coordenação de todas as secretarias que, caso haja uma necessidade, todos possam atuar de maneira coordenada para solução do problema".

Para o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão e coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos Paiva, é importante destacar que a responsabilidade das ações para planos estratégicos de prevenção é de toda sociedade organizada, do governo.

"No caso do Maranhão foram convocados os órgãos de primeiro escalão para que as suas pastas possam estar preparadas para agirem em caso de uma situação adversa que possa acontecer aqui no Estado", completou o comandante.

Fonte: O Progresso

Maranhão vai emitir nova Carteira de Identidade a partir de fevereiro

São Luís - O Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) vai emitir as novas carteiras de identidade nacional a partir de fevereiro. O órgão aguarda apenas o comunicado oficial do Ministério da Justiça, por meio do Comitê Gestor, que irá determinar todas as diretrizes que os estados devem seguir na emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC).

O Maranhão já utilizava algumas tecnologias que serão adaptadas ao novo registro como processo digital na coleta da assinatura e da impressão do polegar. Para o diretor do Ident, Orlando Trinta Arouche, o Maranhão não terá problemas na hora da emissão da nova carteira.

“Como fomos o estado pioneiro na implantação desse projeto, já estamos adaptados com essa nova tecnologia. O que irá acontecer agora é apenas a substituição do papel moeda para o cartão de policarbonato”, explicou. O órgão subordinado à Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ele contou também que o RIC é composto por um chip, que armazena todas as informações pessoais do cidadão, como Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), dados bancários, de previdência, título de eleitor, entre outros. Para ter acesso às informações, o cidadão precisará utilizar a impressão digital e, posteriormente, passar no leitor para que o chip possa ser decodificado.

Para que as informações possam ser guardadas de forma segura, será utilizado o sistema AFS, sigla em português para Sistema Automático de Busca Digital. Com o AFS, crimes de fraudes de documentos poderão ser evitados. O sistema estará interligado entre todas as secretarias de Justiça e Segurança do país. Todos os dados estarão disponíveis para estes órgãos de forma online, permitindo assim que cada cidadão brasileiro tenha apenas um cadastro.

A nova carteira de identidade poderá ser utilizada em qualquer parte do país. De acordo com as estimativas do Ministério da Justiça, o prazo é de que em até nove anos, todos os brasileiros já estejam utilizando o RIC.