Exoneração foi por meio de ato secreto; revelação contraria defesa do presidente do Senado no auge da crise que quase o derrubou
"O fundamental é que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo responsabilidade sobre elas", afirmou Sarney em agosto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã no seu gabinete pessoal. Trata-se de Ana Maria da Costa Bastos, que ocupou cargos na Casa entre 2005 e 2008 -quando foi exonerada por um ato secreto.
O caso derruba o argumento de defesa usado por Sarney durante a crise que quase o fez deixar o comando do Senado. O senador sempre foi enfático ao dizer que jamais contratou parentes para o seu gabinete.
"O fundamental foi demonstrar que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo, portanto, responsabilidade sobre elas", disse Sarney em nota distribuída em 6 de agosto, no auge da crise.
No documento chamado "Verdades", disponível na página do Senado na internet, também não há nenhuma menção à contratação de Ana Maria. Única parente diretamente contratada pelo senador Sarney, ela teve dois cargos como subordinada do irmão mais velho entre janeiro e julho de 2005.
De acordo com o Código de Ética do Senado e a Constituição Federal, mentir para os pares é motivo suficiente para a perda de mandato. Apesar de ser acusado por corrupção, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado em 28 de junho de 2000 por ter mentido para os colegas.
Os senadores entenderam que faltar com a verdade é "incompatível com o decoro e um abuso das prerrogativas" -e Luiz Estevão perdeu o mandato por 52 votos contra 18 (e 10 abstenções). Em depoimento à CPI do Judiciário (1999), Luiz Estevão havia negado ser sócio de uma empresa envolvida em superfaturamento de obras -o que não era verdade.
Salário de R$ 7.400
Ana Maria da Costa Bastos, 67, é irmã de José Sarney por parte de pai. A Folha obteve acesso à sua ficha cadastral no Senado. Ela é filha de Sarney de Araújo Costa e Anatália de Oliveira Furtado, mãe de outro irmão do presidente do Senado -Ivan Celso Sarney Furtado, que também teve cargo na Casa e foi exonerado por ato secreto.
Formada em medicina, ela foi nomeada no gabinete pessoal de Sarney em janeiro de 2005 com um salário de R$ 7.400, como secretária parlamentar. Dois meses depois, foi rebaixada para a vaga de assistente parlamentar, com vencimentos de R$ 4.900 mensais.
Em julho de 2005, Ana Maria foi transferida para o gabinete do senador Edison Lobão (hoje ministro de Minas e Energia), aliado histórico de Sarney. Ela só foi exonerada em outubro de 2008, no mesmo mês em que dezenas de parentes de senadores foram demitidos, às claras, pela Casa, por conta da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Contudo, o ato da exoneração só foi publicado em 16 de abril deste ano na rede de intranet do Senado. No mesmo dia, também foi divulgado o ato de exoneração de João Fernando Sarney -neto do senador e primeiro caso de uso de medida secreta para ocultar movimentação de pessoal envolvendo parentes.
Na época, essa estratégia foi usada para evitar o desgaste de Sarney, já que diariamente era divulgada uma lista de casos de nepotismo.
Cargos no Maranhão
Antes de ter emprego no Senado, Ana Maria trabalhou na área de perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Maranhão pelo menos de 2000 a 2003. Ela chegou mesmo a ocupar o posto de superintendente regional substituta do extinto Instituto Nacional de Previdência Social no Maranhão.
Ela não assina como Sarney porque o nome não era um sobrenome da família até 1965. Sarney é nome do pai do presidente do Senado. Para fins políticos, o então José Ribamar Araújo Costa adotou o primeiro nome do pai, tornando-se José Sarney. Posteriormente, diversos familiares entraram na Justiça para se registrar também Sarney -o que não foi o caso de Ana Maria.
do PORTAL A Z
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
RESPOSTA AO JORNALISTA DÉCIO SÁ (IMIRANTE)
A respeito de matéria caluniosa e mentirosa oriunda da parte do Sr. Claúdio Sabá (Jornal dos Cocais), encaminhamos e-mail ao Jornalista da Mirante Décio Sá a seguinte resposta.
Recebi às 18h os seguintes esclarecimentos de Ronald Torres, assessor da Prefeitura de Caxias
“Sr. Décio Sá,
É lamentável a forma desonesta que V.Sas. se refere à administração mais popular e realizadora da história de Caxias. O prefeito Humberto Coutinho, reeleito com mais que o dobro dos votos da segunda colocada, e que tem cerca de 70% de popularidade conforme pesquisas aferidas pela Escutec, mesmo instituto contratado pelo Sistema Mirante, tem se destacado por dar transparencia, rigoroso cumprimento da lei das licitações e total honestidade nas concorrencias públicas realizadas pelo poder publico municipal.
A respeito da ‘denuncia’ – falsa e irresponsável – repercutida em seu blog, temos a informar que está públicado na imprensa estadual a anulação dos editais e por consequencia das licitações na modalidade concorrencia pública de número 011/2009 assim como o pregão da Tomada de Preços número 017/2009, porque a imprensa nacional não publicou no D.O.U. o resumo do edital enviado pela prefeitura. Como toda obra feita com verba federal tem que ser publicado no D.O.U. e por erro da imprensa nacional isto não aconteceu, o prefeito determinou a anulação dos editais, por consequencia, da concorrencia.
A tal ‘denuncia’ que o auto-nomeado jornalista faz, não existe, é falsa e nem sequer respeita os fatos. Ao mesmo foi comunicado que não seria vendido o edital porque a licitação estava cancelada. Um mínimo de honestidade, checagem dos dados e, como todo jornalista sério faz, que é ouvir o outro lado seria suficiente para que V.Sas. não produzisse esta barrigada.
Presto estes esclarecimentos com o objetivo apenas de informar às pessoas que conhecem o governo honesto e sério do Dr. Humberto. Se houver um minimo de honestidade de sua parte, dê o mesmo destaque a este esclarecimento.
Atenciosamente,
Ronald TorresAssessor de Comunicação da Prefeitura de Caxias."
Comentário meu: O blog acata os esclarecimentos do assessor, mas é fato que foi registrado uma ocorrência na Polícia Federal denunciando a situação.
Comentário do Ronald: Registro de ocorrência em qualquer área policial ou judicial é normal quando parte de alguém que tenha credibilidade. O que ocorre é que denúncias vazias e sem fundamentos formuladas pelo Sr. Cláudio Sabá já são corriqueiras e ele terá de prestar esclarecimentos a justiça por conta das leviandades levantadas.
Recebi às 18h os seguintes esclarecimentos de Ronald Torres, assessor da Prefeitura de Caxias
“Sr. Décio Sá,
É lamentável a forma desonesta que V.Sas. se refere à administração mais popular e realizadora da história de Caxias. O prefeito Humberto Coutinho, reeleito com mais que o dobro dos votos da segunda colocada, e que tem cerca de 70% de popularidade conforme pesquisas aferidas pela Escutec, mesmo instituto contratado pelo Sistema Mirante, tem se destacado por dar transparencia, rigoroso cumprimento da lei das licitações e total honestidade nas concorrencias públicas realizadas pelo poder publico municipal.
A respeito da ‘denuncia’ – falsa e irresponsável – repercutida em seu blog, temos a informar que está públicado na imprensa estadual a anulação dos editais e por consequencia das licitações na modalidade concorrencia pública de número 011/2009 assim como o pregão da Tomada de Preços número 017/2009, porque a imprensa nacional não publicou no D.O.U. o resumo do edital enviado pela prefeitura. Como toda obra feita com verba federal tem que ser publicado no D.O.U. e por erro da imprensa nacional isto não aconteceu, o prefeito determinou a anulação dos editais, por consequencia, da concorrencia.
A tal ‘denuncia’ que o auto-nomeado jornalista faz, não existe, é falsa e nem sequer respeita os fatos. Ao mesmo foi comunicado que não seria vendido o edital porque a licitação estava cancelada. Um mínimo de honestidade, checagem dos dados e, como todo jornalista sério faz, que é ouvir o outro lado seria suficiente para que V.Sas. não produzisse esta barrigada.
Presto estes esclarecimentos com o objetivo apenas de informar às pessoas que conhecem o governo honesto e sério do Dr. Humberto. Se houver um minimo de honestidade de sua parte, dê o mesmo destaque a este esclarecimento.
Atenciosamente,
Ronald TorresAssessor de Comunicação da Prefeitura de Caxias."
Comentário meu: O blog acata os esclarecimentos do assessor, mas é fato que foi registrado uma ocorrência na Polícia Federal denunciando a situação.
Comentário do Ronald: Registro de ocorrência em qualquer área policial ou judicial é normal quando parte de alguém que tenha credibilidade. O que ocorre é que denúncias vazias e sem fundamentos formuladas pelo Sr. Cláudio Sabá já são corriqueiras e ele terá de prestar esclarecimentos a justiça por conta das leviandades levantadas.
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