quarta-feira, 16 de junho de 2010

COMO TORCE O BRASILEIRO

OS CASOS DOS MUTUÁRIOS

A decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, da 2ª Vara da Comarca de Caxias, que julgou procedente dezenas de ações movidas por mutuários da Cohab, e condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar indenização para reparação dos imóveis segurados, sujeitos a desmoronamento por vício de construção, repercute bem. É a primeira decisão da espécie no Maranhão. Mas há dezenas de precedentes em Pernambuco e Santa Catarina, por exemplo.

A Medida Provisória 478 determinou a transferência da gestão das apólices do seguro habitacional para a Caixa Econômica Federal, pretendendo assim deslocar a competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. Mas o magistrado caxiense acolheu a tese de inconstitucionalidade da MP por ausência dos requisitos de relevância e urgência, bem como por ferir ato jurídico perfeito relativamente aos contratos antigos firmados com a seguradora. Na sentença foi concedida a tutela antecipatória, tendo em vista que os imóveis segurados necessitam de reformas urgentes.

Essa decisão beneficiou 428 famílias, que já receberam a indenização, envolvendo recursos na ordem de R$ 8,4 milhões, quantia que obviamente está circulando no mercado local.

Parceria – Os processos em favor dos mutuários da Cohab foram movidos por meio do escritório Edson Vidigal Assessoria e Consultoria, em parceria com Hélio Coelho Advocacia. Demonstra a capacidade dos advogados que atuam na Justiça do Maranhão.

Do Blog do Ricardo Marques/Imirante

Comissão de Ética analisa hoje (16) denúncia de atestados falsos

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) anunciou ontem (15) que a Comissão de Ética da Assembleia se reúne hoje (16), a partir das 8h30, para analisar a denúncia de que parlamentares estariam falsificando atestados médicos para justificar faltas — os chamados “atestados graciosos” —, segundo denunciou em 11 de maio passado o deputado Raimundo Cutrim (DEM).

Holanda disse que a comissão recebeu da Mesa Diretora cópia de todos os pedidos de licença médica e de justificativas de faltas por motivo de saúde concedidos aos deputados estaduais entre 1º de janeiro de 2009 e 12 de maio de 2010, acompanhado dos respectivos atestados médicos e das resoluções administrativas que concederam as licenças ou justificativas.

Quando fez a denúncia dos “atestados graciosos”, Cutrim defendeu mudança no Regimento Interno da Casa para que outras justificativas pudessem abonar faltas de parlamentares, só permitidas por questão de saúde. Em lua de mel, o deputado faltou por uma semana e encontrou dificuldades para justificar a ausência. “Eu não me submeto a dar um atestado falso estando bem de saúde”, disse. Cutrim foi convocado hoje para prestar depoimento à comissão.

O mais recente caso de licença de parlamentar é do deputado Ricardo Murad (PMDB). Ele tirou seis dias para tratar de problemas estomacais e 117 dias para cuidar de assuntos particulares, somando, portanto, 121 dias fora da Casa. Prazo que obriga a Assembleia a dar posse ao suplemente.

Sobre a licença de Murad, Holanda ironizou: “Pode ter sido aquela água do Jaracati (estação de tratamento que transbordou no dia da inauguração) que ele pediu que eu fosse tomar banho. Quem sabe aquela água turva, contaminada, tenha levado problemas estomacais ao nobre deputado. Os outros 117 dias é para cuidar da campanha eleitoral da governadora”. Murad é coordenador da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB).
Da Agência Assembleia

Que o Brasil mostre mais daqui para frente

Sonhei com goleada em cima da Coréia do Norte e acordei animado. Terminado o jogo, confesso minha apreensão.

Até porque, diante de uma defesa tão frágil, os gols brasileiros foram marcados por Maicon, um lateral, e Elano, um volante.

Kaká, muito contido, não mostrou seu futebol. Luís Fabiano, também não. Robinho se movimentou bastante, mas pouco ameaçou. Diante de uma equipe tão fraca, o primeiro tempo terminou sem gols.

O Brasil venceu por 2 a 1, tem dois pontos de vantagem sobre Portugal e Costa do Marfim, que empataram em 0 a 0, mas ficou devendo.

Dunga estava satisfeito pelos três pontos conquistados, mas era visível que esperava mais diante de um time tão fraco.

Vitória de 2 a 1 seria de bom tamanho contra Costa do Marfim ou Portugal. Aí sim, eu estaria bem mais feliz e animado.

Fica até difícil apontar um grande jogador nesta partida de estréia.

Maicon e Elano foram os melhores. Os demais jogadores pareciam fora da sintonia de um jogo de Copa do Mundo.

Acredito que contra Costa do Marfim e Portugal, o Brasil será bem mais Brasil do que o que entrou no Ellis Park.

Pelo menos, assim espero.

Meu placar para o próximo jogo: Brasil 4 X 0 Costa do Marfim - Tomara que desta vez eu acerte.