sexta-feira, 30 de abril de 2010

CRISE NO PT DO MARANHÃO ATINGE DILMA

por Leonel Rocha-Revista Época
A primeira grande crise na campanha da ex-ministra Dilma Roussef à Presidência está se formando no Maranhão. Lá o PT local optou pelo nome do deputado Flavio Dino, do PC do B, ao governo. A decisão foi tomada em votação apertada no dia 27 de março no encontro estadual petista. Depois de formalizada na Justiça Eleitoral, a chapa oficial ficaria com o deputado comunista concorrendo ao Palácio dos Leões, a vaga de vice seria entregue ao PT e as duas para o Senado seriam divididas entre o ex-governador José Reinaldo, do PSB, e Bira do Pindoré, um dos principais líderes petistas no interior.

A corrente perdedora do PT, que defende o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney, resolveu questionar a decisão na comissão de recursos do partido. Alegou três problemas formais. A direção nacional petista recusou dois e julgará o terceiro recurso nas próximas semanas. Fala-se até em intervenção no diretório do PT maranhense para atender aos interesses do presidente do Congresso, José Sarney, pai de Roseana e principal sustentáculo do presidente Lula no Legislativo.

Para tentar reverter a decisão petista, Roseana resolveu entregar uma quarta secretaria de estado ao PT. O partido já ocupa a pasta da Educação, a da Assistência Social e a do Trabalho. Todos esses cargos foram entregues ao grupo minoritário do PT local que depois da derrota interna sonha com a intervenção no diretório para cair nos braços da família Sarney. Este mesmo grupo miniritário no Maranhão é maioria no diretório nacional.

A chapa petista que pretende lançar candidatura própria está aliada a José Reinaldo, ex-governador do estado e cria da família Sarney, hoje inimigo. Para complicar um pouco mais, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) ameaça fazer greve de fome no plenário da Câmara se a direção nacional petista decidir pela intervenção no diretório estadual para impor à corrente vencedora das prévias locais o apoio a Rosena. Dutra, fundador do PT, tem do seu lado o antigo líder camponês, Manoel da Conceição, um dos cinco fundadores do PT junto com Lula, de quem é amigo desde a década de 1970.

Será que, em nome da estratégia de eleger a ex-ministra Dilma Roussef, Lula vai obrigar que uma das legendas do partido se submeta ao grupo politico contra o qual lutou a vida toda e, inclusive, perdeu parte da perna em um conflito com a Polícia na década de 1960?

O principal concorrente do PT é o ex-governador Jackson Lago, do PDT, que vai explorar todos os escândalos envolvendo a família Sarney nos últimos anos – o caso Lunus, as investigações da Polícia Federal sobre a atuação heterodoxa do empresário Fernando Sarney e as confusões no Senado.

ENQUETE DO BLOG DA AMPLA VANTAGEM A FLÁVIO DINO

Enquete promovida pelo blog aponta a superioridade de Flávio Dino para o Governo do Estado.
- Pergunta: Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria?
Veja os números:
1º - Flávio Dino (PC do B) - 62%
2º - Roseana Sarney (PMDB) - 24%
3º - Jackson Lago (PDT) - 8%
4º - Roberto Rocha (PSDB) - 6%

Aproveitando o silêncio

Há 33 dias o PT do Maranhão oficializou em convenção o apoio à candidatura de Flávio Dino, que vai disputar o governo contra Roseana Sarney. Desde então, fala-se quase diariamente que Lula e o diretório nacional do PT interviriam para garantir que a legenda não fique contra a filha de José Sarney, um dos aliados mais importantes do governo no Congresso. Mas até agora, nada.

Aproveitando-se do silêncio, o PCdoB de Dino, o PT e o PSB instalam hoje a coordenação de campanha. Serão três integrantes de cada legenda. Se não houver nenhuma reviravolta, o PT deve ficar com duas vagas na chapa: uma ao Senado e com a vice. O ex-governador José Reinaldo Tavares, do PSB, completará a chapa ocupando a outra vaga de candidato ao Senado.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Cleide cobra melhores serviços de saúde no Maranhão


Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (28) a deputada Cleide Coutinho (PSB) voltou a falar sobre a recusa do Estado do Piauí em atender pacientes oriundos do Maranhão. Ela explicou que os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para os dois estados são proporcionalmente equivalentes, no valor aproximado de R$ 100 por habitante, não havendo, portanto, razões para a exportação de pacientes maranhenses para o Piauí. “As razões para essa situação devem decorrer seguramente de fatores que foram sempre ligados, não é uma situação nova, aos gestores que antecederam e continuam no poder”, comentou a deputada.

Cleide Coutinho esclareceu que o Maranhão com uma população em torno de seis milhões de pessoas recebe cerca de R$ 636 mi, enquanto que para o Piauí, com uma população de 3,2 milhões de pessoas recebe a metade. Isto implica um gasto per capto de R$ 100 por pessoas. “Deve-se destacar que o Estado do Piauí presta um serviço de qualidade, fato comprovado inclusive pela permanente demanda de seus serviços pelos maranhenses”, ponderou.

Ela alertou que a situação de disparidade na qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Maranhão e pelo Piauí, tendo o estado vizinho oferecido um serviço de maneira mais eficiente, só irá ser modificada por meio da ação política do governo maranhense em alocar recursos financeiros para o setor de saúde tanto no que se refere à melhoria e ampliação da capacidade instalada, como também com criação do quadro de recursos humanos, admissão de médicos, técnicos auxiliares.

A deputada ressalva que representantes dos dois estados não vêm medindo esforços no sentido de resolver o grave problema e se reuniram várias vezes para tratar do assunto, mas que apesar das inúmeras alternativas pensadas as reuniões feitas esbarraram em um beco sem saída. “O que fazer? Como fazer? Aonde encontrar recursos para ressarcir o Estado do Piauí? E a última pergunta que eu faço e que cada um faz a si próprio, que a imprensa faz e que o povo faz: por que o Maranhão não se preparou para isso? Por que o Maranhão não pode atender? Por que o Maranhão não tem capacidade instalada?”, questionou a deputada.

RESOLUÇÃO

Cleide Coutinho frisou que após sucessivas reuniões a solução mais viável encontrada para resolver o impasse foi a Resolução nº 49/2010 que dispõe sobre o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, garantindo a este estado o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem formalmente encaminhados por municípios maranhenses. A deputada lamentou que recursos que poderiam ficar no Maranhão terão que ser repassados agora para compensar despesas do atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, quando poderiam ser investidos em melhoria da rede hospitalar do estado.

Ela acrescentou que encaminhou indicação para que fosse solicitado ao governo do Estado a construção em Caxias de uma Unidade de Atendimento de Oncologia (Unacon), cujas despesas incluindo, equipamento, construção e instalação alcançariam cerca de R$ 1 mi. A escolha de Caxias, segundo ela, seria motivada por questões técnicas em virtude da cidade possuir um Hospital Geral com UTI e centro cirúrgico.

A deputada ressaltou que não basta apenas vontade política para resolver essa situação, mas é preciso também um trabalho a longo prazo para dotar o Maranhão de uma rede hospitalar de qualidade. “Tem que ter um preparo, tem que ter construção de hospitais, tem que ter qualificação de profissionais e a gente sabe que não basta só a vontade política, também demanda tempo. O tempo é que é importante, porque construir hospital tem que licitar, tem que equipar, tem que capacitar médicos”, finalizou.

Agência Assembleia

SUPER COPA UNIÃO - JOGOS REALIZADOS

SUPERCOPA UNIÃO 2010

1ª RODADA DA PRIMEIRA FASE
JOGO DATA CAMPO EQUIPE “A” RESULT. EQUIPE “B”
01 15/04 LEC JUVENTUDE 0 X 3 CARVALHO
02 20/04 EST.ALUIZIO LOBO COHEBÂO 2 X 2 UDINESE
03 20/04 EST. MATADOURO NOVO SABIÁ 3 X 3 CERAMICA
04 21/04 EST. ALUIZIO LOBO PORTUGUESA X GALEANA
05 22/04 EST. ALTO DA CRUZ COMERCIAL 2 X 1 SANTA CRUZ
06 22/04 EST.BATISTÃO (CALDEIRÕES) AUTO ESPORTE 1 X 1 NAPOLYS


2ª RODADA DA PRIMEIRA FASE
JOGO DATA CAMPO EQUIPE “A” RESULT. EQUIPE “B”
07 21/04 EST. ALTO DA CRUZ UNIESE 3 X 6 CARVALHO
08 21/04 LEC JUVENTUDE 2 X 2 CRUZEIRO
09 29/04 EST. SALOBO COMERCIAL X AUTO ESPORTE
10 27/04 EST. MATADOURO NOVO GALEANA X SANTA CRUZ
11 29/04 EST. ALTO DA CRUZ NAPOLYS X SABIÁ
12 29/04 EST. BATISTÃO (CALDEIRÕES) CERAMICA X PORTUGUESA
27/04 Est. Aluzio Lobo Cohebão 3 x 7 Tamarineiro

Flávio Dino: não retiro candidatura no MA nem se Lula pedir

por Laryssa Borges

Sob a iminência de ser pressionado a abandonar a pré-candidatura ao governo do Maranhão para que o PT possa se voltar ao projeto de reeleição da peemedebista Roseana Sarney, aliada direta do Palácio do Planalto, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) rejeita a pecha de correr o risco de ser um "Ciro regional" se perder o direito de disputar o governo em outubro. Mesmo com a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionar o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a implodir as pretensões eleitorais do parlamentar, Dino avisa: "não retiro a candidatura nem se o Lula pedir".

Em entrevista ao Terra, o pré-candidato ao Palácio dos Leões explica que a pressão de alguns setores petistas não deve surtir efeito, uma vez que a candidatura própria do PCdoB foi aprovada em convenção no Maranhão, tendo seguido todos os ritos formais e ainda tendo sido acompanhada pelo presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, e pelo secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Na ocasião, a candidatura própria do PCdoB venceu a proposta de apoio a Roseana por 87 a 85 votos.

"Não retiro a candidatura nem se o Lula pedir. A posição oficial estadual e nacional é a manutenção. O resto são conjecturas. Houve uma convenção no Maranhão, um encontro que foi legítimo. Como se desmancha isso?", questiona o deputado, que, sem citar seus adversários, afirma que "a vontade de alguns não tem como prevalecer". Para o deputado, "não há o cenário de se retirar a candidatura" porque "a situação está institucionalizada". (Portal Terra)

ÔNIBUS DA TRANSBRASILIANA É ASSALTADO NA BR 226



O ônibus 4041, da Empresa Transbrasiliana, foi assaltado agora a pouco na Br -226. Dois homens embarcaram na rodoviária de Barra do Corda com destino ao Triângulo, que fica antes de Santo Antonio dos Lopes. Ao se aproximarem do Posto Cigana no município de Tuntum, os dois indivíduos sacaram as armas de fogo e anunciaram o assalto.

Roubaram dinheiro, pertences de valor e documentos, e com muitas ameaças os criminosos exigiram que o motorista dirigisse em alta velocidade. Depois de encherem as mochilas os indivíduos abandonaram o ônibus no povoado Araras também no município de Tuntum.

O motorista solicita que quem encontrar os documentos (RG, CPF, CNH, etc) roubados, favor devolver nos postos da empresa Transbrasiliana em Presidente Dutra ou de Barra do Corda. Contatos com a empresa 3243-2766 ou 3243-2077.
com Informações de Evan Andrade - P. Dutra(MA)

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Marcelo Tavares chama governo Roseana de ineficiente

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou hoje (27) que o Maranhão tem um governo preocupado em mostrar o que não é — com maciço investimento em publicidade — porque a “eficiência (administrativa) não existe”. As declarações de Marcelo deram-se num aparte ao discurso sobre gastos do Executivo, feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O comunista, baseado em dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento e de um relatório da Consultoria Legislativa da Assembleia, mostrou que o governo gastou, em 2009, R$ 4,7 milhões em habitação rural para construir 12 mil casas populares. No mesmo período, gastou R$ 43 milhões em comunicação — quase dez vezes mais. “O governo gastou muito mais dinheiro com a propaganda das casas do que com a construção das casas”, ironizou Marcelo.

O governo diz ter criado 2.737 postos de trabalhos nos últimos 12 meses. Para o presidente da Assembleia, os números são falsos. “Estão fortalecidos em função do Primeiro Emprego (programa que concede incentivos fiscais a empresa que contratar, temporariamente, jovens sem experiência profissional) e do concurso dos professores”, disse.

Marcelo explicou que as vagas criadas com a abertura de concurso para contratação de professores não são geradas pelo crescimento da economia, é uma necessidade da administração pública, portanto não devem ser contabilizadas. “E o Primeiro Emprego, infelizmente não é emprego. É o primeiro estágio. Ele (o beneficiado) entra para sair logo depois”.

Ele ainda ironizou os valores gastos com qualificação científica — apenas 3% do que fora orçado. “Deve ter sido com a associação do Tambor de Crioula de São Benedito, que foi contratada para dar curso de informática para qualificação de mão-de-obra para a refinaria”.

NÚMEROS E CRÍTICAS

Num discurso recheado de números e críticas. Rubens Júnior mostrou que o Executivo, do orçamento previsto de R$ 6,8 bilhões, executou R$ 7,8 bilhões em 2009, mesmo com a crise mundial. Apesar do montante, o governo gastou mal, segundo o comunista. Citou como exemplo os investimentos no programa de atenção básica da saúde. Dos R$ 20 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões foram executados — 10%, portanto.

“No governo Lula, atenção básica se constitui como porta de entrada preferencial do SUS, sendo ponto de partida para estruturação dos sistemas locais de saúde. No governo do Maranhão, o ponto de partida é fazer propaganda da construção de hospital”, disse Rubens Júnior.

O deputado mostrou ainda a displicência do governo com os programas de geração de emprego (R$ 26 milhões executados de R$ 44 milhões orçados), ensino superior (R$ 84 milhões de R$ 131 milhões), desenvolvimento científico (R$ 900 mil de R$ 24 milhões), habitação rural (R$ 4,7 milhões de R$ 9 milhões), saneamento básico (R$ 44 milhões de R$ 88 milhões), reforma agrária (R$ 490 mil de R$ 1,2 milhão), transporte hidroviário (R$ 500 mil de R$ 6 milhões) e transporte ferroviário (R$ 100 de R$ 1,1 milhão).

Na contramão do que foi exposto, o deputado citou os gastos com publicidade. Previstos para serem de R$ 24 milhões em 2009, foram R$ 43 milhões — aumento de 73%. “O que foi gasto com comunicação é 21 vezes maior do que foi gasto na parte de Saúde com atenção básica”, afirmou Rubens Júnior, para concluir: “Até porque eles são os principais beneficiados com isso”.

Deusimar Lobão responde às críticas do blog do Luis Cardoso

Eis a íntegra da carta:

Tuntum-Ma, 27 de abril de 2010

Em razão da publicação de dois artigos por este Blog, que tem os seguintes títulos: ‘Murad engana Tema e ameaça fechar hospital e Prefeitura de Tuntum faz negócios de mais de R$ 1 milhão com primos do prefeito’. Quero aqui salientar que ambas são infundadas e não expressam a devida verdade que deveria expressar, logo por levar o nome do conceituado jornalista Luis Cardoso, vencido por falsas informações de terceiros que objetivaram usar este meio para deturpar os fatos reais, agredir e difamar.

O primeiro artigo envolvendo diretamente a pessoa do senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-prefeito do município de Tuntum não retrata dignamente com toda a verdade, tornando-se mais um engodo criado para gerar mais um factoide envolvendo seu nome na imprensa. Cleomar Tema manteve sim contatos com o senhor Ricardo Murad a pedido do prefeito Chico Cunha, seu primo, para tentar rever os recursos perdidos por este município na área de saúde.

Tema também se encontrou com a governadora, em que conversaram sobre possibilidade do governo arrendar toda estrutura de saúde oferecida pelo Hospital Seabra de Carvalho em favor do município. A governadora achou interessante a idéia e ficou de adiantar as negociações, mas nada de concreto foi definido até agora, sendo ainda aguardada uma posição do governo que venha solucionar os problemas da saúde tuntuense.

O segundo artigo lamentavelmente expõe o nome do prefeito Chico Cunha de forma maldosa diante de outra inverdade que, com certeza, deveria ter sido evitada pelo Blog buscando a luz da verdade desses fatos mais do que desabonadores e que de uma forma ou de outra também gera descrédito a quem o publica.

Sem perda de tempo toda verdade chega à velocidade da própria luz contrariando explicitamente os plantadores de informação desconexa que intimidam a razão e sua legitimidade. Os dois postos vencedores do processo licitatório para a venda de combustíveis a Prefeitura de Tuntum, são sim de seus dois primos, que conforme os ditames da lei participaram do processo de forma legal como os outros dois poderiam ter participado de acordo com a publicação do edital na área de terceiros, publicado no Diário dos Municípios, datado de 25 de fevereiro de 2010.

Durante esse período os Postos Gabriela, localizado a avenida Rhicharllys Costa e Posto Araras, localizado nas margens BR 226, no Povoado Arara, não compareceram para a retirada de edital e ato automático de inscrição no certame. Vencidos todos os prazos no dia 08 de março de 2010, as 9:00h foi realizado o pregão presencial de nº 008/2010, sendo vencedores por falta de concorrentes os Postos Juliana e São Jorge.

As duas publicações não deixaram nenhum ódio ou rancor e jamais irá fomentar qualquer dissabor entre os ofendidos e o legítimo profissional da imprensa que ora por outra é atropelado por fontes que se dizem fidedignas, contudo não passam, as vezes, de interesseira com o compromisso de macular a imagem de seus ‘adversários’ com um ferido sentimento de inveja por estarem sempre atrás do inalcançável.

Deusimar Lobão
assessor

segunda-feira, 26 de abril de 2010

PREFEITURA DE TUNTUM DEMITIRÁ SERVIDORES

Exoneração de servidores
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos já está fazendo o levantamento de todos os funcionários que estão inseridos na situação de acúmulo de cargos para depois pedir a exoneração de cada um. A Secretaria está seguindo orientação do Ministério Público Estadual e Federal que pede com urgência a relação nominal dos servidores, muitos ocupando ao mesmo tempo função de professor e agente administrativo ou até duas funções de agente. Alguns profissionais com acumulo de cargos estão lotados no estado e no município.
do: Blog do Lobão


AUDITORIA FAZ DEVASSA NA SAÚDE DE TUNTUM

Auditores Federais

A Secretaria Municipal de Saúde está passando no momento por nova auditoria, desta vez são representantes do Ministério da Saúde que desde a semana passada estão vasculhando toda documentação existente no prédio. O grupo é formado por sete pessoas, um homem e seis mulheres, que segundo informação de funcionários, todos estão agindo rigorosamente e pedindo detalhes de tudo que aconteceu nesses últimos anos.
Do Blog do Lobão

sábado, 24 de abril de 2010

RICARDO MURAD NÃO CUMPRE ACORDO E HOSPITAL PODE FECHAR


Amigo próximo do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, confirmou, por telefone, o convênio feito com a Secretaria de Estado de Saúde e o hospital de Tema ao valor de R$ 80 mil mensais. E acrescentou uma nova informação: não caiu até agora nenhum centavo na conta do hospital.

Pelo acordo firmado, as parcelas seriam repassadas todo final de cada mês durante um ano. Em troca, Tema declararia apoio à governadora Roseana Sarney e ao deputado estadual Ricardo Murad, que ainda era o secretário de Saúde. Foi exatamente o que aconteceu.

Tema levou ainda o seu primo, o atual prefeito de Tuntum, Chico Cunha, e diversas lideranças políticas da região. O ex-prefeito apoiava, até então, a pré-candidatura de Flávio Dino.

Passados mais de três meses e nada foi repassado para o hospital. Ontem, Tema decidiu que vai fechar as portas do seu estabelecimento por falta de recursos para mantê-lo. O ex-prefeito foi recebido, hoje, pela manhã, por Roseana Sarney, mas o concreto, nada.

Assim como Tema, diversas outras lideranças que apoiavam Flávio Dino ou Jackson Lago, foram levadas por falsas promessas de repasses de verbas para seus municípios, principalmente na área de Saúde.

Os convênios foram celebrados, publicados no Diário Oficial do Estado, mas nenhum recurso repassado até agora.

As queixas mais visíveis vêm de diversos municípios, como Santa Luzia do Tide, Icatu, Caxias e outros mais.

Até o momento, apenas Bacabal, Poção de Pedras e Coroatá receberam os recursos conveniados com a Saúde estadual.

do Blog do Luis Cardoso

sexta-feira, 23 de abril de 2010

TUNTUM VAI "QUEIMAR" 1,5 MILHÃO DE COMBUSTÍVEL

O prefeito de Tuntun, Francisco das Chagas Milhomem Cunha, contratou, através de pregão presencial, dois postos de gasolina, ao valor de R$ 1.526.400,00 para aquisição de combustíveis pelo prazo de 12 meses.

Para pagamento dos postos, a prefeitura envolve até recursos do Fundeb, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 8 passado.

O mais curioso, além da soma alta de recursos, é que os dois postos pertencem a dois primos legítimos do Prefeito Chico Cunha: Marcos Henrique Cunha e Kleber Carvalho Cunha.

Abaixo a publicação no Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010A-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Marcos H. da Cunha – CNPJ Nº. 02.962.193/0001-
97. OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da
Administração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 841.400,00
(oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 04-Secretaria de
Administração e Finanças; 04.122.0002.2007. 0000-Manut. e func. da
Sec. de Adm. e Finanças; 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
12.361.0002.2009.0000-Manut. e func. da Sec. de Educação; 06-
FUNDEB; 12.361.0008.2020.0000-manut. e func. do FUDEB/40%;
08.244.0025.2034.0000-Manut. e func. da Sec. de Assist. Social;
3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS DESPE-
SAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.99.30-
Material de Consumo – pessoa Jurídica: Marcos Henrique da Cunha -
CPF nº 563.062.453-91. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHA-
GAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal. Tuntum-MA,
22/03/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010B-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Kleber C. Cunha – CNPJ Nº. 08.626.757/0001-05.
OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da Ad-
ministração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 08.Secretaria de Saude;
10.122.0002.2023.0000-Manut. e func. da Sec. de Saúde; 09-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0002.2024.0000-Manut. e func.
do Fundo Municipal de Saúde; 12-SEC. DE OBRAS E URBANIS-
MO; 15.122.0002.2039.0000-Manut. e Func. da Sec. de Obras e Ur-
banismo; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS;
3.3.99.30-Material de Consumo – pessoa Jurídica: Kleber Carvalho
Cunha – CPF Nº. 333.130.833-15. Pela Contratante: FRANCISCO
DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal.
Tuntum-MA, 22/03/2010.

A outra publicação (jornal de circulação) foi jornal da FAMEM (muito lido por sinal)
Do blog do Luis Cardoso

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Audiência debate metas fiscais do governo referentes a 2009


A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (20), no plenário deputado Gervásio Santos, a audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2009 do poder Executivo. A reunião foi solicitada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Carlos Braide (PMDB).

Conforme esclareceu Leonardo Aquino, contador do estado, a ação de prestar conta ao poder Legislativo quanto ao cumprimento das metas fiscais pelo Executivo é obrigatória e prevista na Constituição Federal. “Nós trouxemos o resumo geral das despesas, as receitas e gastos do exercício de 2009. Dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), percebemos que o governo tem aplicado valores dentro do permitido”, considerou.

Um dos temas que chamou bastante atenção dos presentes na audiência diz respeito às despesas com pessoal. Na análise feita por Leonardo Aquino, o estado fechou com gastos de 38,56%. A LRF permite o limite total de 49%. Na prestação anterior, referente ao segundo quadrimestre do ano passado, os gastos com funcionários ficaram em 35%. No final de 2008, essa mesma conta fechou em 34%. Ele explicou ainda que a receita do orçamento teve um incremento, embora menor que o previsto. Essa diminuição se deu pelo repasse federal ter sido inferior por conta da crise econômica.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) avaliou como positiva a realização da audiência e disse que ficou satisfeita com a explicação apresentada. “É importante avaliarmos que o governo está cumprindo com as obrigações. Agradeço a explanação que nos deu possibilidade de perceber como está se comportando os gastos. Estou satisfeita por estar dentro do esperado e devemos torcer para que se mantenha nesse caminho”, disse.

Participaram da audiência os deputados Francisco Gomes (DEM), Stênio Rezende (PMDB), a deputada Cleide Coutinho, vice-presidente da Comissão, além dos técnicos da Controladoria Geral do Estado, Anália Maria Carvalho, secretária ajunta, e Leonardo Aquino, contador do estado, que apresentaram demonstrativo das metas fiscais do Poder Executivo Estadual.

Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

Cleones é desembargador mais produtivo do TJ


O desembargador Cleones Cunha (foto) é o mais produtivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levando-se em conta processos julgados por ele nos três primeiros meses de 2010, de acordo como dados divulgados pelo órgão em seu site. Em três meses Cleones julgou 258 casos, média de 86 por mês. Em segundo lugar ficou Stélio Muniz com 255 casos analisados, e em terceiro Jorge Rachid, com 253 processos julgados em janeiro, fevereiro e março. Na outra ponta da linha, a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães aparece com apenas 35 casos apreciados no mesmo período.

A divulgação dos números faz parte do cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são consolidados, mensalmente, pela Diretoria Judiciária, por meio da Divisão de Estatística e Publicações, responsável pela alimentação das informações relativas à quantidade de julgamentos, com e sem resolução de mérito, e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Os relatórios com os quantitativos dos julgamentos realizados, por desembargador, nos três primeiros meses de 2010, podem ser consultados pelos interessados no item “Consultas”, na seção “Produtividade dos Magistrados” (veja aqui). As estatísticas referentes à produtividade dos juízes de primeiro grau já são publicadas no site da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde a gestão passada.

Crescimento

De acordo com os números, os desembargadores fecharam o trimestre com 3.388 processos julgados. O número inclui 1.228 decisões monocráticas (proferidas por cada desembargador), além de outros 2.160 julgamentos apresentados pelos magistrados nas câmaras cíveis e criminais, tanto isoladas como reunidas, e no Tribunal Pleno.

De janeiro a março, segundo informações do órgão, 3.340 processos foram distribuídos no TJ. O número representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídas na Justiça de 2º Grau 2.583 ações. Os dados indicam um aumento de 9,65% do total de julgados e aponta para a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos encaminhados ao TJ nos últimos meses.

A blog enumera abaixo, em ordem decrescente, os desembargadores que mais julgam processos no tribunal. No entanto, deve-se fazer algumas ponderações. O presidente, Jamil Gedeon; o corregedor, Guerreiro Júnior; e a vice-presidente, Cleonice Silva Freire, por conta dos cargos de direção que ocupam, analisam somente determinados casos. Na relação do tribunal, o desembargador José Luiz Almeida só consta os julgamentos realizados em março – ele assumiu o cargo em fevereiro. Por isso, considerei Buna como a menos produtiva. Na relação de processos julgados por Froz Sobrinho não é citado o mês de janeiro, e de Mário Lima Reis, março. Ele se aposentou compusoriamente em fevereiro e foi substituído justamente por Almeida. O desembargador Marcelo Carvalho afirma que em fevereiro e março estava em férias (leia nota dele abaixo). Veja a relação:

1º Cleones Cunha – 258 processos
2º Stélio Muniz – 255 processos
3º Jorge Rachid – 253 processos
4º Nelma Sarney - 214 processos
5º Paulo Velten - 210 processos
6º Anildes Cruz - 188 processos
7º Mª.das Graças - 187 processos
8º Jaime Araújo – 182 processos
9º José Bernardo – 164 processos
10º Rdo. Nonato Souza – 143 processos
11º Raimundo Melo – 142 processos
12º Marcelo Carvalho – 122 processos
13º José Joaquim - 121 processos
14º Benedito Belo – 110 processos
15º Raimundo Cutrim - 108 processos
16º Bayma Araújo – 104 processos
17º Raimunda Bezerra – 103 processos
18º Jamil Gedeon - 101 processos
19º Guerreiro Júnior - 85 processos
20º Lourival Serejo – 83 processos
21º Cleonice Freire - 67 processos
22º Mário Reis – 64 processos (não constam os dados de março)
23º Froz Sobrinho – 58 processos (não constam os dados de janeiro)
24º Mª. dos Remédio Buna - 35 processos
25º José Luiz Almeida - 31 processos (só consta os dados de março)
Do Blog do Décio Sá

terça-feira, 20 de abril de 2010

Qual seu mascote preferido???


Você já reparou que em toda a Copa do Mundo surge um novo mascote. A história do Canarinho se fortaleceu no Brasil, principalmente em 1970. E em 82 teve até a música cantada para ele? Hoje o Canarinho é mesmo o símbolo da seleção brasileira. Se o Urubu é Flamengo, o Mosqueteiro é Corinthians ou Grêmio, o São Paulo é São Paulo mesmo, o Porco é Palmeiras, o Periquito é Palmeiras ou Goiás, o Índio é Guarani, o Peixe ou a Baleia é Santos, o Português é Vasco, o canarinho representa o Brasil. Aqui um mascote bem legal que está no www.futebollivre.com.br e que tem apoio do www.kigol.com.br. O número 13 é uma homenagem ao Velho Lobo Zagallo. A fita alegria do povo faz homenagem as fitas de Nosso Senhor Bonfim e ao grande Garrincha, que era chamado de Alegria do Povo. Muito criativo, não acham?
Do Blog do Neto

Para desafogar trânsito, Litorânea será estendida até Olho d´Água


A Prefeitura de São Luís deverá publicar daqui a 40 dias o edital de licitação para contratação dos serviços de extensão da Avenida Litorânea até o bairro do Olho d´Água. A informação foi prestada pelo prefeito João Castelo nesta segunda-feira, ao participar no 24º Batalhão de Caçadores da solenidade pela passagem do Dia de Caxias.

Além da Litorânea, Castelo, em entrevista ao site Maranhão Hoje, prometeu dar solução nos próximos dias ao problema do hospital que pretende construir, mas que ainda não teve local definido para a edificação, já que o Estado boicotou as duas tentativas.

A extensão da Litorânea até o Olho d´Água é fundamental para a melhoria do trânsito na cidade, haja vista que moradores de Olho d´Água, Turu, Calhau, Araçagi etc têm como principal via para deslocamento ao Centro a Avenida dos Holandeses.

Castelo disse ainda que muitas outras obras que pretende realizar vão surpreender a população de São Luís.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Humberto Coutinho declara apoio à pré-candidatura de Flávio Dino


O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), não deixa mais dúvidas de que irá apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão. Em ato político de apoio a pré-campanha de Flávio realizado na manhã deste sábado (17), na cidade de Codó, Humberto reafirmou seu posicionamento de marchar junto na campanha do comunista na corrida eleitoral de 2010, informa o blog do jornalista John Cutrim.

“Sou um sertanejo como o povo de Codó também é, o sertanejo não conhece o medo, e não terei medo em apoiar Flávio Dino para fazer a mudança do Maranhão”, disse Humberto Coutinho durante uma palestra para mais de 500 pessoas realizada na União Artística Operária Codoense. Leia mais no blog do John Cutrim

JP on line 19.04

terça-feira, 13 de abril de 2010

Ficha Limpa reforça a legitimidade da vida democrática


O projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que impede a candidatura de quem tenha condenação na Justiça, é um passo necessário para a reforma política, avaliou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Além de necessário, observou o parlamentar, o projeto reforçará a legitimidade da vida democrática. “O Ficha Limpa é uma proposta que tem a marca da liderança popular”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, não há razão para se opor ao projeto. “Se houver condenação absurda, o prejudicado poderá recorrer a tribunal superior”, ressaltou, ao explicar que se teve o cuidado de deixar claro no substitutivo elaborado pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ) que será necessária uma condenação por uma Câmara ou uma turma de tribunal composta por, no mínimo, três julgadores.
“Não haverá vulgarização da inelegibilidade”, ressaltou Dino, ao lembrar que hoje a rejeição de contas por decisão de tribunal de contas gera inelegibilidade, apesar de o Judiciário poder anulá-la. O parlamentar sustentou que o projeto diz claramente que apenas crimes graves irão gerar inelegibilidade, como corrupção, crimes contra a moralidade e o erário, tráfico de entorpecentes, estupro, homicídios.
Segundo a análise de Flávio Dino, o atual sistema beneficia aqueles que praticam crimes graves. O deputado rebateu as críticas dos que são contrários ao projeto argumentando que a proposta é inconstitucional. A Constituição, afirmou, prevê que “lei complementar disporá sobre causas de inelegibilidade”. “Essa é a ordem que recebemos da Constituição e devemos cumprir”, disse.
Ele sustentou que o projeto Ficha Limpa não foi derrotado, apesar de ainda não ter sido votado. “É da natureza de uma Casa plural que haja negociações, pontos de vista diversos. Porém, não podemos nos afastar das características fundamentais desse projeto, visando à qualificação, ao aprimoramento da vida política brasileira”, afirmou.
Pelo acordo feito entre os líderes, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o projeto até 29 de abril, para que ele seja apreciado em Plenário no começo de maio. O texto original foi sugerido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu 1,6 milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Vereador - Dino registrou ainda a morte do vereador Augusto Serra, no último domingo, aos 52 anos. Serra estava no terceiro mandato de vereador por São Luis, segundo o deputado. “Em nome do PCdoB, quero manifestar aos demais vereadores e integrantes da Câmara Municipal e familiares votos de pesar pelo ocorrido”, disse.

(Agência Câmara)

domingo, 11 de abril de 2010

NOVOS ADVOGADOS EM FESTA





SÉRGIO ANDRADE E ADENILSON DIAS NOVOS ADVOGADOS FORMADOS PELA FAI RECEBEM CONVIDADOS NO BAILE DE FORMATURA REALIZADO ONTEM (09) NA AABB.
As fotos acima mostram os momentos da festa. Jeanzinho Bezerra abraça os advogados Sérgio e Adenilson (precisa de um advogado ou de dois?rsrsrsrsrs), na outra foto Victor Luis e Emanuel Matheus (futuros advogados).
Parabéns tambem ao Rêgo, Aurélio, Luiz Faustino e outros que tambem se formaram.

SABIÁ VENCE BACABAL NO DUQUE DE CAXIAS

Com uma vitória ontem (sábado) por 3 a 2 sobre a equipe do Bacabal Esporte Clube o Sabiá fez bonito e levou a melhor.
No Estádio Duque de Caxias o Sabiá que se prepara para participar da Segundona do Maranhense fez um jogo lento no primeiro tempo e no início do jogo saiu perdendo para a equipe do Bacabal, que disputa a divisão principal do futebol maranhense e teve bom desempenho na Copa União deste ano. Depois de empatar o jogo chegou ao segundo gol virando o placar para 2 a 1 e a partir daí o time de Sabiá mudou sua postura em campo e o técnico Chicão Jaguar fez alterações que mudaram completamente o comportamento do time em campo. Em seguida o Bacabal chegou ao empate (2 X 2) e já quase no final do segundo tempo o time do Sabiá chegou a vitória pelo placar de 3 X 2 garantindo assim o ótimo resultado.
Apesar do ritmo lento da equipe e da falha do goleiro do Sabiá em um dos gols da equipe adversária, o técnico Chicão Jaguar quando alterou a equipe o fez com inteligência e o time foi outro para chegar a esta vitória no amistoso. O fato lamentável foi mais uma vez a expulsão do atleta André que cometeu uma falta infantil e mereceu o seu cartão vermelho, fato este que tem se repetido pelo André e que merece uma conversa mais apurada com os dirigentes do Sabiá por se tratar de um bom jogador que infelizmente tem cometido atos que o levam a expulsão.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

MARANHÃO TERÁ DOIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚLICA

O Maranhão será o centro das atenções nas eleições de outubro deste ano. Tudo porque o estado terá dois candidatos à Presidência da República.

De um lado, o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) irá oficializar a candidatura do maranhense de Mirador e advogado Oscar Silva, que na semana passada exibiu as propostas do partido em rede nacional de rádio e TV, cuja propaganda eleitoral gratuita teve cinco minutos de duração.

De outro, o PSL (Partido Social Liberal) lançou, na última quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís, a pré-candidatura à Presidência da República do ex-ministro e ex-deputado federal Américo de Souza, numa estratégia de fortalecimento do partido, visando mais espaço no cenário nacional.

Com isso, quem sairá ganhando é o Maranhão, que terá ampla visibilidade nacional durante o período da campanha eleitoral. Ambos pré-candidatos, do PHS e do PSL ,apostam todas as fichas para “visgar” o eleitor com propostas coerentes em busca de um novo Brasil.

Do Blog do Mário Carvalho

XÔ BAIXARIA


Nem bem começamos o período eleitoral e já se intensificam os ataques a mim, ao meu Partido e aos dirigentes da nossa campanha. Qual a motivação ? Intimidar-me ? Creio que sabem ser isso totalmente inútil.

Penso que tudo não passa de desespero por não se confirmarem as suas "profecias", fruto de seus propósitos autoritários de controlarem a tudo e a todos. A mais recente das "profecias" dava conta de que não havia chance de o PT me apoiar. Como o resultado foi outro, reinam desorientação e pânico.

Há um traço em comum nos ataques. Na falta do que dizer, recorrem ao primarismo de ataques toscos, típicos da pior direita torturadora e fascista que governou o Brasil com os militares. Seria saudosismo ?

Enquanto isso, nossa pré-campanha se organiza e cresce. Muito entusiasmo em todo o Estado. Cumprirei o meu papel, com coragem, honestidade e tranquilidade.

Queremos debater o que é o Maranhão e o que pode ser. Quem não tem argumentos para esse debate, recorre à baixaria. Lamento. Não reproduziremos esse modelo de atuação política que reduziu o Maranhão à condição de Estado mais atrasado e injusto do Brasil.

Em breve, apresentaremos nossas propostas para um diálogo amplo e respeitoso, inclusive com nossos adversários.

Do blog do Flávio Dino

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ex-ministra, Dilma terá salário de R$ 17,8 mil no PT


O PT prepara a estrutura para recepcionar sua candidata à sucessão de Lula.

Vai gastar, até junho, pelo menos R$ 350 mil.

Deve-se a informação ao repórter Diego Escosteguy, de Veja.

Dilma deixará o cargo de ministra para pleitear o emprego de presidente.

Suas despesas passam a ser bancadas pelo partido.

Terá dinheiro na conta, casa, comitê, carro e jatinho no hangar. Eis os números:

1. Salários de Dilma: R$ 17,8 mil mensais.

2. Salários de cinco assessores: R$ 55 mil por mês.

3. Aluguel de casa para a candidata: R$ 12 mil.

4. Aluguel de sede do comitê de campanha: R$ 30 mil.

Resta definir o custo do aluguel de carros para Dilma e para o comitê, e dos jatinhos em cujas asas voará a candidata.

Embora Dilma tenha informado que vai ter um tesoureiro que possa chamar de seu, o ordenador de despesas é, por ora, João Vaccari ‘Bancoop’ Neto.

(Com informações do Blog do Josias de Souza)

terça-feira, 6 de abril de 2010

Cleide anuncia realização de encontros para resolver questão da saúde

A deputada Cleide Coutinho (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão desta segunda-feira (5), que já começaram a acontecer reuniões entre gestores de Saúde dos Estados do Maranhão e do Piauí no sentido de encontrar uma saída para o grave problema por que passa a população maranhense quando é impedida de receber atendimento nos hospitais públicos de Teresina (PI).

O esclarecimento da parlamentar foi em resposta ao deputado Chico Leitoa (PDT), que segundo ela, vem cobrando reiteradamente da Comissão de Saúde da Casa, a realização de uma audiência pública, proposta por ele, para discutir o assunto. Cleide Coutinho ressaltou que a Comissão de Saúde está acompanhando essas reuniões.

“A primeira reunião aconteceu no dia 22 de março em Brasília, entre a doutora Cleuza, diretora do Derac (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistema) e a Secretaria de Saúde do Estado, que foi representada pelo doutor Márcio; doutora Silvia Leite, superintendente de Regulação, Controle e Avaliação do Estado do Maranhão; doutor Egídio, diretor da Câmara Técnica; doutor Domingos Vinícius, secretário de Saúde de Caxias; doutor Neto Neiva, de Timon, e doutor Firmino, diretor da Fundação Municipal de Saúde de Teresina".

No dia 29 de março foi realizada outra reunião em que foram decididas algumas questões para serem julgadas posteriormente. Entre estas, quanto aos procedimentos contemplados pela CNRAC (Central Nacional de Regulação), pacientes que necessitam de assistência letiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia. O Ministério da Saúde, via CNRAC, irá priorizar o encaminhamento dos usuários maranhenses para serem atendidos no município de Teresina.

No dia 30 de março aconteceu outra reunião que teve a participação do vice-presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e foi agendada para amanhã, em São Luís, outra reunião.

Cleide Coutinho confirmou da tribuna da Asssembleia a realização da audiência pública proposta pelo deputado Chico Leitoa e prevista para acontecer no dia 7 de abril, em Timon.
Marcelo Vieira
Agência Assembleia