Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (28) a deputada Cleide Coutinho (PSB) voltou a falar sobre a recusa do Estado do Piauí em atender pacientes oriundos do Maranhão. Ela explicou que os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para os dois estados são proporcionalmente equivalentes, no valor aproximado de R$ 100 por habitante, não havendo, portanto, razões para a exportação de pacientes maranhenses para o Piauí. “As razões para essa situação devem decorrer seguramente de fatores que foram sempre ligados, não é uma situação nova, aos gestores que antecederam e continuam no poder”, comentou a deputada.
Cleide Coutinho esclareceu que o Maranhão com uma população em torno de seis milhões de pessoas recebe cerca de R$ 636 mi, enquanto que para o Piauí, com uma população de 3,2 milhões de pessoas recebe a metade. Isto implica um gasto per capto de R$ 100 por pessoas. “Deve-se destacar que o Estado do Piauí presta um serviço de qualidade, fato comprovado inclusive pela permanente demanda de seus serviços pelos maranhenses”, ponderou.
Ela alertou que a situação de disparidade na qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Maranhão e pelo Piauí, tendo o estado vizinho oferecido um serviço de maneira mais eficiente, só irá ser modificada por meio da ação política do governo maranhense em alocar recursos financeiros para o setor de saúde tanto no que se refere à melhoria e ampliação da capacidade instalada, como também com criação do quadro de recursos humanos, admissão de médicos, técnicos auxiliares.
A deputada ressalva que representantes dos dois estados não vêm medindo esforços no sentido de resolver o grave problema e se reuniram várias vezes para tratar do assunto, mas que apesar das inúmeras alternativas pensadas as reuniões feitas esbarraram em um beco sem saída. “O que fazer? Como fazer? Aonde encontrar recursos para ressarcir o Estado do Piauí? E a última pergunta que eu faço e que cada um faz a si próprio, que a imprensa faz e que o povo faz: por que o Maranhão não se preparou para isso? Por que o Maranhão não pode atender? Por que o Maranhão não tem capacidade instalada?”, questionou a deputada.
RESOLUÇÃO
Cleide Coutinho frisou que após sucessivas reuniões a solução mais viável encontrada para resolver o impasse foi a Resolução nº 49/2010 que dispõe sobre o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, garantindo a este estado o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem formalmente encaminhados por municípios maranhenses. A deputada lamentou que recursos que poderiam ficar no Maranhão terão que ser repassados agora para compensar despesas do atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, quando poderiam ser investidos em melhoria da rede hospitalar do estado.
Ela acrescentou que encaminhou indicação para que fosse solicitado ao governo do Estado a construção em Caxias de uma Unidade de Atendimento de Oncologia (Unacon), cujas despesas incluindo, equipamento, construção e instalação alcançariam cerca de R$ 1 mi. A escolha de Caxias, segundo ela, seria motivada por questões técnicas em virtude da cidade possuir um Hospital Geral com UTI e centro cirúrgico.
A deputada ressaltou que não basta apenas vontade política para resolver essa situação, mas é preciso também um trabalho a longo prazo para dotar o Maranhão de uma rede hospitalar de qualidade. “Tem que ter um preparo, tem que ter construção de hospitais, tem que ter qualificação de profissionais e a gente sabe que não basta só a vontade política, também demanda tempo. O tempo é que é importante, porque construir hospital tem que licitar, tem que equipar, tem que capacitar médicos”, finalizou.
Agência Assembleia
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