sexta-feira, 20 de maio de 2011

Legisladores usurpados

JM Cunha Santos

Lembra o filósofo gaúcho Denis Lerner Rosenfield (páginas amarelas de Veja) que nossos deputados e senadores estão sendo, aos poucos, usurpados de sua função de legislar, que estão se tornando servos de uma legislação administrativa criada por órgãos estatais (e algumas vezes por tribunais superiores e inferiores) e não por projetos de lei.


Filosoficamente, é uma verdade incontestável. Politicamente, posso dizer que é o protesto de quase todos os dias de deputados à Assembléia Legislativa do Maranhão, principalmente quando se trata do Orçamento Anual do Estado.


Da mesma forma, a imprensa (não aos poucos, mas aos muitos) cada vez mais vem sendo usurpada de suas funções de informar, denunciar e formar opinião. Os legisladores às vezes esquecem que toda lei deve obedecer à universalização ética dos costumes e criam casuísmos loucos e esquizofrênicos como quando elaboram projetos de leis que transformam uma rua sem água e sem luz em município, só para citar um exemplo. Também a imprensa, atendendo a interesses escusos, às vezes esquece, propositadamente, a diferença entre denunciar e difamar. A usurpação dessas funções, portanto, é, algumas vezes, culpa de seus próprios condutores.


Descontado o impulso autoritário de quase todos os governos, (Venezuela, Brasil e Bolívia são exemplos) é daí que os donos do poder tiram forças para regular até a vida pessoal do cidadão, conforme observa o filósofo.


Mas é lógico que se o Poder Legislativo cede suas prerrogativas ao Poder Executivo, o faz em troca de benesses ou para garantir reeleições. Lerner é um individualista, mas entendo que o indivíduo é ainda mais atingido constitucionalmente quando o autoritarismo usurpa prerrogativas das instituições públicas.

BELEM TERÁ PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO PROTOCOLADO NA ASSEMBLEIA

Um ligação feita para meu celular ontem noite (19) seguido de uma mensagem de texto oriunda do líder dos sem-terra "ex-terrorista" Josivam Bílio, me informava que no próximo dia 23 de maio estará juntamente com a Dep. Cleide Coutinho protocolando o pedido de emancipação de Belém do Maranhão. Segundo o líder, toda a documentação está pronta e Belém do Maranhão com certeza será mais dos novos municípios maranhense a ser criado. Estrutura física e pessoas de peso tem, cite-se aí o grande idelaizador do novo município Josivan Bílio.
Ah! para quem não sabe Belém do Maranhão se desmembrará de Tuntum.

ATÉ QUE ENFIM VOLTAMOS !

Problemas! seguidos de problemas, dentre eles técnicos me deixaram na mão por um período alheio à minha vontade. Mais estamos de volta com nosso blog. Vem bomba por aí...

Dep. Cleide participa de audiência pública sobre a violência

Da Assessoria


Aconteceu na ultima terça feira (17) na Assembleia Legislativa do Maranhão uma audiência pública para discutir o enfrentamento da violência contra a juventude maranhense e a reativação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.

Fizeram parte da organização dos trabalhos a Deputada Cleide Coutinho, integrante da mesa Diretiva da Assembleia, os parlamentares Deputada Eliziane Gama Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, o Deputado Birá do Pindaré e a Deputada Francisca Primo, membros da Comissão, a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Fátima Travasso, a Secretária Estadual de Direitos Humanos, Dra. Luiza de Fátima Oliveira e a Promotora de Justiça, Dra. Márcia Maia.

Durante o evento foram discutidos aumento dos crimes de violência contra crianças e adolescentes no Estado e a constatação das dificuldades no combate à violência.

“Infelizmente não há no Estado do Maranhão indicadores tanto quantitativo como qualificativo dos dados de acompanhamento da violência sofrida pelas crianças e adolescentes, no Estado existe um de Centro de pericias para o atendimento desses tipos de casos, porém não dispõe de recursos humanos necessários: faltam peritos, psicólogos e o Conselho Tutelar só funciona nas cidades graças aos esforços dos conselheiros tutelares, pois não dispõe de equipamentos e pessoal suficiente para um bom desempenho nos trabalhos. É necessária a criação e instalação de novos centros, admissão de pessoal, pois o papel do Conselho não é investigativo” Destacou Cleide Coutinho.

A Parlamentar Cleide Coutinho, na sua manifestação informou sobre o funcionamento de programas no combate a violência infantil em Caxias, tendo merecido elogio da mesa pelo fato de ter apresentado informações seguras sobre o tema.

Atualmente em Caxias os CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) têm desenvolvido vários trabalhos em conjunto com demais segmentos que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, as Varas da Infância e Juventude tendo como titular o juiz Dr. Manoel Velozo, o Ministério Público pelo Promotor Dr. Fábio de Miranda, a Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ) tendo como titular Dra. Leila Raquel Carvalho, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Polícia Rodoviária Federal que trabalha no combate a prostituição infantil nas rodovias.

Cleide Coutinho lembrou ainda que é preciso uma política estadual de proteção e orientação para essas crianças, haja vista que não há ações, medidas efetivas por parte do governo estadual no enfrentamento dessa violência.