Dep. Cleide participa de audiência pública sobre a violência

Da Assessoria


Aconteceu na ultima terça feira (17) na Assembleia Legislativa do Maranhão uma audiência pública para discutir o enfrentamento da violência contra a juventude maranhense e a reativação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.

Fizeram parte da organização dos trabalhos a Deputada Cleide Coutinho, integrante da mesa Diretiva da Assembleia, os parlamentares Deputada Eliziane Gama Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, o Deputado Birá do Pindaré e a Deputada Francisca Primo, membros da Comissão, a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Fátima Travasso, a Secretária Estadual de Direitos Humanos, Dra. Luiza de Fátima Oliveira e a Promotora de Justiça, Dra. Márcia Maia.

Durante o evento foram discutidos aumento dos crimes de violência contra crianças e adolescentes no Estado e a constatação das dificuldades no combate à violência.

“Infelizmente não há no Estado do Maranhão indicadores tanto quantitativo como qualificativo dos dados de acompanhamento da violência sofrida pelas crianças e adolescentes, no Estado existe um de Centro de pericias para o atendimento desses tipos de casos, porém não dispõe de recursos humanos necessários: faltam peritos, psicólogos e o Conselho Tutelar só funciona nas cidades graças aos esforços dos conselheiros tutelares, pois não dispõe de equipamentos e pessoal suficiente para um bom desempenho nos trabalhos. É necessária a criação e instalação de novos centros, admissão de pessoal, pois o papel do Conselho não é investigativo” Destacou Cleide Coutinho.

A Parlamentar Cleide Coutinho, na sua manifestação informou sobre o funcionamento de programas no combate a violência infantil em Caxias, tendo merecido elogio da mesa pelo fato de ter apresentado informações seguras sobre o tema.

Atualmente em Caxias os CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) têm desenvolvido vários trabalhos em conjunto com demais segmentos que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, as Varas da Infância e Juventude tendo como titular o juiz Dr. Manoel Velozo, o Ministério Público pelo Promotor Dr. Fábio de Miranda, a Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ) tendo como titular Dra. Leila Raquel Carvalho, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Polícia Rodoviária Federal que trabalha no combate a prostituição infantil nas rodovias.

Cleide Coutinho lembrou ainda que é preciso uma política estadual de proteção e orientação para essas crianças, haja vista que não há ações, medidas efetivas por parte do governo estadual no enfrentamento dessa violência.