quinta-feira, 30 de junho de 2011

Prefeito Humberto Coutinho vai à Brasília em busca de recursos para obras no município



ASCOM / Prefeitura de Caxias

O Prefeito de Caxias, Dr. Humberto Coutinho seguiu viagem para Brasília na manhã da última terça-feira, 28/06, onde teve agendadas reuniões com os Ministros: Pedro Novais, do Turismo, Alexandre Padilha, da Saúde e Edison Lobão, de Minas e Energia.
A ida do prefeito caxiense à Capital Federal serviu também como forma de prestigiar a posse do ex-Deputado Federal e aliado político, Flávio Dino na Presidência da EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo. A nomeação do comunista na equipe de governo da Presidenta Dilma Rousseff, é vista de maneira positiva por Humberto Coutinho. “Flávio Dino é um homem pronto para encarar desafios, a exemplo da EMBRATUR, que tem a missão de preparar o País para eventos internacionais como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016”, destacou.



AGENDA – Em Brasília, o prefeito Humberto Coutinho tenta juntos aos Ministérios, alocar recursos para conclusão de obras já em andamento no município, entre elas a revitalização do balneário Veneza, pavimentação dos bairros Pampulha, Itapecuruzinho, Avenida Edson Lobão, parte da Vila Alecrim e a conclusão da Avenida da Coheb.

O balneário Veneza já teve sua primeira etapa concluída com a construção de 23 restaurantes. O local contará ainda com 2 casas de shows, Concha Acústica e Playground, que fazem parte da segunda etapa. O trabalho da terceira etapa visa a revitalização do próprio açude, urbanização da nascente do riacho Veneza e pavimentação das vias de acesso.

Humberto Coutinho também anunciou investimentos nos setores de saúde e educação, como o aumento do número de equipes do PSF no município e a conclusão para os próximos meses das escolas do bairro Vila Arias, Centro Social Urbano na Nova Caxias e da unidade de ensino do povoado Barro Vermelho.

Durante a entrevista, o Prefeito de Caxias, destacou também o sucesso da realização do 7º São João de Todos os Caxienses, no Parque do Povo; que não recebeu apoio do Governo do Estado. No entanto, conseguiu manter a tradição com apresentações de quadrilhas juninas, bumba-meu-boi e cantores de renome nacional, além músicos caxienses.

Além de responder perguntas dos telespectadores, o prefeito Humberto Coutinho ressaltou seu compromisso com o pagamento do funcionalismo público em dia. “Já pagamos metade do 13º salário, enquanto muitas Prefeituras encontram dificuldades para pagar a folha salarial. Isso tem que ser uma regra para todos os governantes. Salário em dia fortalece também o comércio de Caxias”, frisou o prefeito.

Humberto Coutinho encerrou a entrevista, anunciando que as 2.000 moradias do Conjunto Habitacional Eugênio Coutinho, no bairro Teso Duro, deverão ser entregues no máximo em dois meses. “O pessoal da Caixa já me procurou solicitando o Ginásio João Castelo para o mês de Julho, para que seja feito o sorteio da localização das casas de cada beneficiado. É para saber onde e em que rua irá morar, o número da casa. É bom deixar claro que, a parte da Prefeitura se resumiu apenas a providenciar o sorteio das casas e que agora tudo envolve a legalização do imóvel e assinatura dos contratos é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal”, finalizou o prefeito.

ASSEMBLEIA TEM 42 DEPUTADOS, MAS PAGA PARA 46

Do 4º PODER

Por Célia Lima

Quatro parlamentares deixaram a Assembleia Legislativa do Maranhão para integrar os secretariados do governos Roseana Sarney e João Castelo, mas, entretanto, continuam recebendo os salários de deputados

O custo de um deputado estadual no Maranhão é de aproximadamente R$ 60 mil por mês. A Assembléia Legislativa estaria gastando mais de duzentos mil reais para manter os suplentes na Casa.

Os quatro deputados suplentes – Edvaldo Holanda (PTC), Magno Barcelar (PV), Fabio Braga (PMDB) e Tatá Milhomem (DEM) – custam pouco mais de R$ 240 mil mensais, aos cofres da AL.

Dos deputados eleitos em 2010, deixaram o Legislativo para assumir vaga no Executivo: Max Barros (DEM), que assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura; Ricardo Murad (PMDB), que assumiu a Secretaria Estadual de Saúde; Victor Mendes (PV), no posto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; e Graça Paz (PDT), que deixou a Assembléia para ser secretária Municipal de Governo, na Prefeitura de São Luís.

O salário de um deputado estadual corresponde a até 75% da quantia paga aos deputados federais, como manda o artigo 27, parágrafo 2º da Constituição Federal.

Os parlamentares maranhenses acompanharam a Câmara Federal e aumentaram o valor dos salários em 61,8%, em fevereiro.

O salário dos deputados federais passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Os estaduais recebiam R$ 12.384 e passaram a receber pouco mais que R$ 20.041 mil.

LEGISLAÇÃO DO ESTADO

No Maranhão, o salário de secretário de Estado é de R$ 9.000, entretanto, os deputados estaduais que assumiram secretarias no Governo recebem R$ 28,9 mil. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.

A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma “retribuição pecuniária” cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

O valor da “retribuição” é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.

A DANÇA DAS CADEIRAS

Deputados afastados Suplentes beneficiados
Graça Paz (PDT) Edvaldo Holanda (PTC)

Victor Mendes (PV) Magno Barcelar (PV)

Ricardo Murad (PR) Fabio Braga (PMDB)

Max Barros (DEM) Tatá Milhomem (DEM)

Semana de atividades marca comemoração ao Dia do Bombeiro

ASCOM/ Prefeitura de Caxias

Desde a última segunda-feira, 27/06, o 5º Grupamento de Bombeiros Militar - GBM de Caxias realiza atividades alusivas ao Dia Nacional do Bombeiro (2 de Julho). A programação de eventos envolve palestras, passeios ciclísticos e panfletagem.

Nesta terça-feira, serão realizadas palestras em escolas da rede pública estadual e particular, sobre prevenção de acidentes e incêndios e sobre o trabalho dos bombeiros.

Na manhã desta quarta-feira, será montado na Praça Pantheon um Stand de Informações mostrando o trabalho do 5 º Grupamento de Bombeiros Militar, onde também haverá panfletam sobre a atuação dos bombeiros no município.

Na quinta-feira, acontece passeio ciclístico, tendo concentração na Praça da Matriz e percorrendo várias ruas do centro da cidade até o 5º GBM no bairro DNER. E para finalizar as atividades, na sexta-feira, o projeto Bombeiros Mirins estará realizando acampamento em comunidades da zona rural.

Em Caxias, o 5º GBM foi instalado no dia 7º de setembro de 2008, graças aos esforços da deputada estadual Drª Cleide Coutinho, que conseguiu através de requerimento e projeto de Lei, a vinda da corporação para a cidade.

Em pouco mais de dois anos e meio de funcionamento, o Corpo de Bombeiros em Caxias tem sido atuante no combate a incêndios, queimadas e principalmente no auxilio e socorro às vítimas de acidentes de trânsito. Neste período foram mais de 7 mil ocorrências.

Atualmente, 26 oficiais integram o 5º GPM, sendo 21 bombeiros e 5 brigadistas. Além de Caxias, São Luís, Imperatriz, Balsas e Estreito, são as cidade dos Estado a contarem com Grupamento Militar do Corpo de Bombeiros.

terça-feira, 7 de junho de 2011

SAÚDE É VIDA: RICARDO MURAD E OS PROJETOS ÁRABES

Do Blog do César Bello

O dever de prestar contas é indeclinável de todo administrador público. A principal razão decorre de que a gestão recai sobre bens e interesses da coletividade. Portanto poderia considerar-se natural a prestação relativa ao Programa Saúde é Vida realizada na última sexta(3), pelo Secretário de Saúde Ricardo Murad..


O que a torna diferente são as omissões, projetos e projeções. As omissões em relação aos atos de governo(contratos, licitações, ordens de pagamento e empenho). Nos seus lugares fotos e maquetes. O projeto tem um toque árabe, posto que no início foi executado pela Proegen Engenharia antes da sua contratação. Para ao final ser pago antes da sua execução com acréscimo de 500%. Beneficiada no início e longe do fim a Proegen Engenharia tem como proprietário Renato Sestari. Que cesta hein!


A impressão da prestação de contas é a mesma das salas de projeções, onde se paga antes para assistir os filmes. Mas o Deputado Rubens Junior resolveu verificar a produção da encenação do Saúde é Vida. Pesquisou no Portal da Transparência e além da flagrante contradição entre o ato de execução e da contratação da Proegen Engenharia, encontrou adiantamentos, aditamentos que perfazem R$ 22 Milhões de Reais.


Weverton Rocha ficou no chinelo do "carca mano". Enquanto primeiro é acusado de adiantar R$ 5 Milhões para Maresias Engenharia, no rumoroso caso do Ginásio Costa Rodrigues. Ricardo Murad adiantou R$ 30 Milhões para Proegen Engenharia, só para os projetos dos 72 Hospitais. Jorge Murad deve ter dito "carca mano".

Detalhe, a Proegen Engenharia recebe antecipadamente pela elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento na execução das obras. Melhor só Rogério Ceni do São Paulo que bate o escanteio, cabeceia e agarra no gol.

DEP. CLEIDE REBATE DENÚNCIAS CONTRA SAÚDE EM CAXIAS

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (6), para contestar notícia divulgada em um blog local, informando que a Secretaria de Saúde de Caxias estaria distribuindo para a população o medicamento denominado Novomix, usado no tratamento da diabetes, com a data de validade vencida.


Segundo a deputada, o medicamento não faz parte dos fornecidos pela farmácia básica de nenhuma secretaria de saúde do Maranhão. “O Novomix só é fornecido por decisão judicial. Foi o que aconteceu em Caxias, onde existem quatro pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, que mensalmente processa a aquisição do medicamento no comércio local”, esclarece.


A parlamentar informa que a aquisição do Novomix é instruída com a respectiva nota fiscal, contendo a validade do produto e indicando, portanto, a condição de uso. “Além do mais, os medicamentos mostrados nas fotos da notícia do blog não correspondem aos que foram comprados em Caxias”, esclarece.


Cleide Coutinho garante que a aquisição do Novomix foi feita de forma regular, seguindo a praxe usual na administração pública estadual e municipal, na F. F. Borges Araruna, que por sua vez comprou o medicamento da Nazira Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, seguindo os trâmites legais.


NOTAS FISCAIS


De posse de documentos, Cleide esclareceu que as compras do Novomix aconteceram em três oportunidades: na primeira, a aquisição aconteceu por meio da nota fiscal número 000063, de 08 de abril de 2011, conforme Danfe - documento auxiliar de nota fiscal número 000.419.156 de 07/04/2011, lote YS63035/3, mostrando a validade do produto até junho de 2012.


Na segunda oportunidade, a deputada garante que a compra do Novomix foi feita pela nota fiscal número 000067, de 03 de maio de 2011, conforme Danfe número 000.430.500, de 02/05/2011, lote YS64723/4, no qual também está registrada a validade do produto até outubro de 2012.

Na terceira oportunidade, Cleide informa que a aquisição do remédio foi feita pela nota fiscal número 000070, de 1º de julho de 2011, conforme Danfe número 000.445.465, de 31/05/2011, lote YS64723/2, no qual está registrada a validade do Novomix até outubro de 2012.


Cleide Coutinho informou, também, que o prefeito Humberto Coutinho não é mais proprietário de nenhum hospital no município de Caxias. Segundo ela, durante o governo José Reinaldo Tavares (PSB), o hospital da família foi vendido ao governo do Estado, que o transformou em uma faculdade de medicina e enfermagem.

DA ASSESSORIA

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Caxias sedia Plano Local de Habitação de Interesse Social do Leste Maranhense

Da ASCOM
A cidade de Caxias está sendo sede de Oficinas de Capacitação para o Lançamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social- PLHIS da Região Leste Maranhense, uma exigência do Plano Diretor e do Ministério das Cidades para o planejamento da implantação de programas habitacionais dos municípios. Na oportunidade, os gestores irão conhecer o funcionamento, as etapas e formas de participação, bem como o cronograma de eventos comunitários e trabalhos técnicos.

A capacitação, que vai até o dia 2 de junho, ocorre no mini-auditório do Centro de Treinamento João Paulo II, é direcionada aos municípios com menos de 20 mil habitantes. Apesar de não estar incluída no projeto, Caxias foi escolhida para sediar o evento por sua condição de acessibilidade às demais cidades e porque reúne disponibilidade de locais em condições para realização do encontro.

Participaram do lançamento do PLHIS, autoridades dos poderes executivo, legislativo, sociedade civil representada pelas organizações sem fins lucrativos, movimentos comunitários e empresários.

O PLHIS é um documento oficial exigido pelo Ministério das Cidades, para o desenvolvimento da Política de Habitação e será elaborado de forma participativa com diversos segmentos da sociedade maranhense. O documento vai ser o resultado de debates e estudos sobre o setor e que agora entra na fase do Diagnóstico Habitacional, onde ocorrem os eventos públicos e reuniões comunitárias.

A coordenação dos trabalhos sobre o PLHIS está a cargo da Secretaria de Estado das Cidades. O titular da pasta, Pedro Fernandes, explica que “o PLHIS é obrigatório para todos os municípios brasileiros e se constitui num recurso legal que norteia as diretrizes de políticas públicas de habitação que o município deverá adotar, num período de médio e longo prazo, com ênfase na garantia do direito à moradia digna, previsto na Constituição, transparência das ações, processo participativo e democrático”.

No Maranhão, 71 prefeituras estão sendo capacitadas pelo PLHIS. Além de Caxias, Bacabal, Zé Doca e São Luís também sediam o evento. A Região Leste Maranhense está sendo representada por 45 municípios.

O Plano está dividido em três etapas:

Proposta Metodológica: Definirá a metodologia, procedimentos, responsabilidades e cronograma dos trabalhos e das duas etapas posteriores;

Diagnóstico Habitacional: Buscará através de estudos técnicos e participação popular, a compreensão das características habitacionais e o déficit de habitações de Itajaí;

Estratégias de Ação: Definirá os programas, ações, metas, indicadores e prioridades habitacionais;

Caxias: Coordenação de Esporte define data dos Jogos Escolares de Caxias

da ASCOM
A Prefeitura de Caxias, através da Coordenação de Esportes e Lazer do município, definiu o período de 16 a 25 de junho para a realização da 34ª edição dos Jogos Escolares Caxienses – JEC’s, que a exemplo de anos anteriores, deverão contar com a participação de alunos da rede municipal e estadual de ensino além de escolas particulares. Em sua 34ª edição, a competição será disputada nas categorias Mirim, Infantil, Infanto e Juvenil e terá 10 modalidades: Atletismo, Basquete, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Vôlei, Natação, Karatê, Tênis de Mesa, Dama e Xadrez. Os primeiros colocados receberão troféus e medalhas.

Os Jogos Escolares Caxienses são realizados anualmente sob a coordenação do setor de esportes de Caxias, com o objetivo de integrar a classe estudantil, através do esporte e da recreação.

De acordo com Reginaldo Bezerra, Coordenador de Esportes, a prática esportiva na escola objetiva o ensino dos gestos desportivos nas modalidades escolhidas pelo aluno de acordo com as suas potencialidades. “A disputa sadia eleva a auto-estima desses jovens e as conquistas se tornam realização pessoal”, definiu o Coordenador

Inscrições – O período de inscrições para os JEC’s 2011 teve início dia 1º de junho e se prolongará até o dia 10. “A maioria das escolas só confirmam suas participações nos jogos nos últimos dias, mas a procura já é grande”, garante Robson Rodrigues, coordenador técnico dos JEC’s.

O Secretário Geral da competição, Joaquim Neto, destaca que os alunos/atletas, podem participar em até duas modalidades distintas dentro da competição. “Nesses casos, os estudantes devem optar por uma modalidade individual e outra coletiva”, frisou Neto.

O Congresso Técnico dos JEC’s 2011 ocorrerá dia 11 de junho, entre 8h e 10h da manhã no Ginásio João Castelo.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Dep. Cleide participa de audiência pública com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias

Da Assessoria

Na sessão desta quarta feira (01) a Deputada Cleide Coutinho em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa falou de sua participação em uma audiência pública realizada dia 31/05 no auditório da Assembleia com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Alem da Parlamentar também estiveram presente a audiência os Deputados Dr. Pádua (presidente da comissão de saúde da assembléia) Vianey Bringel, Valeria Macedo e Carlos Florêncio membros da Comissão e os Deputados Carlos Amorim, e Francisca Primo. Alem dos parlamentares estiveram presentes diversos representantes dos sindicatos das duas categorias de Agentes.
O objetivo da audiência segundo a Parlamentar foi conseguir do Estado do Maranhão o repasse aos Fundos Municipais de Saúde, de recursos equivalentes a 30% das despesas com a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, admitidos pelos respectivos Municípios na forma da Lei.

Cleide Coutinho durante sua fala destacou que a categoria já vem há bastante tempo reivindicando do governo do Estado um reajuste no salário. Lembrou ainda que já conhecia a lutada dos Agentes pois quando integrava a Comissão de Saúde da Assembleia na legislatura passada também pleiteou a referida gratificação.

Ainda na audiência foi questionado a ausência de representantes do Governo do Estado e em especial de representantes da Secretaria Estadual de Saúde. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos Agentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Cleide Coutinho salientou que a Frente Parlamentar já havia sido criada, através de Projeto de Resolução nº 131/07, pelo então Deputado Antonio Pereira que na época era Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. Sugeriu então aos Presidentes da Federação dos Agentes e aos Presidentes dos Sindicatos que encaminhassem ao referido Parlamentar um documento solicitando a reativação daquela Frente.
A Deputada Concluiu seu pronunciamento “quero dizer que nova audiência publica será marcada para tratar desta solicitação dos agentes, com a esperança que desta vez, os Membros do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde se façam presentes, para que assim possamos dar a estas Classes o Direito de receberem a resposta que a mais de 2 anos eles merecem ter e que seja um SIM as suas pretensões que é a de ter uma remuneração justa, para o belo trabalho que e desempenham”. Finalizou.