Do 4º PODER
Por Célia Lima
Quatro parlamentares deixaram a Assembleia Legislativa do Maranhão para integrar os secretariados do governos Roseana Sarney e João Castelo, mas, entretanto, continuam recebendo os salários de deputados
O custo de um deputado estadual no Maranhão é de aproximadamente R$ 60 mil por mês. A Assembléia Legislativa estaria gastando mais de duzentos mil reais para manter os suplentes na Casa.
Os quatro deputados suplentes – Edvaldo Holanda (PTC), Magno Barcelar (PV), Fabio Braga (PMDB) e Tatá Milhomem (DEM) – custam pouco mais de R$ 240 mil mensais, aos cofres da AL.
Dos deputados eleitos em 2010, deixaram o Legislativo para assumir vaga no Executivo: Max Barros (DEM), que assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura; Ricardo Murad (PMDB), que assumiu a Secretaria Estadual de Saúde; Victor Mendes (PV), no posto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; e Graça Paz (PDT), que deixou a Assembléia para ser secretária Municipal de Governo, na Prefeitura de São Luís.
O salário de um deputado estadual corresponde a até 75% da quantia paga aos deputados federais, como manda o artigo 27, parágrafo 2º da Constituição Federal.
Os parlamentares maranhenses acompanharam a Câmara Federal e aumentaram o valor dos salários em 61,8%, em fevereiro.
O salário dos deputados federais passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Os estaduais recebiam R$ 12.384 e passaram a receber pouco mais que R$ 20.041 mil.
LEGISLAÇÃO DO ESTADO
No Maranhão, o salário de secretário de Estado é de R$ 9.000, entretanto, os deputados estaduais que assumiram secretarias no Governo recebem R$ 28,9 mil. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.
A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma “retribuição pecuniária” cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
O valor da “retribuição” é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.
A DANÇA DAS CADEIRAS
Deputados afastados Suplentes beneficiados
Graça Paz (PDT) Edvaldo Holanda (PTC)
Victor Mendes (PV) Magno Barcelar (PV)
Ricardo Murad (PR) Fabio Braga (PMDB)
Max Barros (DEM) Tatá Milhomem (DEM)
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