O desembargador Cleones Cunha (foto) é o mais produtivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levando-se em conta processos julgados por ele nos três primeiros meses de 2010, de acordo como dados divulgados pelo órgão em seu site. Em três meses Cleones julgou 258 casos, média de 86 por mês. Em segundo lugar ficou Stélio Muniz com 255 casos analisados, e em terceiro Jorge Rachid, com 253 processos julgados em janeiro, fevereiro e março. Na outra ponta da linha, a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães aparece com apenas 35 casos apreciados no mesmo período.
A divulgação dos números faz parte do cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são consolidados, mensalmente, pela Diretoria Judiciária, por meio da Divisão de Estatística e Publicações, responsável pela alimentação das informações relativas à quantidade de julgamentos, com e sem resolução de mérito, e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
Os relatórios com os quantitativos dos julgamentos realizados, por desembargador, nos três primeiros meses de 2010, podem ser consultados pelos interessados no item “Consultas”, na seção “Produtividade dos Magistrados” (veja aqui). As estatísticas referentes à produtividade dos juízes de primeiro grau já são publicadas no site da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde a gestão passada.
Crescimento
De acordo com os números, os desembargadores fecharam o trimestre com 3.388 processos julgados. O número inclui 1.228 decisões monocráticas (proferidas por cada desembargador), além de outros 2.160 julgamentos apresentados pelos magistrados nas câmaras cíveis e criminais, tanto isoladas como reunidas, e no Tribunal Pleno.
De janeiro a março, segundo informações do órgão, 3.340 processos foram distribuídos no TJ. O número representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídas na Justiça de 2º Grau 2.583 ações. Os dados indicam um aumento de 9,65% do total de julgados e aponta para a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos encaminhados ao TJ nos últimos meses.
A blog enumera abaixo, em ordem decrescente, os desembargadores que mais julgam processos no tribunal. No entanto, deve-se fazer algumas ponderações. O presidente, Jamil Gedeon; o corregedor, Guerreiro Júnior; e a vice-presidente, Cleonice Silva Freire, por conta dos cargos de direção que ocupam, analisam somente determinados casos. Na relação do tribunal, o desembargador José Luiz Almeida só consta os julgamentos realizados em março – ele assumiu o cargo em fevereiro. Por isso, considerei Buna como a menos produtiva. Na relação de processos julgados por Froz Sobrinho não é citado o mês de janeiro, e de Mário Lima Reis, março. Ele se aposentou compusoriamente em fevereiro e foi substituído justamente por Almeida. O desembargador Marcelo Carvalho afirma que em fevereiro e março estava em férias (leia nota dele abaixo). Veja a relação:
1º Cleones Cunha – 258 processos
2º Stélio Muniz – 255 processos
3º Jorge Rachid – 253 processos
4º Nelma Sarney - 214 processos
5º Paulo Velten - 210 processos
6º Anildes Cruz - 188 processos
7º Mª.das Graças - 187 processos
8º Jaime Araújo – 182 processos
9º José Bernardo – 164 processos
10º Rdo. Nonato Souza – 143 processos
11º Raimundo Melo – 142 processos
12º Marcelo Carvalho – 122 processos
13º José Joaquim - 121 processos
14º Benedito Belo – 110 processos
15º Raimundo Cutrim - 108 processos
16º Bayma Araújo – 104 processos
17º Raimunda Bezerra – 103 processos
18º Jamil Gedeon - 101 processos
19º Guerreiro Júnior - 85 processos
20º Lourival Serejo – 83 processos
21º Cleonice Freire - 67 processos
22º Mário Reis – 64 processos (não constam os dados de março)
23º Froz Sobrinho – 58 processos (não constam os dados de janeiro)
24º Mª. dos Remédio Buna - 35 processos
25º José Luiz Almeida - 31 processos (só consta os dados de março)
Do Blog do Décio Sá
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