Ricardo Murad corta repasse de recursos para UTI em Caxias

O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, cortou o repasse mensal de R$ 300 mil que o governo do estado fazia para a prefeitura de Caxias assegurar o funcionamento dos serviços de manutenção de dez UTIs neonatais da Maternidade Carmosina Coutinho. Vigorando desde 1996, antes os recursos do convênio eram destinados ao antigo Hospital Sinhá Castelo.

A notificação à prefeitura de Caxias foi feita pelo secretário Ricardo Murad em ofício datado no dia 15 de julho passado, no qual determina a imediata rescisão do contrato de Incentivo para Custeio de Serviço na Saúde com a consequente suspensão do repasse mensal. Segundo a assessoria de Humberto Coutinho, na verdade, o repasse já não vinha sendo feito desde quando Roseana Sarney assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. O contrato assegurava atendimento ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, urgência e emergência obstétrica, pré-natal de alto risco, internação hospitalar e unidade de terapia intensiva neonatal, além de atendimento ambulatorial e internação hospitalar em pediatria. Para o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, o corte do recurso financeiro “é um golpe mortal na excelência dos serviços prestados pela Maternidade Carmosina Coutinho. O município de Caxias é macro região que atende mais de 1.200.000 pessoas de 47 cidades maranhenses. Para se ter uma idéia, dos 538 recém-nascidos em 2009, atendidos nas UTIs neonatais, 296 foram oriundos de cidades da região, ou seja, 55,43% do total eram de fora de Caxias”. Lamentando a decisão unilateral do governo do estado, Vinícius Araújo pergunta: “... E agora? Pela legislação do SUS, Caxias não pode se recusar a atender outros municípios, portanto, como fará para manter os serviços com a qualidade atual? Não aceitamos a hipótese de ter serviços de saúde de péssima qualidade. Conquistamos a referência atual e vamos mantê-la a qualquer custo. A Maternidade Carmosina Coutinho é referência e, como tal, é o único hospital público do interior a receber o alvará da Vigilância Sanitária. Querem destruí-lo por quê?”.

Já o prefeito Humberto Coutinho disse que vai interpelar judicialmente o secretário Ricardo Murad: “Através de medidas cautelares, encaminhando representação ao Ministério Público Estadual, mobilizando a sociedade caxiense, o Conselho de Saúde, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, vereadores e deputados que representam nossa cidade, como as deputadas estaduais Cleide Coutinho e Márcia Marinho. Vamos lutar contra este ato arbitrário, ilegal e insensível que põe em risco a vida de recém-nascidos”. A atitude do secretário estadual causou comoção e revolta na Princesa do Sertão.
Por: Jornal Pequeno - 29.07