Cláudio Brito
Agência Assembleia
A deputada Cleide Coutinho (PSB) informou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo do Piauí resolveu retomar, temporariamente, o atendimento de alta e média complexidade aos pacientes provenientes do Estado do Maranhão.
Segundo ela, a decisão foi tomada após reunião, realizada ontem (18), na sede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (PI) — com a participação de representantes do setor de saúde do Maranhão e do Piauí —, onde foram discutidas as causas da suspensão do atendimento e as soluções para que este fato não acontecesse.
Cleide informa que além da volta do atendimento aos pacientes do Maranhão, foi decidida a formalização do ressarcimento entre as secretaria de saúde do Maranhão e do Piauí, por meio do encontro de contas, com envio ao Ministério da Saúde de uma planilha demonstrando a fonte do recurso utilizada, e de quais municípios serão retirados os valores.
De acordo com a deputada, foi dado um prazo de 60 dias para o cumprimento do acordo. Caso não haja o ressarcimento das despesas pela Secretária de Saúde do Maranhão, haverá a suspensão dos atendimentos. “O secretário de saúde, Ricardo Murad, deve se esforçar para o cumprimento do acordo, que evitará que os nossos pacientes venham ser mais ainda penalizados”, disse Cleide.
A parlamentar disse que durante os debates, o secretário de saúde de Caxias, Vinícius Araújo, alegou que o pacto firmado não foi quebrado. Os termos formalizados por meio da resolução nº49, de 16 de abril de 2010, dizia que o ressarcimento seria feito por meio do encontro de contas trimestral, entre secretarias de estado de Saúde do Piaui e do Maranhão.
Cleide Coutinho relata que o secretário Vinicius reclamou porque que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não seguiu a rotina pré-estabelecida, e só apresentou as despesas diretas um ano depois. O secretário disse que as despesas deveriam ter sido apresentadas à Secretaria de Saúde do Maranhão de três em três meses.
Para Cleide, a expectativa é que a Secretária de Saúde do Maranhão tome sérias medidas, para que deixemos de ser eternos usuários dos serviços de saúde do Estado do Piauí, que tem nos colocado em situações humilhantes. "Acabamos buscando no Piauí os serviços de saúde que temos direito e que não possuímos", lamentou.
Participaram da reunião a secretária de Saúde do Piauí, Lilian Martins; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Pedro Leopoldino; a coordenadora municipal de controle, avaliação e auditoria de Teresina, Alduina; o coordenador da Central de Regulação, Hércules; e o representante da Famem, Simplício Araújo.
Também estavam presentes na reunião o representante da macrorregião de Caxias, Vinicius Araújo; a secretária de Saúde de Coelho Neto, Rosângela Curado; o secretário de Saúde de Timon, Neto Neiva; e outros secretários municipais de saúde da macrorregião Caxias, que reclamavam a suspensão do atendimento da população do Maranhão no Piauí.
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