Até a ida deste post ao ar, às 14h50, ainda não tinha terminado a sessão do STJ que está definindo o novo membro da Corte em subsitituição à ministra aposentada Denise Arruda. Nenhum maranhense vai fazer parte dela. Jamil Gedeon desistiu de concorrer à vaga momentos antes da sessão. Paulo Velten já tinha feito o mesmo na semana passada. Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte não obtiveram votos.
Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos (a maioria absoluta dos 33 ministros do Ttribunal). A escolha se dá em sessão pública, mas em votação secreta. Quarenta e oito desembargadores disputam a vaga. São sete desembargadores da Região Norte; 15 da Região Nordeste; 17 da Região Sudeste; sete da Região Sul e dois do Centro-Oeste.
Após a seleção dos nomes, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o desembargador para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e referendo do Plenário do Senado Federal.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
Do Blog do Décio Sá
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