Custo de manutenção das UPAs preocupa Cleide Coutinho

Marco Aurélio Oliveira
Agência Assembleia

A deputada Cleide Coutinho (PSB) pediu, hoje (2), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa informações sobre onde estão sendo instaladas as UPAs (Unidade de Ponte Atendimento de Saúde) no Maranhão, quais as que já estão funcionando e como elas serão mantidas.

Cleide explicou o que é e como se dá a construção das UPAs (veja quadro abaixo) e disse está preocupada com os custos necessários para que estes hospitais funcionem a contento. Segundo a parlamentar, construir uma UPA é a parte mais fácil, o recurso vem todo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), desde que o prefeito ou governante cumpra os critérios estabelecidos. “O grande problema é a manutenção”.

Ela afirmou que para a manutenção de uma UPA Tipo 3, por exemplo, o governo federal repassa R$ 250 mil para um custo comprovado de R$ 1 milhão. “De onde os prefeitos vão tirar os outros R$ 750 mil?”, questionou.

Caxias, base eleitoral da deputada, vai receber uma UPA, o que a deixa “alegre e triste”. “Caxias não recebe nada do governo estadual. Como é que vai manter uma UPA que o custo é de R$ 1 milhão por mês?”, quis saber.

Para Cleide, o governo Lula foi cheio de promessas e ilusões que não se realizam. Citou as UPAs como exemplo. “No papel é maravilhoso, vai resolver problemas, vai diminuir a demanda para os hospitais de grande porte”, mas não garante recursos suficientes, o que pode transformar prefeitos e governantes em “grandes vilões”.

A deputada disse esperar que, com as informações sobre as UPAs, a Assembleia possa solicitar recursos federais. Ela contou ter participado de uma reunião do PSB em Brasília, e governantes e secretários de Saúde de outros estados tinham as mesmas reclamações. Alguns chegaram a ameaçar não receber as UPAs. “Eles não estavam prontos a ter elefantes brancos construídos sem nenhum poder de resolutividade”, concluiu.

O QUE SÃO UPAs?

• UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme definido no Artigo 2ºda portaria nº 1.020 de 13 de maio de 2009, é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre unidades básicas de saúde e a rede hospitalar devendo com estas conter uma rede organizada de atenção às urgências.

• São de responsabilidade das UPAs funcionar 24 horas, possuir equipes interdisciplinares compatíveis com o seu porte, prestar o atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadro agudo, agonizado, tratamento cirúrgico e prestar apoio diagnóstico, fazer raios-x, ultrassom, exame laboratorial 24 horas por dia, solicitar e ter a retaguarda da Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para quando necessário encaminhar os pacientes para o hospital de grande porte.

• As UPAs são classificadas em três tipos, de acordo com a área física, com atendimento e com a capacidade de atendimento da população:

• Tipo 1) são destinadas a localidades com até 100 mil habitantes, tem em média oito leitos e recebem R$ 1,4 milhão do governo federal para serem construídas;

• Tipo 2) instaladas em localidades com 100 mil a 200 mil habitantes, tem 12 leitos e o custo de construção é R$ 2 milhões, pagos também pelo governo federal

• Tipo 3) Para localidades com população compreendida entre 200 mil e 300 mil habitantes, tem 20 leitos e a União destina R$ 2,6 milhões para a construção.